minuta procuração venda

384 resultados para minuta procuração venda

  • Despacho N.º 1261/2007 de 19 de Dezembro
    ... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda de um prédio urbano, com a área de mil, ... 1. Aprovar a respectiva minuta de escritura, em anexo ao presente despacho, do ... , conforme fotocópia autenticada da procuração, de doze de Janeiro de dois mil e quatro, em ...
  • Acórdão nº 649/13.1TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
    ... , a BB,SA e a ré/recorrente acordaram que a venda dos tractores e a prestação de serviços de ... ção do presente Contrato, nos termos da minuta a fornecer pela Factoring, devendo a referida ... habilitará a Factoring com uma procuração concedendo-lhe poderes para endosso de cheques e ...
  • Acórdão nº 409501/09.9YIPRT-C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Janeiro de 2012
    ... procuração que titula o mandato conferido pelo réu e pela ... ões prediais e comerciais e elaborado a minuta da escritura de partilha que, após reunião com ... também a respectiva declaração de venda, tendo reconhecido a assinatura na qualidade do ...
  • Despacho N.º 154/2007 de 6 de Fevereiro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 785,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... Feteira, concelho da Horta, conforme procuração passada no Cartório Notarial da Horta, a vinte e ...
  • Despacho N.º 1030/2006 de 10 de Outubro
    ... Açores na outorga da escritura de compra e venda de uma parcela de terreno, com a área de ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração passada no Notário Público da cidade de ...
  • Despacho N.º 1292/2006 de 12 de Dezembro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 207m2, a ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração passada no Cartório Notarial de Natália Andrade ...
  • Despacho N.º 362/2006 de 4 de Abril
    ... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 1.674,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, ...
  • Despacho N.º 359/2006 de 4 de Abril
    ... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 466,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... de Massachusetts, E.U.A., conforme procuração passada no Consulado de Portugal em New Bedford, ...
  • Despacho N.º 360/2006 de 4 de Abril
    ... outorga da escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 661,00 ... , pelo preço e condições constantes na minuta de escritura anexa ao presente despacho do qual ... e noventa e cinco, conforme procuração passada no Notário e Cartório Notarial da ...
  • Acórdão nº 10/17.9XALSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2021

    Ao invés do entendimento expresso na motivação do recurso, a revogação da redação primitiva da Lei nº 34/2013, de 16/05, no que concerne aos “porteiros de hotelaria”, não pode ser entendida como a atribuição ao “porteiro de hotelaria” da faculdade de praticar livremente atos próprios da função de segurança privada Com essa revogação pretendeu-se, isso sim, e tão-somente,...

    ... adequado na elaboração do documento, a minuta não foi preparada pela arguida M…, mas pelo ... 64 e ss., cópia de procuração de fls. 68 e ss, certidão permanente de fls. 78 ... desde a urbanização de terrenos, compra e venda de propriedades, até à exploração de ...
  • Acórdão nº 11954/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Julho de 2015

    A circunstância de as informações e os documentos estarem disponíveis no Portal dos Contratos Públicos não é reconhecida, à face da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto, como fundamento para recusa do acesso aos documentos pelas vias previstas no seu art. 11º.

    ... por mero efeito do contrato de compra e venda ... A fundamentação, para além de visar ... de ser regularizada a falta de procuração passada pela segunda requerente [cfr. fls. 336, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ...
  • Despacho N.º 24/2006 de 3 de Janeiro
    ... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... Britânica, Canadá, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
  • Despacho N.º 87/2006 de 24 de Janeiro
    ... nos termos e nas condições constantes da minuta de escritura de compra e venda anexa ao presente ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...
  • Acórdão nº 3486/12.7TBLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015

    I - O árbitro, um julgador bem informado e, também, imbuído de imparcialidade e independência, decide a questão que as partes lhe cometem recorrendo à melhor interpretação do direito e, neste contexto, há-de ele valer-se da lei do processo civil que ao caso se aplica sobre o thema decidendum e que ele funcionalmente conhece. II - Se assim é, tomando na devida conta o estatuído no n.º 2 do art. 5

    ... do contrato promessa de compra e venda da totalidade das unidades de participação do ... ópia de um documento denominado “Ata em Minuta” da CML, datado de 23 de Julho de 2008, cujo ... que pertencia a FF, S.A.., detinha a procuração que se encontra reproduzida nos autos por ter ...
  • Acórdão nº 01453/18.6BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2021

    No âmbito da responsabilidade civil extracontratual do Estado por violação do direito a uma decisão judicial em “prazo razoável”, o prazo de prescrição previsto no nº 1 do artigo 498º do Código Civil apenas começa a correr após a conclusão do processo (rectius: da “causa”, na aceção do art. 6º nº 1 da CEDH).

    ... juntou aos autos documento com o valor da venda do activo. Consta do apenso da insolvência a ... junção de documentos que acompanharam a minuta do recurso de apelação e, por outro lado, ... veio apresentar procuração ratificando o processado referido no ponto ...
  • Acórdão nº 07A3619 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2007

    1) Só em caso de ofensa de qualquer norma legal ou evidente ilogismo é que o Supremo Tribunal pode censurar a actividade das instâncias consistente na extracção de ilações da matéria de facto provada, no âmbito dos artigos 349º e 351º do Código Civil. 2) A junção de documentos supervenientes com as alegações apresentadas na revista ou no agravo em 2ª instância é insusceptível de implicar a...

    ... vendedor, um contrato promessa de compra e venda da referida fracção autónoma - fracção "B", ... , juntar ao processo a certidão da procuração apresentada com as alegações da presente ... b) Nas restantes conclusões da minuta a questão substantiva posta é, ...
  • Acórdão nº 7991/13.0TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020

    I. A garantia bancária trata-se de uma obrigação assumida por uma instituição de crédito de indemnizar alguém pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato. II. No caso de incluir uma cláusula “on first demand” (à primeira solicitação ou primeira interpelação) não pode ser discutido o cumprimento ou incumprimento do contrato, bastando a interpelação do beneficiário...

    ... - Na sequência da venda de ações e renúncia à administração já ... ), pelo que não era necessária uma procuração" escrita ... CC. A dita substituição da livran\xC3" ... 568 verso) ... Constando da proposta a minuta da garantia bancária a conceder, a qual se ...
  • Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...

    ... resultante do contrato-promessa de compra e venda do prédio denominado ‘……… - ... prédio misto, para o que entregou procuração irrevogável, formalizando-se a referida hipoteca ... ASSIM O DISSERAM E OUTORGARAM POR MINUTA ... (…)” – (cfr. doc. n.º 6, de fls. 1410 ...
  • Acórdão nº 132/21.1T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022

    I - Tendo o pedido de intervenção de terceiros sido indeferido no despacho saneador, cabia ao requerente recorrer da decisão, sob pena de a mesma transitar em julgado. II – As obras de revestimento e acabamento da parede de um prédio que se prolongaram 7 centímetros, em toda a largura e altura dessa parede, para um prédio vizinho violam o direito de propriedade sobre este prédio. III -...

    ... Juntam documentos e procuração ... 2)- Citado, veio o Réu contestar ... por escritura pública de compra e venda, lavrada em trinta de Maio de mil novecentos e ... – cfr. conclusão 4ª da minuta -, não impugnando a decisão da matéria de ...
  • Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DU), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção EJ), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção EE), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
    ... outorga da escritura pública de compra e venda de uma fracção autónoma (Fracção DL), sita ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... çalo, concelho do Funchal, conforme procuração com plenos poderes para o presente acto, que ...
  • Despacho N.º 676/2004 de 24 de Agosto
    ... ónoma dos Açores na escritura de compra e venda dos prédios urbano e rústicos, sitos às ... Aprovar a respectiva minuta de contrato, em anexo ao presente despacho, do ... , conforme fotocópia autenticada da procuração, de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e ...
  • Despacho N.º 24/2007 de 2 de Janeiro
    ... Açores na escritura pública de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 63,36 ... , pelo preço e condições constantes na minuta da escritura anexa ao presente despacho, do qual ... Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que arquivo ...

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