minuta de carta de não renovação de contrato
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Regulamento n.º 201/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 14055/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 546/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 871/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 270/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 701/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 859/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... 170 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Regulamento n.º 785/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Segurança e ... 107 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: a) Seleção ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Aviso n.º 16665/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 15513/2016
... limite de 60 meses de duração total do contrato. 3 - Serão excluídos os candidatos que sejam ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ... meses, caso não haja oposição à renovação por nenhuma das partes contratantes, e após ... deve ser feita, mediante notificação por carta registada com aviso de receção, dirigida ao ...
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Aviso n.º 11923/2020
... de medidas de reparação ou renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio da Calheta desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Edital n.º 131/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 317/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 16726/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Despacho n.º 6524/2020
... e dos princípios emanados na Carta Europeia do Investigador. CAPÍTULO I Objeto, ... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... , avaliação, concessão e renovação de bolsas Artigo 8.º Abertura do concurso 1 - A ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 236/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 927/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 381/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...