minuta orçamento
2186 resultados para minuta orçamento
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Aviso n.º 7096/2019
... devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio (minuta "Requerimento" disponibilizada em http://esjcp.aeghd.pt ou nos serviços ... Educativo do Agrupamento de Escolas;6 - Linhas orientadoras do orçamento;7 - Representação institucional e relação com a comunidade ...
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Aviso n.º 7356/2016
... 92.º do Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril (Execução do Orçamento do Estado).3 - Condições de admissão:São admitidos a concurso os ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Decreto-Lei n.º 64/2021
... 185.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2021, é criada uma Linha de Apoio à Tesouraria para Micro ... , reembolso e recuperação do subsídio reembolsável;c) Aprovar a minuta de requerimento, através da qual pode ser solicitada a adesão, com as ...
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Lei n.º 11/2020
... minuta" de acordo a celebrar pelos órgãos autárquicos competentes;b) Deliberaç\xC3" ... artigo 2.º produz efeitos desde a data de entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.Artigo 5.ºVigênciaA presente lei entra em vigor no ...
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Regulamento n.º 176/2021
... incluindo datas de realização;b) O currículo do candidato;c) Orçamento previsional do projeto, adotando, quando possível, o modelo aprovado pelo ... para a contratualização do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato, que se considera aceite pelo beneficiário do apoio quando ...
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Deliberação n.º 971/2016
... ser definidos, os seguintes: i) Grandes Opções do Plano; ii) Orçamento"; iii) Relatórios de gestão; iv) Prestação de contas. 4 - As grandes op\xC3" ... convenientes ao correto exercício da CIM_AT; d) Preparar a minuta dos assuntos que careçam da deliberação do conselho intermunicipal; e) ...
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Aviso n.º 5948/2020
... ção das ações que se pretendem desenvolver e respetivo orçamento discriminado; Fotocópia do plano de atividades e orçamento para o ano ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer apoio aprova, em ...
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Aviso n.º 2062/2021
... indicação das ações que se pretende desenvolver e respetivo orçamento" (despesas e receitas previstas); b) Fotocópia do plano de atividades e or\xC3" ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer apoio aprova, em ...
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Regulamento n.º 669/2020
... na sua sessão ordinária de 25 de junho de 2020, aprovou, em minuta, o Regulamento de Atribuição de Apoios da União de Freguesias de ... ório de atividades e contas bem como plano de atividades e orçamento, em vigor à data do pedido; d) Sejam titulares de declaração de não ...
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Aviso n.º 2064/2021
... ção das ações que se pretendem desenvolver e respetivo orçamento discriminado; b) Fotocópia do plano de atividades e orçamento para o ano ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer apoio aprova, em ...
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Despacho n.º 10322/2023
... 10 — Assegurar a elaboração de propostas para o projeto de orçamento e mapa de pes- ... soal, garantir a execução do orçamento e a adoção ... Geral, conforme minuta vigente; ... 3.12.4 — Autorizar o mapa de férias dos dirigentes, com ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... ído no Contrato de Gestão, retirou das normas das Leis de Orçamento do Estados resultados que as mesmas não albergam, contrariou normas e ... Com efeito, durante a negociação da minuta do Contrato de Gestão, o Demandante transmitiu ao Demandado o ... -
Anúncio n.º 158/2018
... textos das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta no final das sessões ou reuniões, desde que tal seja deliberado pelos ... segunda à apreciação e votação das opções do plano e do orçamento para o ano seguinte. 5 - A Assembleia Intermunicipal pode ainda reunir-se ...
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Aviso n.º 15957/2018
... programas ou ações que se pretende desenvolver e respetivo orçamento discriminado; c) Estatutos, caso não tenham ainda sido entregues aos ... -programa deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ...
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Aviso n.º 16543/2019
... programas ou ações que se pretende desenvolver e respetivo orçamento discriminado; c) Estatutos, caso não tenham ainda sido entregues aos ... deve ser comunicada ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse público que a entidade ...
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Regulamento n.º 611/2021
... não conferente de grau; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ausências ao serviço, ... A bolsa de estudo por mérito é suportada, integralmente, pelo orçamento do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, e tem um valor ...
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Regulamento n.º 1043/2016
... ão.5 - Nos casos em que o CCC o deliberar a ata será aprovada, em minuta, logo na reunião a que disser respeito, adquirindo as deliberações ... de gestão do conselho diretivo nacional.2 - O CCC elabora um orçamento anual, a apresentar ao conselho diretivo nacional até 30 de novembro do ...
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Portaria n.º 500-A/2017
... , pelos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e do Orçamento, ao abrigo das competências delegadas pelo Ministro das Finanças, ... ças do procedimento, a adjudicação da proposta, a aprovação da minuta do contrato e a representação da entidade adjudicante na respetiva ...
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Portaria n.º 482/2019
... dos Negócios Estrangeiros e pelo Secretário de Estado do Orçamento, o seguinte:1 - Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios ... o júri, proferir o correspondente ato de adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar, a representação na outorga do contrato, assim ...
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Edital n.º 1213/2020
... ária de 4 de setembro de 2020, ambas as deliberações aprovadas em minuta, com efeitos imediatos.O presente Plano Municipal de Defesa da Floresta ... 7.3.6 Rede de pontos de água 7.3.7 Metas e indicadores 7.3.8 Orçamento e responsáveis 7.4 2.º Eixo estratégico - Redução da incidência dos ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ção do gestor do contrato, quando aplicável, a aprovação da minuta" do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da aprova\xC3" ... cumulativa dos seguintes requisitos: a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ão de adjudicação ou de não adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da aprova\xC3" ... cumulativa dos seguintes requisitos: a) Previsão da despesa no orçamento da respetiva unidade orgânica aprovado pelo Conselho de Administração ...
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Deliberação n.º 761/2022
... a decisão de adjudicação ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da ... Conselho de Administração e que não afetem o valor total do orçamento de funcionamento e do ... orçamento de investimento da unidade orgânica; ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2018 de 24 de janeiro de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... suportado pelas dotações do Capítulo 50, Programa 2, do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018. 5 - O montante da ...
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Regulamento n.º 1115/2016
... Branco, mediante a apresentação de um requerimento segundo minuta a fornecer pela Câmara Municipal.2 - O pedido de comparticipação ... orçamento;h) Comprovativo do pagamento do IMI do último ano, por parte de todos os ...