minuta contrato de empreitada
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Resolução N.º 329/1987 de 20 de Outubro
...1.- adjudicar, por ajuste directo, a empreitada de: “Arruamentos, redes de água, esgotos e de ..., e a Firma António Ribeiro Casanova, do contrato para a execução da empreitada referida no ponto 1;. 3. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e;. 4. - delegar no ...
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Resolução N.º 302/1987 de 13 de Outubro
... 52 916 534$10 o valor adjudicação da empreitada de “Construção de um edifício escolar ... Firma António Manuel Paiva Furtado, do contrato para a execução da empreitada referida no to 1;. 3. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e;. 4. - delegar no ...
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Despacho n.º 130/2022 de 28 de janeiro de 2022
..., foi celebrado, em 5 de maio de 2020, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... da comparticipação do FSUE na empreitada de intervenção de proteção de emergência ao ... âmbito dessa promoção.2 – Aprovar a minuta da quarta alteração ao contrato referido no ...
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Resolução N.º 126/1988 de 21 de Junho
... público internacional realizado, a empreitada de: “Pavimentação de um troço da E.R. ... José Guilherme da Costa, Limitada, do contrato para a execução da empreitada referida no ponto 1;. 3º. - aprovar a inclusa minuta do respectivo contrato, e;. 4º. - delegar no ...
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Resolução N.º 386/1987 de 30 de Novembro
...a empreitada de “Construção de 6 fogos para o Departamento ... AGERG - Gestão e Construção, Lda., do contrato para a execução da empreitada referida no erior ponto.;. 3. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e;. 4. — delegar no ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
...CONTRATO Designação do contrato: Requalificação urbana ...Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do ...minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ...
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Despacho N.º 924/2005 de 2 de Agosto
... Aéreos, S.A, os poderes para aprovar a minuta do contrato adicional ao contrato da empreitada ...
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Anúncio de procedimento n.º 10991/2019
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação do Lar da ...º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;5. Quando ...
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Resolução N.º 8/1988 de 9 de Fevereiro
...1. - adjudicar, por ajuste directo, a empreitada de acesso viário à Avenida Príncipe de Mónaco ...2. - autorizar a celebração do contrato, entre a Região Autónoma dos Açores, através ...3. - aprovar a minuta do respectivo contrato, e;. 4. - delegar no ...
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Despacho N.º 522/2005 de 26 de Abril
..., foi autorizada a extensão do prazo do contrato de prestação de serviços de “Planeamento, ordenação e Fiscalização da Empreitada de Remodelação e Ampliação da Escola E.B. 2,3 ...minuta do aditamento ao contrato anexa ao presente ...
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Despacho N.º 937/2004 de 23 de Novembro
... prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de “Planeamento, ordenação e Fiscalização da Empreitada de Remodelação e Ampliação da Escola E.B. 2,3 ...Aprovar a minuta do aditamento ao contrato n.º 11/DLIT/2001, ...
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Despacho N.º 402/2005 de 29 de Março
...ção de trabalhos no âmbito da empreitada de ”Correcção, Alargamento e Reabilitação ... a celebração do 1.º Adicional ao contrato" n.º 1/DLIT/2002, entre a Região Autónoma dos A\xC3"...- Aprovar a minuta do adicional ao contrato, anexa ao presente ...
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Despacho N.º 324/2004 de 20 de Abril
... necessárias à execução desta empreitada, na parte não comparticipada pelos fundos ... Aéreos, SA, os poderes para aprovar a minuta do contrato relativo à prestação de serviços ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
...CONTRATO Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE ...Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do ...ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Resolução N.º 15/1998 de 15 de Janeiro
... adjudicou à empresa Ediçor, a empreitada de reparação e beneficiação do Pavilhão ... a celebração do adicional ao referido contrato de empreitada, aprovando a respectiva minuta. 3 - ...
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Acórdão nº 0964/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2010
... dos Túneis do Grilo integrado na empreitada dos autos ascende a 1.236.303.646$00; b) ...ção da obra ou parte da obra objecto do contrato — art. 7° do DL 235/86, de 18 de Agosto. ... I) A minuta do contrato de empreitada de obras públicas foi ...
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Resolução N.º 39/1990 de 20 de Março
... da Terceira, Lda., a execução da Empreitada de Construção da Escola Primária P3 de oito ...1 - Autorizar a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos Açores, através ...2 - Aprovar a minuta do respectivo contrato. 3 - Delegar poderes no ...
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Resolução N.º 221/1988 de 29 de Novembro
... público internacional realizado, a empreitada" de “Variante Ponta Delgada — Lagoa e sua liga\xC3"..., constituí das em consórcio, do contrato para a execução da empreitada referida no ponto 1;. 3 — Aprovar a minuta do respectivo contrato. Aprovada em Conselho, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4793/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da Residência ...º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta conta do anexo VI do referido Código; 2.2 O ...
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Anúncio de procedimento n.º 6401/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da Residência ...º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta conta do anexo VI do referido Código;2.2 O ...
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Resolução N.º 28/2003 de 6 de Março
... com vista à adjudicação da empreitada para a construção do Matadouro da Ilha ... os poderes necessários para aprovar a minuta do contrato;. Autorizar a celebração do ...
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Resolução N.º 208/2002 de 26 de Dezembro
... Ediçor - Edificadora Açoreana, SA, a empreitada de construção do emissário de Angra do ... que, no decurso da execução do contrato, se verificou, designadamente, que as condições ...4. Aprovar a minuta e autorizar a celebração do adicional ao ...
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Resolução N.º 186/1988 de 27 de Setembro
..., após concurso público realizado, a empreitada de "Construção do Hospital da Ribeira Grande - ... e a sociedade Marques, Limitada, do contrato para a execução da empreitada da obra referida no ponto anterior, e;. 3. - Aprovar a minuta do respectivo contrato. Aprovada em Conselho, ...
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Resolução N.º 203/1988 de 11 de Outubro
..., após concurso público realizado, a empreitada" de “Ampliação e remodelação do Centro de Sa\xC3"... e a Sociedade Marques, Limitada, do contrato para a execução da empreitada da obra referida no ponto anterior, e;. 3. - Aprovar a minuta do respectivo contrato. Aprovada em Conselho, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 42/2005 de 17 de Março
... público para a realização da empreitada de adaptação ao ensino secundário e grande ... empreitada, bem como para aprovar a minuta" do contrato a celebrar, autorizar a sua celebraç\xC3"...