minutas actas
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Despacho n.º 4628/2000(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2000
... o desenvolvimento da sua actividade e aprovação das respectivas minutas de contrato, nos termos do regime legal aplicável, com as necessárias ... de Investigação Agrária: 3.4.1 - Homologar os relatórios e actas das provas de concurso da carreira de investigação e outorgar os ...
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Portaria n.º 1071/2002, de 21 de Agosto de 2002
... minutas de contratos cujas operações e condições tenham sido previamente ... 10.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro; b) Homologar as actas relativas a concursos de pessoal dirigente a que se refere o n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... de acordo com as deliberaçóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ... 5 - Das reunióes do conselho de administraçáo devem ser lavradas actas, em livro próprio, assinadas por todos os membros do conselho presentes, ...
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Decreto-Lei n.º 83/2009, de 02 de Abril de 2009
... de acordo com as deliberaçóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ... 5 - Das reunióes do conselho de administraçáo devem ser lavradas actas, em livro próprio, assinadas por todos os membros do conselho presentes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de Março de 1999
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Decreto-Lei n.º 25/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 2 - Devem ser lavradas actas de todas as reunióes, em livro próprio, assinadas por todos os membros ... de acordo com as deliberaçóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... 37. Actas das sessões de negociação: ... 37.1. De cada sessão de negociação ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
... a submeter a deliberação da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) Proceder à notificação e ... l) Organizar o sumário das actas das reuniões da Câmara Municipal e das Sessões da Assembleia Municipal; ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
... presente contrato serão resolvidas, em princípio, pelo recurso às actas de negociação, aos contratos sectoriais anteriores ou à lei geral ... ou estenografa e transcreve em dactilografia cartas, relatórios, minutas, manuscritos e registos de máquinas de ditar ... Esteno-dactilógrafo em ...
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Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de Agosto de 1995
... No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na doutrina, mantém-se a ... ência, clarifica-se o modo como são assinados os instrumentos de actas das reuniões dos órgãos sociais, tendo em conta o tipo de sociedade, e ...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
... Artigo 9.º Reuniões, deliberações e actas 1 - O conselho de administração reúne ordinariamente uma vez por semana ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007
... aplicáveis ... Artigo 10.o ... Reuniões, deliberações e actas ... 1 — O conselho de administração reúne ordinaria- ... mente pelo ... selho de administração, as minutas de contratos e outor- ... gar os contratos relativos a pessoal, estudos, ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... gráficos, cálculos diversos, tratamento de dados, dactilografia de actas e informações ... 12 - Área de desenho: Execução de trabalhos de ... ; Preparação, secretariado de reuniões e elaboração de minutas; Processamento de textos, ofícios e cartas com a utilização de meios ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... d) Remeter ao Ministério Público, no prazo devido, cópias das actas das reunióes dos órgáos autárquicos e outras entidades públicas ... minutas de informaçóes, requerimentos, fichas de instruçáo de processos, entre ...
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
... 7) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... ao presidente e aos órgáos da autarquia, processando as actas das reunióes e garantindo o encaminhamento das decisóes e deliberaçóes ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... ência às reunióes e pela redacçáo e elaboraçáo das respectivas actas, assegurando o secretariado, e ainda pela elaboraçáo de todo o ... çóes que lhe estáo cometidas, designadamente elaboraçáo de minutas, organizaçáo de processos, preparaçáo para decisáo e liquidaçáo de ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... , assegurando a elaboração e distribuição das respectivas actas e garantir o seguimento das deliberações que não estejam cometidas ... à melhoria do serviço externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisão; gg) Executar as demais ...
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Decreto-Lei n.º 113/2001, de 07 de Abril de 2001
... donativos, patrocínios, heranças ou legados; f) Aprovar as minutas de contratos, contratar com terceiros a prestação de serviços, os ... - De todas as reuniões do conselho de administração são lavradas actas, que devem ser assinadas pelos membros presentes ... Artigo 11.º ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... 36 - Actas das sessões de negociação: 36.1 - De cada sessão de negociação será ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...