minuta procuração venda
450 resultados para minuta procuração venda
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Despacho N.º 25/2007 de 2 de Janeiro
... Açores na escritura pública de compra e venda de duas parcelas de terreno, uma com a área de ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... ção de Maria Lima Costa, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 26/2007 de 2 de Janeiro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 65,93 ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Toronto, Ontário, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
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Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994
... -B/94 Concurso público Internacional para venda de terrenos propriedade do IGAPHE no âmbito do ... , por procurador, deverá juntar-se procuração que confira a este último poderes para o efeito, ... ANEXO II Minuta de proposta Proposta F ... , (indicar ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 12 de Outubro
... poderes que lhe foram conferidos em procuração, que arquivo, e que verifiquei conter os ... -se à sua arrematação, adjudicação ou venda em processo judicial, administrativo ou fiscal, e ... Esta escritura foi feita por minuta que depois de rubricada por mim, vai ser ...
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Regulamento n.º 576/2008, de 07 de Novembro de 2008
... acta, acompanhado da mençáo: "disse por minuta"; ... § 2. A acta é lavrada pelo secretário da ... c) O produto da venda das suas publicaçóes; ... d) Quaisquer ...
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Acórdão nº 07A4246 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2008
... Lda''' - por contrato-promessa de compra e venda, não datado, mas que terá sido celebrado antes ... o favor de nos enviarem um a procuração e o montante necessário para o pagamento do ... oportunidade, assim que 1he enviarmos a minuta da procuração a assinar e a indicação do ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... @Compra e venda ... Acórdão de 15 de Maio de 2008 - ... pelo cônjuge marido através de procuração anteriormente por ela outorgada, na qual lhe ... 8-10) ... Forma ... I. A minuta do contrato de seguro equivale, para todos os ...
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Acórdão nº 0743284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2007
Integra o conceito de falsificação intelectual a declaração numa escritura pública de que se vende livre de ónus e encargos uma fracção que, então, se encontra onerada com hipoteca.
... ofendidos na escritura pública de compra e venda, como o faria um qualquer cidadão com capacidade ... que lhe fosse, como foi, outorgada procuração para esse efeito. Os factos de que tomou ... o contrato promessa é feito com base numa minuta e está a cargo de outro sócio, a escritura foi ... -
Despacho N.º 131/2006 de 31 de Janeiro
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 949,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... , freguesia da Matriz, conforme Procuração passada aos vinte e três de Maio de mil ...
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Despacho N.º 1299/2006 de 12 de Dezembro
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de um prédio urbano, sito à Calçada da ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração passada a dez de Julho de dois mil e dois, no ...
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Despacho N.º 374/2006 de 4 de Abril
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 774,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... número doze B Tercena, conforme procuração passada a catorze de Agosto de dois mil e dois no ...
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Despacho N.º 759/2007 de 9 de Agosto
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de 482 m2, ... A, pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... , concelho de Ponta Delgada, conforme procuração passada pelo solicitador Almerindo Faria ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... certo que a escritura pública de compra e venda do lote 78 dá simplesmente quitação do valor ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 07B220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2007
1 . O Supremo Tribunal de Justiça pode sindicar alteração factual levada a cabo pela Relação com base em factos que considerou notórios. 2 . A relação de causalidade fica liminarmente afastada se o acto não foi "conditio sine qua non" do dano. 3 . Os danos não patrimoniais merecem a tutela do direito e consequente indemnização se se justificar que o homem de reacção mediana, para aliviar ou...
... denominaram "contrato-promessa de compra e venda e permuta" de parte do prédio que identificam ... aquele outorgou a favor deste uma procuração ... Munido da qual, o réu fez registar em seu ... especiais e irrevogáveis de acordo com minuta que lhe foi entregue nessa data - B; 4º- No dia ... -
Acórdão nº 1421/06.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
... ção estipulada na escritura de compra e venda de 17.10.05, e condenou o réu a pagar à autora ... que permite o acesso à loja) conforme minuta e alçados já remetidos; a manutenção da ... uma procuração específica para que o gerente da S ... vá à ...
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Acórdão nº 06A4009 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Extrai-se da conjugação das normas dos artºs 721º, nºs 1 a 3, 722º, nºs 1 e 2, e 729º, nºs 1 a 3, do CPC, a ideia de que o Supremo tem competência, enquanto tribunal de revista, para sindicar o julgamento das instâncias baseado na interpretação e aplicação em concreto do artº 490º, nº 1 e 2, do mesmo diploma, quando disso resulte a inclusão (ou exclusão) no processo de factos articulados...
... 17º da petição inicial, respeitante à venda do prédio rústico identificado no artigo 6º do ... óbito de seu pai, FF; 5) - De acordo com a minuta que previamente lhe foi enviada pelo falecido EE, ... Geral de Portugal em Caracas, uma procuração pela qual conferia àquele os plenos poderes dela ... -
Acórdão nº 0621039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - Sendo certo que a nulidade do negócio jurídico implica o retorno à situação anterior ao negócio, nem sempre a restituição em espécie é possível. II - Nesse caso haverá lugar à restituição em valor do bem em causa. III - A função normal do cheque é a do pagamento e não a de garantia de pagamento, não lhe podendo ser esta atribuída legalmente.
... 17º da petição inicial, respeitante da venda do prédio rústico identificado no item 6º da ... de seu pai G .; 7º - De acordo com a minuta que previamente lhe fora enviada pelo falecido ... Geral de Portugal em Caracas, uma procuração pela qual conferia àquele - F . - os plenos ... -
Despacho N.º 311/2007 de 27 de Março
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma “B”, sita à ... minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... quatrocentos e dezassete, conforme procuração passada a trinta e um de Janeiro de dois mil e ...
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Despacho N.º 23/2007 de 2 de Janeiro
... Açores na escritura pública de compra e venda duma parcela de terreno com a área de 468 m2, a ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Oakville, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 1196/2006 de 14 de Novembro
... outorga da escritura pública de compra e venda" de um prédio urbano, sito na Rua Serpa Pinto, n.\xC2" ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... de dois mil e cinco, conforme Procuração passada no Cartório Notarial da Licenciada Maria ...
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Despacho N.º 1291/2006 de 12 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma, sita à Travessa do ... ", pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... quatrocentos e dezassete, conforme Procuração passada a trinta e um de Janeiro de dois mil de ...
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Despacho N.º 265/2006 de 7 de Março
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma, sita à Travessa do ... do sismo de 9 de Julho de 1998, e aprovo a minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Grande, com o n.º 417, conforme procuração ... -- ... Segundo: João Carlos Correia de Lemos ...
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Despacho N.º 84/2005 de 25 de Janeiro
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de ... -2.º, à Silveira, Lajes do Pico, conforme minuta anexa ao presente despacho, do qual faz parte ... e cinquenta e oito, conforme procuração presente ... Em segundo lugar: Miguel António ...
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Despacho N.º 243/2006 de 1 de Março
... outorga da escritura pública de compra e venda" de um prédio urbano, sito à Rua de S. Paulo, n.\xC2" ... do sismo de 9 de Julho de 1998, e aprovo a minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Janeiro de dois mil e dois, conforme procuração passada aos …, no Cartório Notarial de… ...
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Acórdão nº 177/10.7TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I - Cabe ao justificante, réu na acção de impugnação da justificação notarial, a prova dos factos em que baseia a invocação do direito a registar. II - È processualmente eficaz a alegação, na contestação, dos factos (corpus e animus da posse) conducentes à aquisição originária ou usucapião dos imóveis em causa, por remissão para o declarado na escritura de justificação.
... inexistência do negócio verbal (compra e venda verbal) que lhe subjaz e em que a mesma radica; e ... o preço respetivo, outorgou uma procuração a favor do irmão do Réu E…, conferindo-lhe ... A douta sentença sob censura da presente minuta é, como ficou acima demonstrado, nas als. a) e ...