minuta orçamento
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Despacho n.º 5241/2022
... Orçamento de Estado para 2021 (LOE 2021) ou lei do orçamento de estado subsequente, ... o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas; ... ii) Proceder a alterações orçamentais cuja ...
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Aviso n.º 19103/2020
... depende da apresentação de mapa de trabalhos e respetivo orçamento por parte do interessado e pela sua aprovação por parte da Câmara ... ífico, em caso de doença degenerativa * a preencher de acordo com minuta ...
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Regulamento n.º 431/2023
... elaboração do relato financeiro e orçamental e execução do orçamento da CMB devem ... ser seguidos os modelos de relato definidos no SNC-AP, ... Artigo 63.º ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... Conselho de Administração e que não afetem o valor total do orçamento de funcionamento e do ... orçamento de investimento da unidade orgânica ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... Conselho de Administração e que não afetem o valor total do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimento da unidade orgânica ... ção do gestor do contrato, quando aplicável, a aprovação da minuta" do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da aprova\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 174/2022 de 24 de outubro de 2022
... Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Aviso n.º 2063/2021
... de forma proporcional, até se atingir a verba inscrita em orçamento. 3 - Não podem beneficiar de novos apoios financeiros as associações e ... Artigo 21.º Aprovação da minuta 1 - A deliberação camarária que atribui qualquer apoio aprova, em ...
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Despacho n.º 4484/2017
... de 2015, estabelece, entre outros aspetos, as «milestones», o orçamento, o planeamento financeiro e o «cost sharing» do projeto de aquisição ... 98.º do CCP, aplicável com as necessárias adaptações, aprovo a minuta do Amendment nr. 001 to the Working Arrangement Nr. MOU 70000 210_005, na ...
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Despacho n.º 12081/2021
... contratos relativos à aquisição de bens e serviços, cuja minuta de contrato e ... respetiva celebração, tenha sido, previamente, ... orçamento anual de despesas, referentes a eletricidade, água, gás e ...
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Despacho n.º 12452/2021
... da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento, publicada no Diário da República, ... 2.ª série, n.º 163, de 23 de ... adjudicação, a aprovação da minuta, a assinatura e gestão do respetivo contrato, bem como todos ... os ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2022 de 7 de outubro de 2022
... ao respetivo funcionamento das respostas sociais.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2023 de 7 de julho de 2023
... ao respetivo funcionamento das respostas sociais.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2023 de 4 de setembro de 2023
... ao respetivo funcionamento da resposta social.2 Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2022 de 11 de novembro de 2022
... ao respetivo funcionamento das respostas sociais.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Aviso n.º 5740/2020
... de forma proporcional, até se atingir a verba inscrita em orçamento.Artigo 19.ºDeliberação pela Câmara MunicipalOs apoios financeiros ... minuta do contrato-programa que especifica os termos dessa atribuição e os ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2022 de 11 de abril de 2022
... ao respetivo funcionamento das respostas sociais.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... Empresas.A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2021, determina no seu artigo 185.º a criação de uma ... ário prevê obter nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas elegíveis os beneficiários ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 174/2023 de 6 de novembro de 2023
... ao respetivo funcionamento da resposta social.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2023 de 6 de novembro de 2023
... ao respetivo funcionamento da resposta social.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 214/2023 de 13 de dezembro de 2023
... ao respetivo funcionamento da resposta social.2 - Aprovar a minuta do contrato de cooperao-valor investimento referido no nmero anterior, ...
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Aviso n.º 10673/2021
... de ambiente ou associações de desenvolvimento local, conforme Minuta de Contrato de Parceria constante do Anexo IV ao presente Aviso e do qual ... ; 9.2.2 - Tipologia 3.1.1 - corresponder a um mínimo de 60 % do orçamento total da candidatura (tipologia de candidatura obrigatória); 9.2.3 - ...
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Lei n.º 17/2022
... considerar infundada, ou aceitá-la, procedendo à notificação da minuta" de transação contendo a ... identificação do visado, a descrição sum\xC3" ... substancial e injustificado do plano de atividades ou do orçamento da AdC ... 6 — Nas situações de cessação do mandato pelo decurso do ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2018 de 13 de abril de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ... solicitarem; b) Elaborar o plano anual de atividades e o orçamento de funcionamento, de acordo com as orientações e estratégias ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
... Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021, autoriza o Governo Regional, ... o regime sancionatório em caso de incumprimento, de acordo com a minuta anexa à presente resolução e que dela faz parte integrante. 11 - Os ...
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Regulamento n.º 482/2022
... 2.4 — Cópia do plano de atividades e orçamento" previsional, relativo ao ano da celebração, ... renovação ou manutenç\xC3" ... Data: ___/___/____ Assinatura e carimbo ... Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação beneficiária ... Protocolo de ...