minuta orçamento
2186 resultados para minuta orçamento
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Deliberação n.º 179/2021
... a decisão de adjudicação ou não adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da aprova\xC3" ... Conselho de Administração e que não afetem o valor total do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimento da unidade orgânica.2 - ...
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Deliberação n.º 1057/2021
... a decisão de adjudicação ou não adjudicação, a aprovação da minuta" do contrato, a revogação da adjudicação e, independentemente da aprova\xC3" ... Conselho de Administração e que não afetem o valor total do orçamento de funcionamento e do orçamento de investimento da unidade orgânica;l) ...
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Deliberação n.º 427/2021
... pagamento;f) Autorizar, dentro dos limites estabelecidos pelo orçamento anual, as alterações orçamentais cuja competência esteja cometida ao ... peças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e serviços e empreitadas ...
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Portaria N.º SN/1981 de 26 de Março
... , em conta do Capítulo 40, classificação económica 57.00, do Orçamento desta Secretaria Regional, destinada à aquisição de uma auto-escada, nforme minuta de escritura pública aprovada em Conselho do Governo do dia 16 de Janeiro ...
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Despacho n.º 1135/2018
... das respetivas despesas;l) Elaborar os projetos de orçamento de funcionamento e de investimento tendo em conta os planos de atividades ... ção do júri do procedimento, de adjudicação, de aprovação da minuta" do contrato e de outorga do mesmo, prevista respetivamente nos artigos 36.\xC2" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprovou Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018 e o Decreto ... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número anterior, anexa à presente ...
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Aviso n.º 10366/2023
... Para este propósito, foi aprovada minuta de contrato interadministrativo de delegação de com- ... petências do ... n.º 2, da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2023) ... Com efeito, o Governo determinou que fosse ...
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Regulamento n.º 914/2021
... contratos de aquisição de bens e serviços, no âmbito do seu orçamento" próprio; d) Conceder bolsas e subsídios, no âmbito do seu orçamento pr\xC3" ... 2 - A ata, ou qualquer deliberação, pode ser aprovada em minuta, na reunião correspondente, caso o órgão delibere nesse sentido. 3 - As ...
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Aviso n.º 17368/2023
... ix) Fotocópia do plano de atividades e orçamento proposto para o ano seguinte; ... b) Exceciona-se, do disposto da alínea ... 728 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de Apoios Financeiros ... ...
- Despacho n.º 1204/2019 de 13 de agosto de 2019
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Aviso n.º 20725/2022
... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A resolução de conflitos ... recebimento ou a retenção indevida de fundos provenientes do Orçamento ... Geral da União Europeia ou dos orçamentos geridos pela União ...
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Regulamento n.º 527/2020
... sempre atribuídos de forma a não comprometer a execução do orçamento da Freguesia. 3 - Os apoios financeiros atribuídos às entidades poderão ... (ver documento original) Anexo I Minuta de contrato-programa FREGUESIA DE A DOS FRANCOS Contrato-Programa ...
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Regulamento n.º 31/2024
... sempre atribuídos de forma a não comprometer a execução do orçamento da Freguesia ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 697 Diário ... ANEXO I Minuta" de Ficha de Utilização da Viatura Freguesia de Monsaraz Ficha de Utiliza\xC3" ...
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Portaria n.º 1109-H/2000, de 27 de Novembro de 2000
... em que estas contribuições devem figurar separadamente no orçamento previsional e ser inscritas por igual valor como receita e como despesa ... 3 - A minuta do caderno de encargos será objecto de homologação pelo Ministro da ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... , de 03 de Março, que estabelece as normas de Execução do Orçamento do Estado para 2017 e artigos 155.º e seguintes do Código dos Contratos ... SECÇÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão competente para a decisão ...
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Portaria n.º 167-B/2022
... vem estabelecer a minuta do contrato de gestão e as condições para a composição, ... Orçamento e do Contrato-Programa, mas também para o alinhamento das prioridades de ...
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Aviso n.º 12015/2016
... ços, bem como a escolha do procedimento prévio, a aprovação em minuta, a audiência prévia, a adjudicação e todas as restantes ... por despacho ou deliberação, com correto cabimento legal no orçamento em vigor;f) Assinar a correspondência, interna e externa, no âmbito do ...
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Regulamento n.º 244/2021
... ção dos seus objetivos; f) Fotocópia do plano de atividades e orçamento proposto para o ano seguinte; g) Documentos comprovativos da ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das Freguesias de ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ção, o AE/ENA emite a correspondente declaração comprovativa (Minuta de Declaração III). O dever de restituição é do encarregado de ...
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Despacho n.º 921/2019
... Nestes termos, o Orçamento do Estado para 2016 já tinha previsto que, no início do ano letivo ... ção, o AE/ENA emite a correspondente declaração comprovativa (Minuta de Declaração III). O dever de restituição é do encarregado de ...
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Despacho n.º 177/2018
... ços, bem como a escolha do procedimento prévio, a aprovação em minuta, a audiência prévia, a adjudicação e todas as restantes ... por despacho ou deliberação, com correto cabimento legal no orçamento em vigor;f) Assinar a correspondência, interna e externa, no âmbito do ...
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Despacho n.º 9081/2020
... ública, 2.ª série, n.º 93, de 13 de maio de 2020, foi aprovada a minuta do «Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, ... de acordo com o estabelecido no MOU Operacional, referentes ao orçamento de funcionamento do NATO MGEOMETOC COE, com base nos fatores de ...
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Aviso n.º 7356/2016
... 92.º do Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril (Execução do Orçamento do Estado).3 - Condições de admissão:São admitidos a concurso os ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta em anexo.8 - Prazo de candidatura:A candidatura ao concurso deverá ser ...
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Regulamento n.º 207/2020
... incluindo datas de realização;b) O currículo do candidato;c) Orçamento previsional do projeto, adotando, quando possível, o modelo aprovado pelo ... para a contratualização do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato, que se considera aceite pelo beneficiário do apoio quando ...
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Regulamento n.º 170/2019
... incluindo datas de realização;b) O currículo do candidato;c) Orçamento previsional do projeto;d) Montagem financeira previsional do projeto;e) ... para a contratualização do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato, que se considera aceite pelo beneficiário do apoio quando ...