minuta contrato prestação serviços limpeza
730 resultados para minuta contrato prestação serviços limpeza
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Regulamento n.º 570/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Regulamento n.º 405/2020
... de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 6 - O serviço de limpeza é executado no prazo máximo de 10 dias após a ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ao funcionamento de todos os serviços da Autarquia, possibilitou, também, promover a ... de concretização de um modelo da prestação e gestão dos serviços públicos, orientado pela ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... ou às próprias embarcações; c) Pela limpeza dos detritos e resíduos sólidos que produzam; ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ção ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de ... urbanas, limpeza urbana, recolha e tratamento de resíduos ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, procedeu a uma revisão do regime ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...
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Regulamento n.º 958/2016
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Aviso n.º 2409/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d ) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Aviso n.º 2409/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; ... d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Edital n.º 984/2019
... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Aviso n.º 6088/2019
... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 6 - O serviço de limpeza é executado no prazo máximo de 10 dias após a ...
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Acórdão nº 02037/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
I – O Tribunal pode ordenar a suspensão da instância de uma causa se a respectiva decisão estiver dependente do julgamento de outra já proposta (pendência de causa prejudicial), o que acontece quando a causa prejudicial tenha por objecto pretensão que constitui pressuposto da formulada ou quando a decisão aí proferida puder destruir o fundamento ou a razão de ser da segunda ou nela se...
... SERVIÇOS, S.A.” e “NG ... , S.A.”, CONSÓRCIO RA – ... de adjudicação do concurso de “Prestação de Serviços de resíduos urbanos e limpeza ... a invalidade consequente do ulterior contrato administrativo punida pelo n.º 2 do artigo ... a declaração emitida nos termos da minuta constante do Anexo XVII do caderno de encargos ... -
Regulamento n.º 501/2018
... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos/às utilizadores/as, e cuja ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à entrada ...
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Edital n.º 1247/2018
... ários de estabelecimentos comerciais e serviços do município de Torres Vedras, cuja proposta lhe ... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta", nos termos do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei n.\xC2" ... comércio, de venda ao público e de prestação de serviços, situados na área do Município de ... exploradores dos espaços, bem como para limpeza, arrumações e abastecimento e saída de ... ção coletiva de trabalho ou em contrato ...
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Regulamento n.º 702/2019
... , que estabelece o Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Regulamento n.º 156/2020
... outras, a atribuição de efetuar prestação de serviços à comunidade e de apoio ao ... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... ser por via de apartado postal, bem como limpeza dos espaços comuns. 2 - Não incluídos no ...
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Aviso n.º 16665/2018
... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... ço obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Regulamento n.º 744/2018
... de agosto, publica-se o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... ser sujeitos a pelo menos uma ação de limpeza e desinfeção por ano; c) A independência da ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, ... como sejam ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 66/2024
... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos. Para constar, se publica o ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- mento de águas residuais ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d ) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Regulamento n.º 943/2016
... do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco, torna público ... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... ser sujeitos a pelo menos uma ação de limpeza e desinfeção por ano; c) A independência da ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 630/2017
... por unanimidade, o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... , o qual estatui o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... , estado de conservação, manutenção e limpeza. 4 - Nas situações abrangidas pelo número ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 12196/2016
... ípio de Albufeira.Poderão utilizar os serviços do "CAE" e usufruir dos benefícios a este ... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... ções sanitárias;Manutenção geral e limpeza;Endereço comercial e sala de reuniões;Acesso à ... IVContratoArtigo 19.ºContrato de Prestação de ServiçosA pessoa singular ou coletiva cuja ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Aviso n.º 16663/2018
... às exigências de funcionamento dos serviços de água, às condicionantes técnicas ... prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 02030/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
... SERVIÇOS, SA”, NIPC 503 …, com sede na Avenida … e ... - Consultores de Engenharia, Gestão e prestação" de Serviços NIPC 502… com sede (…) ... - S\xE2" ... e se entretanto tiver sido celebrado o contrato deve o mesmo ser anulado por invalidade derivada; ... ços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana no concelho de Santo Tirso”; b) ... a declaração emitida nos termos da minuta constante do Anexo XVII do caderno de encargos ...
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Regulamento n.º 176/2019
... ao parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, dando cumprimento ao n.º ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...
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Regulamento n.º 591/2017
... da Vitória obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...