etiquetas autocolantes

54 resultados para etiquetas autocolantes

  • Despacho n.º 10281/2016
    ... original)6 - Selagem:Os instrumentos serão selados por etiquetas autocolantes destrutíveis, de acordo com o esquema de selagem publicado ...
  • Despacho n.º 5416/2017
    ... documento original)7 - SelagemOs instrumentos serão selados por etiquetas autocolantes destrutíveis, de acordo com o esquema de selagem publicado ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6707/2017
    ... ção do lote: Lote 2Descrição sucinta do objeto do lote: Etiquetas autocolantes para impressão de código de barrasPreço base do lote: ...
  • Despacho n.º 5561/2017
    ... documento original)7 - SelagemOs instrumentos serão selados por etiquetas autocolantes destrutíveis, de acordo com o esquema de selagem publicado ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5824/2016
    ... ção do lote: Lote 11 Descrição sucinta do objeto do lote: Etiquetas Autocolantes Preço base do lote: 500.00 EUR Classificação CPV ...
  • Anúncio n.º 174/2016
    ... , catálogos, brochuras e cartões de visita, (c) envelopes, (d) etiquetas, (e) rolos de papel, (f) cartões de plástico e ainda (g) serviços de ... e de transporte, formulários combinados com etiquetas autocolantes destacáveis, numerados, personalizados, com aplicação de janela, com ...
  • Anúncio n.º 173/2016
    ... , catálogos, brochuras e cartões de visita, (c) envelopes, (d) etiquetas, (e) rolos de papel, (f) cartões de plástico e ainda (g) serviços de ... e de transporte, formulários combinados com etiquetas autocolantes destacáveis, numerados, personalizados, com aplicação de janela, com ...
  • Anúncio n.º 194/2016
    ... , catálogos, brochuras e cartões-de-visita, (c) envelopes, (d) etiquetas, (e) rolos de papel, (f) cartões de plástico e ainda (g) serviços de ... e de transporte, formulários combinados com etiquetas autocolantes destacáveis, numerados, personalizados, com aplicação de janela, com ...
  • Acórdão nº 78601/18.6YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Julho de 2020

    I - Provando-se apenas que a autora forneceu à ré artigos por si produzidos para comercializar, estamos perante um contrato de compra e venda. II - Tendo o adquirente procedido à denúncia de defeitos em parte dos artigos adquiridos e procedido, por acordo com o fornecedor, à sua restituição para substituição, pode invocar a excepção de não cumprimento do contrato em relação ao preço dos artigos

    ... que entre 2015 e finais de 2017 a requerente lhe forneceu etiquetas autocolantes para identificação de andaimes para a construção civil ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2015 - Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
    ... Consideram-seembalagens: ... Etiquetas diretamente apensas ao produto ou a ele apostas ... Consideram -se partes de embalagens: ... Bolsas de plástico ... Etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo de embalagem ... Moinho mecânico (integrado num ...
  • Acórdão nº 304/14.5GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2019

    I) Conquanto a lei não defina o conteúdo e a forma da queixa, não estando, pois, a sua efetivação sujeita a quaisquer formalidades legalmente impostas, é necessário que nela o queixoso revele indubitavelmente a sua vontade de que tenha lugar procedimento criminal contra os eventuais agentes pelo substrato fáctico que descreve ou menciona, ou seja, pelo concreto acontecimento histórico ou situação

    ... COM O FABRICO DE VESTUÁRIO CONTRAFEITO, NOMEADAMENTE, ETIQUETAS, AUTOCOLANTES, FATURAS, TEARES, FICANDO OS MESMOS DE ENVIAR A ESTE POSTO ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 9/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
    ... e) Preveja novas formas de marcao dos artefactos (etiquetas autocolantes de segurana e laser); ... f) Elimine a referncia restrio ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... alínea c) do n.º 1 do presente anexo Consideram-se embalagens: Etiquetas diretamente apensas ao produto ou a ele apostas Consideram-se partes de balagens: Agrafos Bolsas de plástico Etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo de embalagem Moinho mecânico (integrado num ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... alínea c) do n.º 1 inclui, designadamente, como embalagens as etiquetas diretamente apensas ao produto ou a ele apostas e, como partes de ... de máscara integrado no fecho do recipiente, etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo da embalagem, agrafos, bolsas de plástico e ...
  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
    ... 6088 Artigo 21.º ... Autocolante de toque ... 1 - As etiquetas autocolantes de toque legal com a marca de contrastaria indicativa dos ...
  • Acórdão nº 0342776 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Junho de 2004 (caso NULL)

    O crime de reprodução ilegítima de programas protegidos, do artigo 9 da Lei n. 109/91 preenche-se tanto com o acto de reproduzir um programa informático como com o de o divulgar ou comunicar ao público.

    ... Na lombada da caixa do CD encontram-se duas pequenas etiquetas autocolantes com inscrições manuscritas, uma que refere o conteúdo do ...
  • Acórdão nº 167/15.3PBVFX.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Setembro de 2017

    I – A obtenção de imagens, através do sistema de videovigilância existente num estabelecimento comercial, e a posterior utilização daquelas no âmbito de um processo penal, não corresponde a qualquer método proibido de prova, porquanto, no circunstancialismo referido - que não respeita ao “núcleo duro da privada” das pessoas visionadas, os arguidos -, existe justa causa,...

    ... Pera Manca, por valor inferior ao preço de venda, trocando as etiquetas dos códigos de barras referentes a vinho mais barato ... 3 – O ... 247 (de destaca as fotos das etiquetas autocolantes de fls. 249); auto de noticia de fls. 70 e segs [19-12-2012], do ...
  • Despacho normativo n.º 233/82, de 28 de Outubro de 1982
    ... ção material da etiqueta na embalagem 1 - Poderão utilizar-se etiquetas pré-impressas na embalagem ou etiquetas autocolantes ... 2 - Nas ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... alínea c) do n.º 1 do presente anexo Consideram-se embalagens: Etiquetas diretamente apensas ao produto ou a ele apostas. Consideram-se partes de mbalagens: Agrafos; Bolsas de plástico; Etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo de embalagem; Moinho mecânico (integrado num ...
  • Lei n.º 52/2021
    ... alínea c) do n.º 1 do presente anexo Consideram-se embalagens: Etiquetas diretamente apensas ao produto ou a ele apostas. Consideram-se partes de mbalagens: Agrafos; Bolsas de plástico; Etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo de embalagem; Moinho mecânico (integrado num ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... : i) Exigir a aprovação, o registo ou a certificação das etiquetas ou das marcações como condição prévia para a venda nos seus ... ão abrange os contratos de placas de matrícula ou etiquetas autocolantes de identificação para veículos a motor e bicicletas. Lista C: 1 - Salvo ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2017
    ... um número de ordem oficial, visando melhorar a segurança das etiquetas oficiais permitindo o controlo da impressão, distribuição e ... pelo produtor, acondicionador ou comerciante de semente autocolantes oficiais ou autocolantes do produtor, no caso de sementes da categoria ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... ) Determinar a inutilizaçáo, pela indústria ou por outrem, de etiquetas, do regime de comparticipaçáo ou de outros elementos aí previstos; ... çáo, pela indústria ou por outrem, de etiquetas ou de autocolantes, em casos devidamente justificados ... Artigo 110 ... 1 - Os princípios ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006
    ... alínea c) do n.º 1 inclui, designadamente, como embalagens as etiquetas directamente apensas ao produto ou a ele apostas e, como partes de ... de máscara integrado no fecho do recipiente, etiquetas autocolantes apostas a um outro artigo da embalagem, agrafos, bolsas de plástico e ...
  • Portaria n.º 200/2002, de 05 de Março de 2002
    ... para recolha de efluentes líquidos ou resíduos sólidos; d) Etiquetas autocolantes identificativas; e) Marcadores de tinta indelével ... 2.º ...

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