minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
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Despacho n.º 3982/2018
... Marinha Portuguesa e da política de manutenção estabelecida para estes meios navais, importa ... formação e formalização de contrato" de prestação de serviços, a entrar em vigor ap\xC3" ... 6 de outubro, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 3982/2018
... Marinha Portuguesa e da política de manutenção estabelecida para estes meios navais, importa ... formação e formalização de contrato" de prestação de serviços, a entrar em vigor ap\xC3" ... 6 de outubro, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 11126/2018
... e o NRP Arpão, de forma a cumprir a manutenção do seu ciclo de vida.Como se referia nas ... , importa proceder à celebração de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios ... A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Declaração de Rectificação 4-A/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... «1 - Aprovar a minuta do contrato de concessáo de lanços de ...
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Despacho n.º 11633/2018
... ínea d) do n.º 1 da Cláusula 128.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... Duarte, os serviços de operação e manutenção no Hospital de Cascais, ao abrigo do Contrato de ... de Consentimento dos Bancos aprovou a Minuta Contrato de Aditamento e de Cessão da Posição ...
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Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato. II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...
... contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ... -alegou a Recorrida, pugnando pela manutenção do julgado ... II - Corridos os determinados ... -
Aviso n.º 25775-B/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... II.1) DESCRIÇÁO ... III.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos ... Compra ⊠ Locaçáo □ ... Contrato de prestaçáo de serviços, com minuta previamente elaborada pela APIMA, de criaçáo, ...
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Despacho n.º 3831/2023
... Sumário: Aprova a minuta de Aditamento ao Contrato de Investimento ... e obrigações contratuais, com manutenção do plano de negócios previamente apresentado, ...
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Despacho n.º 12085/2023
... 12085/2023Sumrio: Aprova a minuta final da 2. Adenda ao Contrato de Concesso para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2019
... , entre as quais: a abertura e manutenção de toda a rede primária de defesa da floresta; ... ato de adjudicação, aprovar a minuta" do contrato a celebrar, liberar ou executar cauç\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ... ão de propostas Art.º 10 - Prazo de manutenção das propostas Art.º 11 - Proposta Art.º 12 - ... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ...
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Despacho n.º 4065/2024
... n.º 4065/2024 Sumário: Aprova a minuta final do contrato de investimento e ... de I&D de um número mínimo, e a manutenção de 374postos de trabalho. O Projeto ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... atribuição da Direção-Geral de Manutenção, definindo a responsabilidade, individual e ou ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... ré S… tem por objecto a gestão e manutenção de condomínios e reparação de sistemas ... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... 096/7), a S… apenas facultou à M… uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... -
Portaria n.º 482/2019
... à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de suporte e ... a disponibilidade de realizar a manutenção evolutiva da aplicação.Por outro lado, face à ... ato de adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar, a representação na ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2022
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... prestações de serviços de manutenção de aparelhos de via, na rede ferroviária ... de adjudicação e a IP celebrou um novo contrato com o C ... por ajuste direto por um período ... sede de conversações de transação e na minuta de transação enviada à ora Recorrente em ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 5. Em caso de adjudicação, todos ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
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Despacho n.º 4528/2018
... atividades nas áreas da mecânica, manutenção industrial, eletromecânica e instrumentação, ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Despacho n.º 4528/2018
... atividades nas áreas da mecânica, manutenção industrial, eletromecânica e instrumentação, ... A. concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos termos e para os efeitos do ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... - São delegados no Diretor-Geral de Manutenção, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, os ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Artigo 8.º Prazo de manutenção de propostas Os concorrentes ficam obrigados a ... IV Contrato Artigo 13.º Aceitação da minuta do contrato 1.Nos termos do art. 95º do CCP, ...
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Anúncio de procedimento n.º 10572/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos e instalações do Pavilhão do ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo III ao Programa de Concurso;b) ...
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Deliberação n.º 625/2018
... ção ou não adjudicação;q7) Aprovar a minuta de contrato a celebrar;q8) Decidir quanto a ... equipamentos da AMT, bem como a sua manutenção e conservação;c2) (Revogada.)c3) Autorizar a ...
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Aviso n.º 7875/2019
... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável pela sua gestão e manutenção. Ao mesmo tempo, em função dos montantes ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Deliberação n.º 495/2021
... , atividades de conservação e manutenção de edifícios cuja gestão constitua atribuição ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...