minutas contrato sem termo
763 resultados para minutas contrato sem termo
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Deliberação n.º 126/2022
... montante de € 8000 (oito mil euros) por termo; ... d) Autorizar o pagamento de despesas com ... , de acordo com o disposto no contrato de utilização do edifício ce- ... lebrado ... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ...
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Despacho n.º 8677/2021
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização prévia de ... 2.25 — Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Despacho n.º 9300/2020
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização prévia de ... ; 2.25 - Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Despacho n.º 8677/2021
... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização prévia de ... ; 2.25 - Dispensar a celebração de contrato escrito nas despesas com locação ou aquisição ... (euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Aviso n.º 5751/2019
... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas prorrogações, fixado no ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , desde a sua celebração até ao seu termo, incluindo atualização das contraprestações e ... ços e empreitadas, até à outorga do contrato, bem como definir as regras e procedimentos de ...
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Regulamento n.º 410/2020
... no n.º 2 do artigo 4.º Artigo 8.º Contrato de Prestação de Serviços 1 - Para ... comunicação deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Prestação de Serviços a ... Marco de Canaveses o direito de denunciar o Termo ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... uma empresa na aceção jusconcorrencial do termo (cf. artigo 3.º da Lei da Concorrência), a ... de adjudicação e a IP celebrou um novo contrato com o C ... por ajuste direto por um período ... jurídico distinto na DI ou nas minutas de transação face ao que já tinha sido ... -
Aviso n.º 11252/2017
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... minutas de contratos/termos de aceitação de ...
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Aviso n.º 9374/2019
... concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ública e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal.4.2 - Em cumprimento da ... ), em atividade municipal/requerimentos e minutas.9.2 - As candidaturas devem ser instruídas com ...
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Regulamento n.º 390/2023
... que se encontrem em teletrabalho, com contrato de trabalho subordinado ... por conta de outrem, ... ção de auto de entrega e assinatura de um termo de responsabilidade por parte do Utilizador ... deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Cedência de Instalações e ...
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Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...
... que antecedeu a celebração do contrato que a recorrente pediu a providência cautelar de ... normas de direito público, na pendência e termo dos quais são praticados actos administrativos; ... jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de ... -
Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Edital n.º 1656/2022
... Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções ... que lhe deram origem, que ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular ... dos dados é parte ou para ...
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Aviso n.º 20429/2021
... âmara Municipal da Chamusca, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 6.º Horário de ... ção das instalações para além do termo dos respetivos turnos, desde que não existam ... após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades ...
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Edital n.º 729/2017
... Câmara Municipal de Lamego, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 6.º Horário de ... ção das instalações para além do termo dos respetivos turnos, por iguais períodos, ... após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... as importâncias devidas, até ao termo efetivo do contrato; ... f) Pagar os custos ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2017
... ção prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de ... motivos relacionados, entre o mais, com o termo da anterior legislatura e a cessação de ... e no artigo 7.º desse mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de ...
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Despacho n.º 10268/2017
... ção prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de ... pelo Estado, bem como com o aproximar do termo da anterior legislatura e a cessação de ... no artigo 7.º daquele mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ... do presente aviso e ser entregues até ao termo do prazo: a) Pessoalmente, nas instalações do ...
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Despacho n.º 10268/2017
... ção prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de ... pelo Estado, bem como com o aproximar do termo da anterior legislatura e a cessação de ... no artigo 7.º daquele mesmo diploma e as minutas de programa do procedimento e de caderno de ...
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Aviso (extrato) n.º 8262/2019
... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... decisão/adjudicação, preparação de minutas contratos, preenchimento de dados Basegove. 9 - ... do presente aviso e ser entregues até ao termo do prazo: a) Pessoalmente, nas instalações do ...
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Edital n.º 1164/2021
... contratual do valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 (euro) (30.0000 ... no artigo 92.º do CCP; t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ... , por relatórios técnicos acompanhados de termo de responsabilidade, nos termos do n.º 2 do ...
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Edital n.º 1164/2021
... global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ... tórios técnicos acompanhados de termo de responsabilidade, nos termos do n.º 2 do ...