minuta contrato de empreitada

1762 resultados para minuta contrato de empreitada

  • Resolução do Conselho do Governo n.º 253/2021 de 5 de novembro de 2021
    ... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ... o respetivo júri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
  • Resolução n.º 33/2001(2ªSérie), de 03 de Março de 2001
    ... concurso público internacional para a empreitada 'Construção do Túnel Odelouca-Funcho'. A ... a realização da despesa e aprovar a minuta do contrato no âmbito do concurso público ...
  • Despacho n.º 32/2022 de 13 de janeiro de 2022
    ... celebrado, em 27 de outubro de 2017, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... março de 2020, passando a incluir a empreitada de Pavimentação da Rua Padre Fernando ... âmbito dessa promoção.2 – Aprovar a minuta da quarta alteração ao contrato referido no ...
  • Acórdão nº 08A4053 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009

    Após ter resolvido, sponte sua, o contrato de empreitada, não é lícito ao dono da obra a invocação da exceptio. Resolvido o contrato de empreitada pelo dono da obra, não lhe é lícita a invocação da exceptio.

    ... como causa de pedir o preço de um contrato de empreitada que firmou com a requerida. ... quadro conclusivo com que fechou a sua minuta: - Da factualidade alegada e provada resulta ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2022 de 13 de junho de 2022
    ... de um procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2022 de 6 de maio de 2022
    ... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
  • Despacho n.º 2789/2021 de 2 de dezembro de 2021
    ...:1 - Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ... a regular a promoção por esta da empreitada de melhoria das condições de segurança e ... no âmbito dessa promoção.2 - Aprovar a minuta do contrato referido no número anterior, anexa ...
  • Resolução N.º 319/1996 de 12 de Dezembro
    ... concurso público para execução da empreitada de reabilitação da rede viária regional do ... referida, autorizada a celebração do contrato e aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
  • Acordo n.º 15/2019
    ...ária Alexandre Herculano, no Porto, cuja minuta foi aprovada em reunião do executivo camarário, ... letivas durante a execução da empreitada;h) Transferir para o Município do Porto:i) No ... e formação até à outorga do contrato de empreitada da obra; a assistência técnica à ...
  • Resolução N.º 175/2000 de 12 de Outubro
    ... público para a realização da empreitada de adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S ... despesa, bem como para aprovar a minuta" do contrato a celebrar, autorizar a sua celebraç\xC3"...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2019 de 3 de junho de 2019
    ... do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
  • Despacho n.º 5003/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de edificação do Centro de Experimentação ...:a) Que se proceda à formação do contrato" atinente à realização da Empreitada de Edifica\xC3"... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 6036/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de edificação do Centro de Experimentação ...:a) Que se proceda à formação do contrato" atinente à realização da Empreitada de Edifica\xC3"... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 2307/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 2308/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 2309/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 2310/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 2311/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética no ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 3144/2021
    ... Lopes Moreira, de competências para a empreitada de remodelação do parque de estacionamento da ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada de ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 4806/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada para incremento de eficiência energética na ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada para ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Despacho n.º 4807/2021
    ... Carlos Alberto Lopes Moreira, para a empreitada de beneficiação do Centro de Experimentação ...:a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada de ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
  • Acordo n.º 30/2017
    ... em 3 de outubro de 2016, aprovou a minuta do Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ...áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
  • Acordo n.º 69/2017
    ...ão do dia 22 de junho de 2016, aprovou a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ...áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
  • Acordo n.º 36/2017
    ...ão do dia 27 de junho de 2016, aprovou a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ...áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
  • Acordo n.º 10/2017
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovou a minuta do Acordo de Colaboração celebrado com o ... da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e modernização da Escola, ...áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...

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