minuta procuração venda
450 resultados para minuta procuração venda
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Despacho N.º 374/2006 de 4 de Abril
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 774,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... número doze B Tercena, conforme procuração passada a catorze de Agosto de dois mil e dois no ...
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Despacho N.º 759/2007 de 9 de Agosto
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de 482 m2, ... A, pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... , concelho de Ponta Delgada, conforme procuração passada pelo solicitador Almerindo Faria ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... certo que a escritura pública de compra e venda do lote 78 dá simplesmente quitação do valor ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 07B220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2007
1 . O Supremo Tribunal de Justiça pode sindicar alteração factual levada a cabo pela Relação com base em factos que considerou notórios. 2 . A relação de causalidade fica liminarmente afastada se o acto não foi "conditio sine qua non" do dano. 3 . Os danos não patrimoniais merecem a tutela do direito e consequente indemnização se se justificar que o homem de reacção mediana, para aliviar ou...
... denominaram "contrato-promessa de compra e venda e permuta" de parte do prédio que identificam ... aquele outorgou a favor deste uma procuração ... Munido da qual, o réu fez registar em seu ... especiais e irrevogáveis de acordo com minuta que lhe foi entregue nessa data - B; 4º- No dia ... -
Acórdão nº 1421/06.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
... ção estipulada na escritura de compra e venda de 17.10.05, e condenou o réu a pagar à autora ... que permite o acesso à loja) conforme minuta e alçados já remetidos; a manutenção da ... uma procuração específica para que o gerente da S ... vá à ...
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Acórdão nº 06A4009 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Extrai-se da conjugação das normas dos artºs 721º, nºs 1 a 3, 722º, nºs 1 e 2, e 729º, nºs 1 a 3, do CPC, a ideia de que o Supremo tem competência, enquanto tribunal de revista, para sindicar o julgamento das instâncias baseado na interpretação e aplicação em concreto do artº 490º, nº 1 e 2, do mesmo diploma, quando disso resulte a inclusão (ou exclusão) no processo de factos articulados...
... 17º da petição inicial, respeitante à venda do prédio rústico identificado no artigo 6º do ... óbito de seu pai, FF; 5) - De acordo com a minuta que previamente lhe foi enviada pelo falecido EE, ... Geral de Portugal em Caracas, uma procuração pela qual conferia àquele os plenos poderes dela ... -
Acórdão nº 0621039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2006 (caso NULL)
I - Sendo certo que a nulidade do negócio jurídico implica o retorno à situação anterior ao negócio, nem sempre a restituição em espécie é possível. II - Nesse caso haverá lugar à restituição em valor do bem em causa. III - A função normal do cheque é a do pagamento e não a de garantia de pagamento, não lhe podendo ser esta atribuída legalmente.
... 17º da petição inicial, respeitante da venda do prédio rústico identificado no item 6º da ... de seu pai G .; 7º - De acordo com a minuta que previamente lhe fora enviada pelo falecido ... Geral de Portugal em Caracas, uma procuração pela qual conferia àquele - F . - os plenos ... -
Despacho N.º 311/2007 de 27 de Março
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma “B”, sita à ... minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... quatrocentos e dezassete, conforme procuração passada a trinta e um de Janeiro de dois mil e ...
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Despacho N.º 23/2007 de 2 de Janeiro
... Açores na escritura pública de compra e venda duma parcela de terreno com a área de 468 m2, a ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Oakville, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para o acto, que arquivo ...
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Despacho N.º 1196/2006 de 14 de Novembro
... outorga da escritura pública de compra e venda" de um prédio urbano, sito na Rua Serpa Pinto, n.\xC2" ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... de dois mil e cinco, conforme Procuração passada no Cartório Notarial da Licenciada Maria ...
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Despacho N.º 1291/2006 de 12 de Dezembro
... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma, sita à Travessa do ... ", pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... quatrocentos e dezassete, conforme Procuração passada a trinta e um de Janeiro de dois mil de ...
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Despacho N.º 265/2006 de 7 de Março
... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma, sita à Travessa do ... do sismo de 9 de Julho de 1998, e aprovo a minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Grande, com o n.º 417, conforme procuração ... -- ... Segundo: João Carlos Correia de Lemos ...
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Despacho N.º 84/2005 de 25 de Janeiro
... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de ... -2.º, à Silveira, Lajes do Pico, conforme minuta anexa ao presente despacho, do qual faz parte ... e cinquenta e oito, conforme procuração presente ... Em segundo lugar: Miguel António ...
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Despacho N.º 243/2006 de 1 de Março
... outorga da escritura pública de compra e venda" de um prédio urbano, sito à Rua de S. Paulo, n.\xC2" ... do sismo de 9 de Julho de 1998, e aprovo a minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Janeiro de dois mil e dois, conforme procuração passada aos …, no Cartório Notarial de… ...
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Acórdão nº 177/10.7TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I - Cabe ao justificante, réu na acção de impugnação da justificação notarial, a prova dos factos em que baseia a invocação do direito a registar. II - È processualmente eficaz a alegação, na contestação, dos factos (corpus e animus da posse) conducentes à aquisição originária ou usucapião dos imóveis em causa, por remissão para o declarado na escritura de justificação.
... inexistência do negócio verbal (compra e venda verbal) que lhe subjaz e em que a mesma radica; e ... o preço respetivo, outorgou uma procuração a favor do irmão do Réu E…, conferindo-lhe ... A douta sentença sob censura da presente minuta é, como ficou acima demonstrado, nas als. a) e ... -
Acórdão nº 390/13.5TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
I – Em situações como a dos autos, em que o processo deliberativo normal mente utilizado pela sociedade decorria da prévia tomada da decisão pelo accionista largamente maioritário (detentor de 99,98% do capital social), sendo, de seguida, elaborada pelo presidente da mesa da assembleia geral, uma acta, como se aquela decisão tivesse sido obtida numa assembleia geral, e vindo a...
... interna (levada a cabo para promover a sua venda a um terceiro), a Recorrida levou a cabo todos os ... procuração a favor do Dr. X para fazer determinados actos, ... : «Caro João, junto para teu conhecimento minuta da acta a deliberar a nomeação dos órgãos ... -
Resolução N.º 3/1998 de 2 de Janeiro
... que aceite as condições gerais da minuta de protocolo a estabelecer e, em hasta pública, ... residente em_, concelho de, conforme Procuração _ ... A S.R.H.E. tem montada uma pedreira na ... e para venda a terceiros ... Para o efeito, as partes acordam ...
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Decreto-Lei n.º 232/82, de 17 de Junho de 1982
... 7.º 1 - Por cada instrumento de procuração: a) Com poderes para administração civil - ... : a) Se o notário apenas tiver redigido a minuta, metade dos emolumentos que competirem ao acto; ... 3 - Contar-se-ão como um só acto: a) A venda e a cessão onerosa entre os mesmos sujeitos; b) ...
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Acórdão nº 03B464 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I - Nos termos do artigo 26º do Código de Processo Civil o réu é parte legítima quando tem interesse directo em contradizer (nº. 1), interesse que se afere pelo prejuízo que para ele advenha da procedência da acção (nº. 2), atendendo à relação material controvertida tal como é configurada pelo autor (nº. 3); II - O parâmetro de aferição da legitimidade singular que flui do nº. 3 do artigo 26º é...
... - sendo 6.000.000$00 relativos ao preço da venda de um andar da autora realizada pelo réu e ... [alínea F)] e este, anuindo, elaborou a minuta de procuração que a autora lhe passou [doc ... -
Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2009
... certo que a escritura pública de compra e venda do lote 78 dá simplesmente quitação do valor ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... certo que a escritura pública de compra e venda do lote 78 dá simplesmente quitação do valor ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 484/05.0TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... , ao qual se aplicam as regras da compra e venda; II – Se o autor exige judicialmente o ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... & C ... ? Test.: evidente, e delegou em procuração num dos sócios do loteamento para que resolvesse ...
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Acórdão nº 5988/06.5TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... certo que a escritura pública de compra e venda do lote 78 dá simplesmente quitação do valor ... procuração de acordo com a minuta que constitui Anexo 1 a ...
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Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... no pagamento do preço devido pela venda de tal equipamento ... 12° Logo, tal venda é ... J ... de A ... concordou e emitiu uma procuração ao BB, no sentido de este poder ceder a sua ... 57. Assim, o arguido BB obteve a minuta do contrato de arrendamento, redigida com o seu ...
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Acórdão nº 09A0457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2009
... em finais de 2002 decidido proceder à venda de ambos ... Os AA. decidiram candidatar-se à ... minutas de contratos promessa e de procuração irrevogável, que não chegaram a outorgar, ... de 2003, foi remetida por fax ao autor a minuta da escritura de trespasse, provinda do ...