centro de recrutamento de vila real

438 resultados para centro de recrutamento de vila real

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9631/2017

    ...ção de reservas de recrutamento na carreira e categoria de ... pessoal deste Instituto, no Centro Distrital de Vila Real (CDist de ...

  • Despacho n.º 15004/2006, de 13 de Julho de 2006

    ...a) Na área de apoio do Centro de Finanças Geral:. Secçáo ...Exército. Centro de Recrutamento de Lisboa. Gabinete de Atendimento ...Centro de Recrutamento de Vila Real. Gabinete de Atendimento ao ...

  • Aviso n.º 3994/2018

    ... concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo ... de 1.º grau, de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação ofissional de Vila Real da Delegação Regional do ...

  • Despacho n.º 27137/2007, de 28 de Novembro de 2007

    ....exercito.pt (campo «Recrutamento»). 11.1 - Documentos que devem ... militar junto dos centros de recrutamento ou gabinetes de ...Centro de Recrutamento de Vila Real - Avenida do 1.o de Maio, ...

  • Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006

    ..., Seixal, Sintra, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Vila ... Novas, Torres Vedras, Vila Real de Santo António e Vizela. Zona III ...Porto. Centro de Finanças Geral ...Lisboa. Centro de Recrutamento de Braga ...

  • Aviso n.º 3996/2018

    ... concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo ...º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação ofissional de Vila Real da Delegação Regional do ...

  • Aviso n.º 3987/2018

    ... concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo ...º grau, de Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação ofissional de Vila Real da Delegação Regional do ...

  • Acórdão nº 01206/07.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2013

    I. O artigo 25º, nº1 e nº2, do DL nº320/2000, de 15.12, na redacção dada pelo DL nº118/2004, de 21.05, consagra um regime especial querido pelo legislador como incentivo à prestação de serviço militar em regime de voluntariado e de contrato; II. Esse regime especial sobreleva, naquilo que tem de específico, o disposto no regime geral da segurança social dos trabalhadores por conta de outrem...

    ... deveria ser tratado com o Centro de Recrutamento de Vila Real, pois ...

  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26

    ... a incluir no seu âmbito a realidade das ULS, E. P. E., salvaguardando as ... com os dos hospitais e dos centros hospitalares com a natureza de ...4 - Os processos de recrutamento devem assentar na adequação dos ...Centro Hospitalar de Vila Real/. Peso da Régua, E. P. E. ...

  • Despacho n.º 3698/2018

    ... a 8 de novembro de 1979, em Vila Pouca de Aguiar, Vila Real. Tem como ... de 2001, prestou serviço no Centro de Recrutamento de Vila Real. De 19 ...

  • Portaria n.º 394/88, de 20 de Junho de 1988

    ... n.º 394/88 de 20 de Junho O Centro Regional de Segurança Social de a Real tem em curso o processo de ... de Segurança Social de Vila Real pode ser provido por ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ...ção integral, incluídos os realces):      A.   Questão Prévia - ...São 117 processos do Centro de atendimento a Vitimas de ... existente entre a PSP de Vila Franca de Xira e o arguido JP, e por ...ção da norma, do recrutamento de novos actores, ou seja, de novos ...

  • Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29

    ..., através da integração de centros de emprego e centros de formação ..., Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de . Aguiar. Centro de Emprego ... Formação Profissional de Vila Real . . . . . . . . Alijó, Carrazeda de ... concursais para recrutamento e seleção dos cargos de direção ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... na Rua … n.º…, R/c - ., em Vila Nova de Gaia (Actualmente em Prisão ... dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com ... com o propósito de realizarem um novo carregamento de haxixe – ... lugares de “recuo”, recrutamento de indivíduos para se manter ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... e D…, nascido a 25/7/1944, em Vila do Conde, como autor direto e to e em concurso real, pela prática, em coautoria com os ..., funcionário qualificado do Centro Regional de Segurança Social de ... logo do seu processo de recrutamento. Assim, nos termos do artigo 1º do ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... 1.1.1 PIB (Taxa de crescimento real, em %) (ver quadro no documento ... rumo, a acção do Governo centrou-se em seis eixosfundamentais: - ... a criação do Posto Misto de Vila Real de Santo António, para ...ízes'; - o reforço do recrutamento" de novos magistrados e a diversifica\xC3"...

  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada essencial (para que

    ...ável pressuposto de que a realidade factual transposta para o Douto ... mobiliário na Moviflor de Vila Real, no valor de 2.194,37 Euros. ... após a reclusão, situado no centro de Ourense, pelo qual pagava 350€ ... além da conduta de “recrutamento” de executantes, à análise e ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ..., assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como ... jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par ...ável às alterações da realidade económica; alterando o Código do ... terrestre, designadamente em Vila Real de Santo António-Ayamonte e ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... convergência nominal e real de Portugal com a média dos países ... estrutural que nos separa do centro da União Europeia. A aproximação ... do novo sistema de recrutamento do contingente, o redimensionamento ... Caminha, servindo as cidades de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, ...

  • Acórdão nº 97P699 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Novembro de 1997

    I - As acções previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto-Lei 28/84 são estruturalmente diferentes. Na fraude na obtenção de subsídio, terá que existir uma actividade engano - prévia à obtenção de uma subvenção ou subsídio; na segunda (desvio) é suposta uma obtenção lícita da subvenção ou subsídio, incidindo a norma incriminadora (artigo 37) sobre a conduta do agente subsequente a tal obtenção. II -

    ... empregado bancário, natural de Vila Praia de Âncora e aí residente; B, ...ção F, com sede nesta Vila; CENTRO SOCIAL E CULTURAL, com sede ..; ... co-autoria material e concurso real; b) o arguido C, em co-autoria ... serviço que dirigia o recrutamento de formadores, alguns a exercer ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...ção das despesas 'realizadas' - capítulo 50 .. 20 686-(116) ... Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) .. 20 686-(384) ... disponíveis dos SSR de Vila Real e de Lisboa; Neste domínio, o ..., graças ao recrutamento de mais alguns elementos por ...

  • Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012

    ...a) Os centros de emprego e formação ...- vidades de colocação realizadas por entidades privadas, tendo em ...c) Proceder ao recrutamento do pessoal, de acordo com os planos ..., Montalegre, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar. Centro ...

  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012

    ...ços desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A ...l) Promover e realizar ações de prevenção criminal. ... os processos de recrutamento e seleção, bem como os concursos ...Centro Infantil de Vila...

  • Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23

    ...3 - Os centros de atividade funcional podem ser ...çoamento profissional realizam -se através de cursos, instrução ...1 - O recrutamento para a categoria de mestre florestal .... . . . . . . . . . Monção. Vila Real. . . . . . . . . Arcos de ...

  • Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    ... respectivos grupos de recrutamento. Ocorrendo a suspensáo ou ... 4 3 2 4 6 5 6 2 0 2 2 3 0 4 - - Vila Nova de Famalicáo 401055 ES/3 de ... - - - - - Barcelos 639011 JI de Real 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - ...R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: ...