minuta contrato prestação serviços limpeza

... ) Regulamento de Organização dos Serviços do Município da Praia da Vitória Preâmbulo ... ção de índices sempre crescentes de prestação de serviços; c) Assegurar o máximo de ... a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ... e promover a sua conservação e limpeza, incluindo as respetivas obras de arte; n) Zelar ...

... ão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... vigor, no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... internas dos serviços municipais. Têm sido, em especial, chamadas a ... ) O Serviço de Manutenção de Vias e de Limpeza Urbana; ... (c) O Serviço de Ambiente; ... ii) A ... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... g) Organizar os documentos de Prestação de Contas e elaborar o respetivo relatório de ... detetar que o modo de execução do contrato público se encontra em desconfor- ... midade com ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; e) Devem ser equipadas com defletores à ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... Sumário: Regulamento Orgânico dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Portalegre ... decisão, notificação de adjudicação, minuta de contrato e contrato, com o apoio técnico dos ... o controlo das entregas dos bens e da prestação dos serviços adjudicados, em articulação com ... , vigilância das instalações e limpeza e manutenção de espaços e equipamentos. 2 - ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- ... mento de águas residuais ... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... a) Frequência de limpeza adequada de acordo com a atividade desenvolvida e ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ...

... de janeiro, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Estando em causa serviços públicos essenciais, é especialmente importante ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas sépticas individuais, com valores ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... 24 de agosto de 2016 o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores, as quais, no caso ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... n.º 337/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores deverão ser ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ... pela manutenção das condições de limpeza, arrumação e segurança do armazém. 3 - Para ...

... , o Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Barreiro, Estrutura Orgânica ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, por forma a ... de resíduos urbanos, bem como a limpeza urbana; d) Dirigir, coordenar, planificar e ... a sua abertura até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos ...

... a alteração ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré, ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... desenvolvimento enquanto plataforma de serviços avançados para a criação de sinergias e ... alta intensidade tecnológica; f) A prestação de serviços de I&D e de difusão científica e ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... limpeza dos espaços comuns; d) Vigilância e Segurança; ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...

... outros serviços de apoio e com ações de formação ao nível da ... a sua infraestrutura e a prestação de serviços de suporte operacional ... para ... vii) Endereço comercial; ... viii) Limpeza de espaços comuns; ... ix) Espaços e serviços ... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea-mento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... predial assegurando: a) Frequência de limpeza adequada de acordo com a atividade desenvolvida e ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... final de águas pluviais; Gestão de Limpeza Urbana, Tratamento e conservação de Espaços ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...

... em vigor do acordo quadro para prestação de serviços de higiene e limpeza com ... P.), está obrigada a celebrar contrato ao abrigo do referido acordo quadro ... Neste ... o ato de adjudicação e aprovar a minuta do contrato a celebrar ... 4 - Determinar que a ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... de 2017, foi aprovado o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores, cuja aprovação ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... de agosto, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Sumário: Aprova o Regulamento dos Serviços" de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... \xC3" ... pela fixação de condições de prestação dos serviços e de relações com os ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ...