minuta contrato prestação serviços limpeza
730 resultados para minuta contrato prestação serviços limpeza
-
Despacho n.º 1640/2022
... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIP AL DE TORRES ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços mu- ... utilizadores e efetuar o serviço de limpeza de fossas séticas, para garantir a qualidade do ... potável, nos casos de cessa- ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços" Municipais de Loures ... Regulamento de Organiza\xC3" ... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... ágil e de qualidade, para uma melhor prestação de Serviço Público Municipal; ... c) Da ... de resíduos, e a gestão da limpeza, sempre em estreita consonância com as ... versão em minuta, nomeadamente, de regulamentos, posturas, ...
-
Regulamento n.º 49/2017
... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de carácter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
-
Regulamento n.º 53/2017
... ção e fornecimento de água constituem serviços públicos de caráter estrutural essenciais ao ... ência de elaboração de regras da prestação dos serviços aos Utilizadores estipuladas em ... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Despacho n.º 6174/2023
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços muni- ... o serviço de limpeza de fossas séticas, para garantir a qualidade do ... ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... e do Regulamento de Organização dos Serviços Munici- ... pais do Município de Lamego ... Nos ... prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... b) Efetuar a limpeza e conservação das instalações que lhe estão ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... do contrato ...
-
Regulamento n.º 448/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Aviso n.º 5866/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; ... d) Devem ser equipadas com defletores à ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... Cooperar com os demais departamentos e serviços da Associação; b) Colaborar na preparação ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... em perfeito estado de conservação e limpeza; d) Verificar, ao entrar de serviço, os ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... Cooperar com os demais departamentos e serviços da Associação; b) Colaborar na ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... em perfeito estado de conservação e limpeza; d) Verificar, ao entrar de serviço, os ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Regulamento n.º 446/2018
... ção e a supervisão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento ... aumento da eficiência e eficácia da prestação dos serviços de abastecimento de água, de ... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... , falhas nas ações de manutenção e limpeza; i) Análise de perigos e avaliação do risco ...
-
Edital n.º 960/2019
... ócio e disponibilizando um conjunto de serviços e condições que contribuam para o êxito das ... de celebração dos Contratos de Prestação de Serviços de Incubação, respetivas ... ços de fotocópias); k) Serviços de limpeza e segurança, dos espaços comuns. Artigo 5.º ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
-
Acórdão nº 0922/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
Ocorre nulidade por omissão de pronúncia quando está em causa a falta de consideração de um recurso interposto e portanto as particularidades das referidas alegações independentemente de a decisão recorrida acabar por conhecer das questões aí suscitadas aquando do conhecimento dos recursos interpostos por outros recorrentes.
... S.A, ……… e ……….., Ldª da prestação dos serviços posta a concurso; - Se, entretanto, tiver sido celebrado o contrato deve o mesmo ser anulado por invalidade derivada; ... ços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Santo Tirso»; b) ... a declaração emitida nos termos da minuta" constante do Anexo XVII do caderno de encargos.(\xE2\x80" ... -
Edital n.º 321/2021
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... office; Ar condicionado; Serviços de limpeza; Receção de correspondência; Fornecimento de ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... ção necessária para a laboração dos serviços do juízo de comércio de Lagoa, comarca de Faro ... Plano de Pagamento; b. Prazo da prestação de serviços de 3,5 meses a contar do dia útil ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... produtos de escavação ou resíduos de limpeza; f) A reconstrução ou reparação dos ...
-
Regulamento n.º 27/2022
... incubação, cowork , áreas comuns, serviços associados e normas gerais de funcionamento ... ça e vigilância das instalações, limpeza dos espaços comuns, infraestruturas de ... Artigo 13.º Contrato de Incubação 1 — O contrato de incubação é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- mara Municipal. 2 ... equipa com competência de- legada, a prestação" de quaisquer esclarecimentos. Artigo 15.º Isenç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 27/2022
... incubação, cowork, áreas comuns, serviços associados e normas gerais de funcionamento ... ça e vigilância das instalações, limpeza ... dos espaços comuns, infraestruturas de ... Artigo 13.º ... Contrato de Incubação ... 1 — O contrato de o é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- ... mara Municipal ... legada, a prestação de quaisquer esclarecimentos ... Artigo 15.º ...
-
Despacho n.º 443/2018
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, lterações à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, ... ção de contratos de empreitada e de prestação de serviços; k) Proceder à elaboração das ... obra ou ação no terreno com o projeto, contrato ou disposições legais e regulamentares ... ; j) Assegurar o controlo de acessos, limpeza e conservação dos edifícios administrativos ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
-
Edital n.º 543/2020
... Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... office; Ar condicionado; Serviços de limpeza; Receção de correspondência; Fornecimento de ...
-
Aviso n.º 1186/2017
... mesmos, sem prejuízo da prática pelos serviços que os tenham sob sua gestão de todos os atos ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... e, acessoriamente, apetrechada para a prestação de outros serviços úteis aos automobilistas, ... de peões ou trânsito, afeta a higiene, limpeza e estética dos lugares, ou ainda quando outras ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...