minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
-
Edital n.º 6/2017
... do Cartaxo, de 28 de abril de 2014, a minuta do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal ... acordo e relativos à gestão e manutenção de espaços verdes são os constantes do Anexo ... Compromisso n.º 23697 de 30/11/2016.Contrato registado sob o n.º 27/2016.A presente Adenda ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... sofrer; gg) Contrato de Operação e Manutenção — o con- trato celebrado entre a ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ... Artigo 10.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
-
Despacho n.º 12621/2016
... a realizar os trabalhos de manutenção que aos mesmos dizem respeito, em tempo útil com ... , que cada revisão seja promovida por um contrato específico;Considerando que a realização de ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Despacho n.º 12621/2016
... a realizar os trabalhos de manutenção que aos mesmos dizem respeito, em tempo útil com ... , que cada revisão seja promovida por um contrato específico;Considerando que a realização de ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Acórdão nº 00007/10.0BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2012
I- No âmbito do incidente de declaração de ineficácia de actos de execução indevida, quer por força da regulamentação processual estabelecida no art. 128º do CPTA, quer pela consideração da natureza do incidente em causa e das exigências de celeridade da decisão, é legalmente inadmissível a dedução pelos Requerentes de um articulado de resposta à pronúncia dos Requeridos. II- A admissibilidade de
... nas suas actividades tradicionais de manutenção" da rede viária, segurança rodoviária, conserva\xC3" ... ção do Conselho de Ministros que aprova a minuta" do contrato de alteração ao contrato de concess\xC3" ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 18210926 Descrição ... Artigo 9.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... Artigo 15.º Minuta do contrato 1.Nos termos do n.º 1 do artigo ...
-
Acórdão nº 00008/10.8BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2012
I - O DL 67-A/2010, de 14-6 [diploma que identifica, para as auto-estradas SCUTs “Grande Porto”, “Norte Litoral” e “Costa de Prata”, os lanços e os sublanços sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores (arts 1º, 2º e anexo I); determina o início da cobrança em 1-06-2010 (art. 3º); estabelece alguns critérios a ter em conta na determinaçã
... nas suas actividades tradicionais de manutenção" da rede viária, segurança rodoviária, conserva\xC3" ... ção do Conselho de Ministros que aprova a minuta" do contrato de alteração ao contrato de concess\xC3" ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... ípio de Oeiras face à deficitária manutenção dos níveis higiosanitários adequados em via ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4 - Em caso de adjudicação, todos ...
-
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... ão; hh) Contrato de Operação e Manutenção — o con- trato celebrado entre a ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...
-
Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 1997 (caso None)
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... instalações adequadas para a manutenção das mercadorias, constituissem uma sociedade e ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 1997
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... instalações adequadas para a manutenção das mercadorias, constituissem uma sociedade e ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... ) [ ... ]; jj) Contrato de Operação e Manutenção — o contrato celebrado entre a Concessionária ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ...
-
Resolução N.º 57/1994 de 14 de Abril
... ao Consórcio CME - Construções e Manutenção Electromecânica, SA/EIE - Electricidade e ... 1 -Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 2 -Aprovar a minuta do respectivo contrato ... 3 -Delegar poderes no ...
-
Despacho n.º 8823/2021
... a aquisição de serviços de manutenção e certificação das duas câmaras hiperbáricas, ... por ajuste direto, para a formação do contrato de aquisição de serviços de manutenção e ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Despacho n.º 6485/2021
... a aquisição de serviços de manutenção e certificação das duas câmaras hiperbáricas, ... ão Europeia (JOUE), para a formação do contrato de aquisição de serviços de manutenção e ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Despacho n.º 8154/2021
... a aquisição de serviços de manutenção e certificação das duas câmaras hiperbáricas, ... por ajuste direto, para a formação do contrato de aquisição de serviços de manutenção e ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Despacho n.º 9105/2017
... manutenção da plataforma no navio de acordo com o sistema de ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
-
Edital n.º 609/2016
... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Despacho n.º 9723/2019
... contrato de Global Support Package (GSP) relativo à ... a prestação de serviços de manutenção destes motores à atualmente denominada Safran ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, em representação ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... d) Os custos de manutenção; ... e) A avaliação dos riscos potenciais e ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... ípio de Oeiras face à deficitária manutenção dos níveis higiosanitários em via pública, ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 12.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes ficam obrigados a ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... d) Os custos de manutenção; ... e) A avaliação dos riscos potenciais e ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...