minuta procuração venda
384 resultados para minuta procuração venda
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção EG), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DY), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DS), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção EG), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DY), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DS), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DU), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DS), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DU), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção EJ), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
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Despacho N.º 738/2010 de 16 de Julho
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 424,00 ... e quarenta euros), e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... , que outorga em seu nome e conforme procuração passada em vinte e cinco de Julho de dois mil e ...
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Despacho N.º 84/2010 de 1 de Fevereiro
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de um Prédio Urbano, com a área de 1.511,84 m2, ... ,00 (cem mil euros) e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... em que outorgar através da procuração datada de 6 de Janeiro de 2009 do Cartório ...
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Despacho N.º 954/2010 de 7 de Outubro
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de duas parcelas de terreno com as áreas de ... e noventa euros), e aprovo a respectiva minuta, em anexo ao presente despacho, do qual faz parte ... em que outorga o procurador, por procuração emitida pelo Cartório Notarial de Santa Cruz das ...
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Acórdão nº 8761/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - Resulta do artigo 285.º do CT/2009 uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, ocorrendo a transmissão da posição jurídica do empregador sempre que se verifique uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objetivo de prosseguir uma atividade económica, seja ela essencial
... que se preocupar, uma vez que o acordo de venda celebrado entre as duas sociedades assegurava os ... tacitamente confirmada pelo facto de a minuta do contrato apresentado pela Ré à Autora fazer ... 24 (procuração outorgada em 07 de Abril de 2015 a favor do ... -
Acórdão nº 08S1325 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2008
I - Constitui uma despromoção, por alteração injustificada e substancial da posição contratual e da categoria da trabalhadora, a transferência desta do seu posto de trabalho na Direcção Jurídica de uma Seguradora em Lisboa para um outro posto de trabalho na Direcção Técnica, no âmbito da Regularização de Sinistros Automóvel-Estrangeiro, sem obediência aos requisitos processuais e substanciais...
... suplementos de ordenado devidos por procuração e isenção de horário de trabalho, ... ções específicas para arrendamentos, venda de imóveis, constituição de propriedade ... ções, elaborando algum requerimento cuja minuta tinha que enviar para o Porto e que acabava por ... -
Acórdão nº 6824/03.0TBB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2010
... ção extraordinária – compra e venda, promessa de compra e venda de bens imóveis, com ... 9 e 10 foram elaborados por adaptação da minuta do contrato promessa junto com o mesmo articulado ... procuração ...
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Acórdão nº 6824/03.0TBB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção extraordinária – compra e venda, promessa de compra e venda de bens imóveis, com ... 9 e 10 foram elaborados por adaptação da minuta do contrato promessa junto com o mesmo articulado ... procuração ...
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Acórdão nº 3583/16.40T8BR.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Os poderes cognitivos da conferência julgadora, nos casos de admissão excecional da revista, circunscrevem-se às questões suscitadas no recurso relativamente às quais foi, em antecedente acórdão da formação de apreciação preliminar, decidido que se verificavam um ou alguns dos pressupostos específicos que, para aquele efeito, são enunciados no n.º 1 do art. 672.º do CPC. II -...
... ) dias após ETA, apondo como condições de venda INCOTERM “CFR ... ”- isto é, cost and freight ... ção é nelas suportada, como se aventa na minuta recursória ... Mas mesmo que assim fosse, a ... - Prestação de contas - Mandato - Procuração - Conta bancária - Obrigação de informação - ... -
Acórdão nº 06A3336 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2006
... a outorga por parte da ré de uma procuração irrevogável a favor de CC, vice presidente do ... permitir realizar a escritura de compra e venda com despesas e encargos menores, no que a mesma ... 8. A minuta dessa procuração, com mandatária-procuradora ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
... e que a ré exerce a actividade de compra e venda" de imóveis e promoção imobiliária. A 2 de Mar\xC3" ... ção e interesses bem patentes na procuração forense da A. – na qual é mandante - ao seu ... à Ré no dia 6 de Novembro de 2009 uma minuta de contrato de arrendamento comercial. – ... -
Acórdão nº 18/07.2TBTBC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Abril de 2012
I - O art. 653.º do CC quando prescreve que “os fiadores, ainda que solidários, ficam desonerados da obrigação que contraíram, na medida em que, por facto positivo ou negativo do credor, não puderem ficar sub-rogados nos direitos que a este competem”, consagra a designada exceção ou benefício cedendarum actionem. II - Assim sendo, ficam desonerados da obrigação que contraíram os...
... dos AA, gerente da ré C.G.D., com procuração dos pais de CC, outorgou escritura de compra e ... para o Supremo Tribunal concluindo a sua minuta nos seguintes termos: 1- Como se refere no douto ... cujos poderes também tinha intervindo na venda a favor do próprio filho ( neto dos AA)( facto ... -
Despacho N.º 366/2006 de 4 de Abril
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 340,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... , sexto esquerdo, Lisboa, conforme procuração passada a vinte e dois de Outubro de mil ...
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Despacho N.º 412/2006 de 11 de Abril
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 998,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... cidade de Ottawa, Canadá, conforme procuração passada a vinte de Julho de dois mil e cinco na ...
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Despacho N.º 281/2006 de 14 de Março
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de 775,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Lapa, Concelho de Lisboa, conforme procuração passada no Vigésimo Oitavo Cartório Notarial de ...
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Despacho N.º 372/2006 de 4 de Abril
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 1.672,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... íncia de Manitoba, Canadá, conforme procuração passada a vinte e oito de Novembro de mil ...