minutas contrato sem termo
763 resultados para minutas contrato sem termo
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Regulamento n.º 1198/2023
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções que lhes deram origem, que acresce ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 7896/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9686/2016
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...
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Regulamento n.º 154/2024
... ; c ) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação, bem como as respetivas ... , em dobro, nos 10 dias seguintes ao termo do prazo de pagamento respetivo. Artigo 46.º ... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos ...
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Regulamento n.º 764/2020
... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... com o mesmo, submetidos até ao termo do prazo previsto na alínea b) do n.º 5 do ... - Quando houver lugar à celebração de contrato de urbanização, o mesmo deve conter a ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 8057/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 4604/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 9942/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 5780/2019
... Prisional de Coimbra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... pt), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 5780/2019
... Prisional de Coimbra, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... pt), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 4999/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...
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Despacho n.º 10413/2017
... ções, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o ... quando não possuam qualquer vínculo ou contrato com a Reitoria da Universidade de Lisboa. 3 - Os ... Estatutos mantêm-se em vigor até ao seu termo ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... sões de serviço e contratações a termo; ... j) Prestar apoio no âmbito dos programas de ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ...
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Regulamento n.º 220/2022
... ou devido a cedência por protocolo ou contrato com entidades públicas ... ou privadas ... distribuído pelos expositores, juntando um termo" ... de garantia/responsabilidade relativo à ades\xC3" ... cópias das minutas contratuais ... 5 — Devem também ser ...
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Acórdão nº 2444/18.2T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
... pedindo a: - Declaração de nulidade do contrato promessa de compra e venda outorgado em 06 de ... minutas do contrato promessa e do aditamento, que lhes ... ável aos Primeiros Outorgantes até ao termo do prazo estabelecido no número um da cláusula ...
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Aviso n.º 9296/2018
... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... auferido, com indicação do início e do termo e, na falta desta, declaração emitida pelo ... contrato de trabalho donde conste o horário de trabalho ...
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Aviso n.º 11272/2016
... de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Financeiros;Elaboração e análise de minutas de Protocolos e Contratos a serem assinados pela ... -drh, e podendo ser entregue, até ao termo do prazo fixado no presente aviso, pessoalmente ...