minuta contrato de empreitada
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... de empreitada, de locação, de prestação de serviços, de ...
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Despacho n.º 10048/2021
... de concurso público, cujo objeto é a empreitada de construção do HPS. Ao abrigo do referido ... julho de 2021, foi adjudicado e aprovada a minuta do contrato relativo à empreitada de ...
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Despacho n.º 10048/2021
... público, cujo objeto é a empreitada de construção do HPS. Ao abrigo do referido ... vada a minuta do contrato relativo à empreitada de ...
- Despacho n.º 1991/2019 de 13 de dezembro de 2019
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Despacho n.º 4880/2017
... Público para a realização da empreitada, de âmbito NATO, designada por ... ção da empreitada, a aprovação da minuta" do contrato e a gestão do mesmo até à finaliza\xC3" ...
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Despacho n.º 4246/2020
... n.º 4246/2020Sumário: Execução da empreitada de obras públicas designada por «Remediação ... pré-contratual para a formação do contrato da empreitada de obras públicas designada por ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato;d) A gestão do contrato ...
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Despacho n.º 10643/2016
... empreitadas de construção, sendo a empreitada de adaptação da messe a que deve ser iniciada ... ção da empreitada, aprovação da minuta do contrato, assinatura e gestão do mesmo até ...
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Despacho n.º 10643/2016
... empreitadas de construção, sendo a empreitada de adaptação da messe a que deve ser iniciada ... ção da empreitada, aprovação da minuta do contrato, assinatura e gestão do mesmo até ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 168/2016 de 23 de Dezembro
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Resolução do Conselho do Governo N.º 120/2004 de 26 de Agosto
... internacional para adjudicação da empreitada de Protecção da Orla Costeira da Vila das Lajes ... a necessidade de celebração de um contrato entre o Governo Regional e a Administração dos ... Aprovar a minuta do contrato programa a celebrar entre a Região ...
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Despacho n.º 10423/2016
... Público para a realização da empreitada de âmbito NATO, designada por «Provide Training ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato e a gestão do mesmo até ...
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Despacho n.º 4518/2021
... concurso público para execução da empreitada de obra pública de remodelação do Edifício ... IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato público para execução de empreitada de obra ... , a competência para:a) Aprovação da minuta do anúncio do concurso;b) A aprovação das ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... caução, até 30 % do preço total do contrato, em casos excepcionais devidamente justificados e ... -se um regime para o contrato de empreitada" de direito privado, derrogatório daquele que est\xC3" ... Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
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Despacho n.º 5749/2020
... ário: Autoriza a despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas para ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato;d) A gestão do contrato ...
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Despacho n.º 5383/2020
Despacho n.º 5383/2020Sumário: Empreitada de redes de distribuição de água e de ... pré-contratual para a formação do contrato da empreitada de obras públicas referido no ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato;d) A gestão do contrato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2016
... à adjudicação da execução da empreitada com as obras de construção.Tratando-se de um ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato e a gestão do mesmo até ...
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Despacho n.º 2650/2017
... de engenharia que dará corpo à empreitada de «Alteração do traçado dos oleodutos do ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato e a gestão do mesmo até ...
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Despacho n.º 2650/2017
... de engenharia que dará corpo à empreitada de «Alteração do traçado dos oleodutos do ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato e a gestão do mesmo até ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2004 de 17 de Junho
... ainda a necessidade de celebração de contrato entre o Governo Regional e a Administração dos ... última da execução da 2ª fase da empreitada de protecção costeira de Santa Cruz das Flores; ... Aprovar a minuta do contrato a celebrar entre a Região Autónoma ...
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Resolução N.º 131/1993 de 2 de Dezembro
... Portuários e Construções, SA, da empreitada de reforço do molhe, pavimentação dos ... o atraso da assinatura do respectivo contrato, tendo, por isso, a empresa adjudicatária ... 2-Aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Governo da Região ...
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Despacho n.º 12337/2016
... do procedimento pré-contratual da empreitada, inerente ao contrato de obras públicas a ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 6532/2020
... um procedimento pré-contratual para a empreitada «Concurso público n.º 13/DGRDN/2020 - Provide ... pré-contratual para a formação do contrato da empreitada de obras públicas designada por ... ção da empreitada, a aprovação da minuta e a outorga do contrato;d) A gestão do contrato ...
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Despacho n.º 4880/2017
... Público para a realização da empreitada, de âmbito NATO, designada por ... ção da empreitada, a aprovação da minuta" do contrato e a gestão do mesmo até à finaliza\xC3" ...
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Despacho n.º 14742/2022
... subsequentes a realizar no âmbito da empreitada de «Remodelação do Alojamento ... n.º 3 na ... ção da empreitada, a aprovação da minuta do respetivo contrato e a sua outorga, bem ...
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Despacho n.º 11964/2016
... do procedimento pré-contratual da empreitada, inerente ao contrato de obras públicas a ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...