minuta contrato trabalho comercio
796 resultados para minuta contrato trabalho comercio
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Despacho n.º 7278/2020
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... dos estabelecimentos comerciais, ao comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 1396/2023
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos alimentares de ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal AMECO Annual Macroeconomic ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ...
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Despacho n.º 1016/2024
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... controlos veterinários no âmbito do comércio intracomunitário de produtos ... alimentares de ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... A ... Modalidade — Contrato de mútuo ... Montante - € 450 000 000 ... ível de afetar a concorrência e o comércio entre Estados-Membros nos termos do artigo 107.", ... comunicou a rescisão do seu contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, ...
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Diretiva n.º 23/2022
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato de agregação; ... i) Banda de regulação ... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ... transacionadas no Comércio Europeu de ... Licenças de Emissão (CELE) e do ...
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Acórdão nº 348/16.2T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... Évora: Massa Insolvente de (…) – Comércio de Produtos Alimentares, Farmacêuticos e Afins, ... do contrato de distribuição, com exclusividade, de produtos ... meses seguintes, ou seja, houve todo um trabalho de recuperação de clientes que teve de ser ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”[5] ... A recorrente põe em causa ...
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Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-07-31
... I. RELATÓRIO ... C…- Comércio Técnico de Máquinas, Ld.ª (Recorrente), vem ... à concorrente S ... , e, eventualmente, o contrato já celebrado entre o Réu Município e a S ... Luz Rotativa em LED ... k. Luzes de trabalho à frente e atrás ... l. Avisador sonoro de ... Onde se lê: ... Anexo III ... Minuta de Proposta ... [a que se refere a alínea c) ...
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Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023
I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a...
... ser válido de revestir a forma de um contrato (artigo 1317º alínea a) do CC), que para ser ... onde pelo Eng HH lhe foi entregue uma “minuta do contrato de cedência”, que submete à ... com a Rua ... , possibilidade de R/C (comércio/serviços) e 2 pisos para habitação com ... ao perito para refazer, por si, o trabalho analítico e objetivo para o qual não dispõe de ... -
Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-04-27
I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a apropriação de...
... ser válido de revestir a forma de um contrato (artigo 1317º alínea a) do CC), que para ser ... onde pelo Eng HH lhe foi entregue uma “minuta do contrato de cedência”, que submete à ... com a Rua ... , possibilidade de R/C (comércio/serviços) e 2 pisos para habitação com ... ao perito para refazer, por si, o trabalho analítico e objetivo para o qual não dispõe de ... -
Edital n.º 1180/2022
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- ... trativos, ... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... ção dos mercados municipais e do comércio local; ... N.º 153 9 de agosto de 2022 Pág ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Acórdão nº 1455/21.5YLPRT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-15
1- O conhecimento da impugnação da decisão de facto, no que respeita aos factos que não assumem qualquer relevo para a questão de direito a conhecer na sede recursiva, mais não se trata que da prática de acto inútil e, nessa medida, de acto que o tribunal de recurso está impedido de praticar, em observância do disposto no art.º 130º do Código de Processo Civil. 2- Os factos instrumentais não...
... um contrato de arrendamento relativo à fracção autónoma ... Garcia in “Arrendamentos para Comércio e fins equiparados, Coimbra Editora, 2006, ... MARIANA FONTES DA COSTA, num seu trabalho de Abril de 2021, acessível em www.portal.oa.pt ... não assinou a minuta correspondente apresentada pela R., pelo e‑mail ... -
Aviso n.º 16712/2022
... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) ... Artigo 51.º Unidade de Gestão de ... funcionamento dos estabelecimentos de comércio, serviços e restauração; ... i) Assegurar o ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
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Acórdão nº 842/13.7 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-17
I. A falta de pronúncia sobre pedido de substituição da garantia bancária não configura violação da lei, caso assente em motivo razoável e válido, tenha sido omitido o pagamento das taxas devidas por emissão do alvará e a requerente se abstenha de esclarecer qual dos pedidos de licenciamento de operação urbanística para a mesma área se deve manter. II. A intimação judicial prevista no artigo 112.º
... contrato de empréstimo bancário com hipoteca junto como ... da Comarca de Santarém, Juízo de Comércio de Santarém - Juiz 2, sob o n.° ... 02.2003, tendo sido consignada em ata, por minuta, deliberação com o seguinte teor: ... iria previsivelmente criar 500 postos de trabalho diretos, um movimento permanente de mais de 2000 ... -
Acórdão nº 4431/19.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
SUMÁRIO (da reponsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Incumprindo o recorrente o ónus de impugnação previsto no art. 640.º, n.º 1, do CPC (especificação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, dos concretos meios probatórios que impõem que sobre eles seja proferida uma decisão diferente, e da decisão alternativa que deverá ser proferida sobre as...
... Regularmente citada, a Ré (X Motor Comércio" de Automóveis, S.A.) contestou, pedindo que a ac\xC3" ... *IV - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO 4.1. Contrato de empreitada de consumo 4.1.1.1. Definição ... : por um lado, um qualquer resultado do trabalho de uma das partes, a obra; e, por outro, o preço ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... -
Despacho n.º 6560/2017
... - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira. - 9 de ... , a Titular obriga-se a estabelecer contrato com os operadores económicos referidos em a), ... relativos a higiene e segurança no trabalho, proteção contra riscos de incêndio e ... P. e à DGAE cópia da minuta dos contratos-tipo a celebrar com os embaladores ...
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Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...
... nulidade da modificação unilateral do contrato operada pela ré, ordenando-se que esta proceda ... Imobiliário destinado ao exercício do comércio a retalho, composto por lojas e espaços ... minuta-tipo», na qual se estabelecem as «regras de ... ónicas, a criação de postos de trabalho e a revitalização da cidade (fls. 374 a 383) ... -
Acórdão nº 1250/16.3T8CSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
1- Por força do disposto no nº 1 do artigo 323º do Código Civil, só haverá interrupção da prescrição se o titular do direito der a conhecer ao obrigado a intenção de o exercer. 2- À falta de citação também se aplica o disposto no nº 3 do artigo 323º do CC, nos casos em que se possa concluir que o devedor teve conhecimento, mesmo que indirecto, da vontade do credor exercer o seu direito. 3-...
... quanto à aceitação de celebração do contrato de cedência com a ANPC-Autoridade Nacional de ... por efeito da cessação do contrato de trabalho, por escrito e com a antecedência mínima de 60 ... Dezembro de 2015, os Autores assinaram a minuta da declaração, cessando assim o contrato de ... honestidade e da lealdade exigíveis no comércio ... -
Regulamento n.º 462/2023
... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo III ao presente ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... a) Comércio, indústria, serviços e obras compreende as ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; s ) ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ... de Companhia; c ) Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora ...
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Portaria n.º 156/2013, de 18 de Abril de 2013
... a) Formação em contexto de trabalho, pelo período de duração do estágio; ... b) ... 4 - [ ... ]. 5 - A cessação do contrato, nas situações previstas no n.º 1, nas ... Comércio" Externo de Portugal (AICEP, E.P.E.). 4. A comiss\xC3" ... e o organismo intermédio, mediante minuta aplicável à modalidade de projetos conjuntos ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... que A Ré seja condenada a cumprir o contrato celebrado entre as partes em 25 de Março de 1999 ... : a) - Noventa e seis contratos de trabalho sem termo e cinco a termo certo, identificados na ... entre a produção pecuária e o comércio de carnes. Para além da tradicional prestação ... ões, tendo a CMC produzido uma proposta de minuta de protocolo, a ser estudado e eventualmente ...