minuta contrato prestação serviços limpeza

... Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à entrada ...

... estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Alteração da ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços ... utilizadores e efetuar o serviço de limpeza de fossas séticas, para garantir a qualidade do ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...

... -o-Velho, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento ou mediante envio por correio ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... -218 Soure, ou entregues diretamente nos Serviços de Expediente Geral deste Município, junto ao ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... serviços de apoio ... Artigo 13.º — Instalações ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... l) Eletricidade, água e limpeza ... 2 — Aos candidatos à incubação física ... selecionados celebram um contrato, de prestação de ... serviços da Alcochete UP com o município ...

... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela, que lhe havia ... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... aprovar a Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas, a qual se ora ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas. j) O exercício, em geral, de ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...

... , o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... , água, eletricidade, gás, vigilância e limpeza, bem como a monitorização e divulgação dos ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...

... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, designadamente com a proteção e ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Lamego. Nos termos e ... , visando a busca, o salvamento, a prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... biológico bem como outros; b) Efetuar a limpeza e conservação das instalações que lhe estão ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... contrato ...

... serviços disponibilizados a quem utilize o mesmo e grau de ... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... b) Maior flexibilidade na prestação do trabalho e melhor conciliação entre a vida ... ços e salas comuns; da sala de reunião; limpeza e segurança ... dos espaços comuns; serviços ... ções de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ... constante ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com deflectores à ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... Regulamento contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... ções de prestação e utilização dos Serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos o anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...

... ípio "são tributos que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na ... poderá negar à população o acesso a serviços essenciais e ligados à dignidade da Pessoa ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... quem compete também efetuar o pedido de limpeza das mesmas. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - ... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... Estrutura e Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras Para os devidos ... ão Gerar sinergia, no contexto de uma prestação de serviços de excelência. Artigo 3.º Missão ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... pela manutenção das condições de limpeza, arrumação e segurança do armazém. 3 - Para ... ção, à exceção daqueles que têm contrato escrito; c) Promover as diligências ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...