minutas actas
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... , assegurando a elaboração e distribuição das respectivas actas e garantir o seguimento das deliberações que não estejam cometidas ... à melhoria do serviço externo; ff) Proceder à elaboração de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisão; gg) Executar as demais ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... 36 - Actas das sessões de negociação: 36.1 - De cada sessão de negociação será ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... 36 - Actas das sessões de negociação: 36.1 - De cada sessão de negociação será ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3" ...
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Portaria n.º 378/2003, de 10 de Maio de 2003
... ção empresarial proposta para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais;e r) Relações contratuais ... 21 - Actas das sessões de negociação 21.1 - De cada sessão de negociação será ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... - assegurando a elaboraçáo e distribuiçáo das respectivas actas e, garantir o seguimento das deliberaçóes que náo estejam come-tidas ... 1.9 - Proceder à elaboraçáo de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisáo; ... 1.10 - Proceder ao ...
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Acórdão nº 8705/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007
I. Quer na elaboração dos despacho saneador "hoc sensu", quer na selecção da matéria de facto, quer na admissão dos meios probatórios, o julgador deve desempenhar uma função saneadora e de síntese (sempre salvaguardados - mas com racionalidade e contenção - os direitos dos litigantes na exposição e defesa das suas posições), no sentido de tornar o processo escorreito e expurgado de coisas, factos
... , mas em vez disso, sem prévia apresentação de orçamentos e minutas de contrato, promoveu ele próprio a execução das obras, através da sua ... : «As deliberações dos sócios só podem ser provadas pelas actas das assembleias » ... É, destarte, um caso inequívoco de prova legal ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... pareceres e propostas das comissões técnicas que é expressa em actas. Das actas, relativamente aos projectos com apreciação positiva, constam ... procedimento, tendo sido aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os beneficiários dos ...
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Resolução n.º 50/88, de 03 de Dezembro de 1988
... nestas instruções; e) Supervisionar a destruição de rascunhos, minutas, papéis químicos, cópias excedentárias, registos magnéticos e demais ... , de qualquer assunto, nomeadamente: Manuscritos, cartas, notas, actas, relatórios, memorandos, mensagens, papéis taquigrafados, impressos e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... textos em português e noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de fazer traduções ou ... ção de reuniões de trabalho, contratos e escrituras e elabora actas. Recebe, data e distribui a correspondência e assegura ainda, por sua ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... textos em português e noutras línguas e copia directamente de minutas ou registos de máquinas de ditar. E capaz de fazer traduções ou ... ção de reuniões de trabalho, contratos e escrituras e elabora actas. Recebe, data e distribui a correspondência e assegura ainda, por sua ...
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Despacho Normativo N.º 117/1984 de 31 de Julho
... Jurista - emitir pareceres jurídicos, elaborar minutas de contratos e outros documentos de natureza jurídica, orientar ... 2 - Das reuniões do júri serão lavradas actas, das quais constarão os fundamentos das deliberações tomadas ... 3 - ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... 9 - Das reuniões do conselho administrativo serão lavradas actas ... 10 - O conselho administrativo estabelecerá as normas internas do ... ência da DGHEA; b) Propor a adjudicação das obras e preparar as minutas dos respectivos contratos; c) Fiscalizar a execução das empreitadas ...
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Declaração n.º DD4697, de 31 de Julho de 1986
... medidas de execução imediata, poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual imediatamente após o termo da ... 91 - Das reuniões referidas no n.º 85 serão lavradas actas a arquivar em livro próprio ... Do conselho consultivo 92 - No âmbito ...
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Despacho conjunto n.º 757/2003, de 08 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Despacho n.º 15502/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2002/A, de 30 de Abril de 2002
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2002/A, de 30 de Abril de 2002
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2003/A, de 07 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Portaria n.º 1067/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Portaria n.º 515/2002, de 30 de Abril de 2002
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Despacho n.º 15490/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Portaria n.º 511/2002, de 30 de Abril de 2002
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Despacho n.º 15443/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... eficazes logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...
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Decreto-Lei n.º 211-B/86, de 31 de Julho de 1986
... medidas de execução imediata, poderão ser aprovadas igualmente minutas cujo teor será afixado no local habitual imediatamente após o termo da ... 91 - Das reuniões referidas no n.º 85 serão lavradas actas a arquivar em livro próprio ... Do conselho consultivo 92 - No âmbito ...
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Despacho n.º 8888/2002(2ªSérie), de 30 de Abril de 2002
... válidas logo que se encontrem regularmente aprovadas as respectivas actas ... 6 - Excepcionalmente, quando a emergência das situações o imponha, ... , dentro dos limites legalmente estabelecidos; g) Aprovar as minutas dos contratos em que o SRPCBA seja parte; h) Administrar o património; i) ...