minuta contrato prestação serviços limpeza
730 resultados para minuta contrato prestação serviços limpeza
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Regulamento n.º 880/2022
... , contanto, para isso, com diferentes serviços de aconselhamento ... assegurados por uma equipa ... Município de Ponta Delgada e de prestação de informação relativa à evolução do ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... iv) Limpeza das áreas comuns, bem como dos gabinetes de ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Regulamento n.º 146/2019
... ao parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, dando cumprimento ao n.º ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 278/2017
... ípio do Corvo obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 134/2022
... º 134/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , o Município de Loulé delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento de ... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... ção da rede viária, serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos. Por seu turno o ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Serviços de Abastecimento Público de Águas e de ... , o Município de Loulé delegou a prestação dos serviços públicos de abastecimento ... de ... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... limpeza e recolha de resíduos sólidos ... Por seu ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 3647/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Edital n.º 685/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... humanos e a melhorar a qualidade dos serviços. Concomitantemente com a reforma ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... em perfeito estado de conservação e limpeza; d) Verificar, ao entrar de serviço, os ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Regulamento n.º 627/2023
... tação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço ... pela ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 134/2023
... e o acesso a novas soluções e serviços ... O presente Regulamento estabelece as regras ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de espaços e a prestação de serviços ... N.º 19 26 de janeiro de 2023 ... c) Limpeza" dos espaços comuns; ... d) Vigilância e Seguran\xC3" ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ...
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Aviso n.º 16707/2022
... e o acesso a novas soluções e serviços ... O presente Regulamento estabelece as regras ... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de espaços e a prestação de serviços ... CAPÍTULO I ... Disposições ... c) Limpeza" dos espaços comuns; ... d) Vigilância e Seguran\xC3" ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ...
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Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta
... circunstância de ter sido acordada a prestação de serviços e fornecimento de produtos, por ... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... virtude da prestação de serviços de limpeza por esta efectuada ... Citada, ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... -
Regulamento n.º 680/2023
... as regras a que deve obedecer a prestação dos ... serviços de abastecimento público de ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 10002/2016
... seguinte regulamento: "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do Município de Alvaiázere," ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ...
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Edital n.º 981/2019
... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 78/2017
... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 11507/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 67/2024
... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos. Para constar, se publica o ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 17337/2021
... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea- ... mento de águas ... de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; ... N.º 178 13 de setembro de 2021 Pág. 409 ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... 6/3, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento ... público de ... obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
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Regulamento n.º 1031/2023
... prestação de trabalho a partir de um único local; ... (iv) ... , em consonância com a remotização de serviços ou a imaterialização de processos ... Serviço de limpeza; ... b) Espaço de Mangualde: ... Serviço de ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ... da administração pública, cuja minuta será aprovada pelo Conselho Intermunicipal ...
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Regulamento n.º 498/2018
... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ... todos os compartimentos para inspeção e limpeza; d) Devem ser equipadas com defletores à entrada ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... ção da obra, contratou e prestou serviços e assumiu encargos pelos quais não recebeu ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... – O contrato era nulo, não existia prestação de trabalho – tudo acabava; 10) Porém, ... ão, derrube de árvores, desenraizamento, limpeza de terrenos, transporte e colocação dos ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...