minuta contrato de empreitada
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Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2005 de 17 de Março
... público para a realização da empreitada de adaptação ao ensino secundário e grande ... empreitada, bem como para aprovar a minuta" do contrato a celebrar, autorizar a sua celebraç\xC3" ...
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Resolução N.º 385/1987 de 30 de Novembro
... o valor total dos trabalhos a mais da empreitada de ”Terraplanagens para o prolongamento da ... — aprovar as alterações efectuadas na minuta" do ... segundo adicional a efectuar ao contrato n\xC2" ...
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Resolução N.º 57/2000 de 6 de Abril
... público para arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação da Estrada ... ção da empreitada, aprovação da minuta e autorização da celebração do contrato, bem ...
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Resolução N.º 334/1996 de 26 de Dezembro
... o lançamento do concurso público da empreitada de construção da variante à Estrada Regional ... minuta do respectivo adicional ao contrato, autorizada a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2023 de 4 de agosto de 2023
... da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de EMPREITADA DO TECNOPOLO MARTEC PRR, e ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Anúncio de procedimento n.º 6293/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação Geral do Centro ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;Quando o ...
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Anúncio de procedimento n.º 12571/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação do ... a) do n.º 3 do artigo 179.º do CCP, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código.4. Quando ...
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Resolução N.º 207/1998 de 22 de Outubro
... tendo em vista a arrematação da empreitada de construção e beneficiação de caminhos ... 2. Aprovar a minuta do contrato ... 3. Autorizar a celebração do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ...
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Resolução N.º 331/1996 de 26 de Dezembro
... público para arrematação da empreitada de reabilitação das Estradas Regionais na ilha ... da empreitada supra citada, aprovada a minuta do respectivo adicional ao contrato, autorizada a ...
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Despacho n.º 707/2023 de 21 de abril de 2023
... de maro, foi autorizada a celebrao de um contrato programa destinado a regular a promoo da obra de ... , atendendo a que, no decorrer da empreitada de construo da rampa ro-ro e ferry e obras ... partes no mbito dessa promoo.2 Aprovar a minuta da oitava alterao ao contrato referido no nmero ...
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Despacho n.º 1547/2022 de 29 de julho de 2022
... de maro, foi autorizada a celebrao de um contrato programa destinado a regular a promoo da obra de ... , atendendo a que, no decorrer da empreitada de construo da rampa ro-ro e ferry e obras ... partes no mbito dessa promoo;2 Aprovar a minuta da quinta alterao ao contrato referido no nmero ...
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Despacho n.º 176/2018 de 23 de janeiro de 2018
... , em 29 de novembro de 2017, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... 2 – Aprovar a minuta da alteração ao contrato referido no número ... , projetos e os contratos de empreitada e de fiscalização, revisões de preço, não ...
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Despacho n.º 177/2018 de 23 de janeiro de 2018
... celebrado, em 18 de agosto de 2014, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... 2 – Aprovar a minuta da alteração ao contrato referido no número ... compreende os estudos e projetos, a empreitada", a fiscalização e as revisões de preço, n\xC3" ...
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Despacho n.º 173/2018 de 23 de janeiro de 2018
... celebrado, em 27 de maio de 2016, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... 2 – Aprovar a minuta da alteração ao contrato referido no número ... compre ende os estudos e projeto, a empreitada, a fiscalização e as revisões de preço, ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 813/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 740/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 739/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Públicos, integrados em contratos de empreitada em que a Parque Escolar seja parte;h) Decidir ...
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Resolução N.º 162/1999 de 7 de Outubro
... Regional autorizou a celebração do contrato e adjudicou a empreitada de reabilitação do ... Aprovar a minuta do adicional ao contrato e autorizar a sua ...
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Resolução N.º 101/1988 de 7 de Junho
... público internacional realizado, a empreitada de: “Pavimentação e sinalização luminosa e ... 2. — autorizar a celebração do contrato, entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 3. — aprovar a minuta do respectivo contrato, e; ... 4. — delegar no ...
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Resolução N.º 156/1988 de 2 de Agosto
... 1 - Adjudicar a empreitada de “Construção de um Pavilhão Oficinal para ... 2 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 3 - Aprovar a minuta" do respectivo contrato ... 4 - Delegar no Secret\xC3" ...
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Resolução N.º 123/1988 de 21 de Junho
... , após concurso público realizado, a empreitada de: “Construção da Escola Primária P3, de 4 ... 2º.- autorizar a celebração do contrato, entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 3º. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e; ... 4º.- delegar no ...
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Resolução N.º 10/1988 de 9 de Fevereiro
... 1. adjudicar, por ajuste directo, a empreitada de acesso viário à Avenida Príncipe de Mónaco ... 2. - autorizar a celebração do contrato, entre a Região Autónoma dos Açores, através ... 3. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e; ... 4. - delegar no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2023 de 8 de março de 2023
... abertura de um procedimento de formao de contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ...