ministerio do trabalho leiria
2234 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Despacho (extrato) n.º 8675/2017
... Rainha do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, Ana Paula da Silva Monteiro Agreireira Rato, as ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Despacho n.º 8971/2018
... no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, João Paulo Póvoa Pinto Lopes Bernardino; ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Aviso n.º 10129/2018
... o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... , 1 (antigo Governo Civil) - 2400-177 Leiria.Ref.ª C - Direção Regional do Centro - ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ...
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Aviso n.º 10129/2018
... o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... , 1 (antigo Governo Civil) - 2400-177 Leiria.Ref.ª C - Direção Regional do Centro - ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 184/2022
... Competências relacionadas com o trabalho: responsável pela formação de profissionais, ... til e Pediátrica ... IP Leiria — Escola Superior de Saúde de Leiria 18 ... Sancho I, pelo Ministério ... da Saúde (2014 até à data) ... Enfermeiro ...
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Aviso n.º 20149/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Guarda (EP Guarda); Ref.ª L: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ...
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Acórdão nº 327/14.4TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2015
1. As normas dos artigos 26.º, n.º 1, alínea i), e 186.º-K, n.º 1, ambos do Código de Processo do Trabalho, que atribuem natureza urgente à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e fixam o prazo de 20 dias para o Ministério Público a intentar, não ofendem os princípios constitucionais do Estado de direito democrático, na vertente do princípio da segurança jurídica ou da...
... Em 15 de Maio de 2014, no Tribunal do Trabalho de Leiria, 1.º Juízo, e ao abrigo do ... Lei n.º 63/2013, de 27 de Agosto, o MINISTÉRIO PÚBLICO instaurou acção de reconhecimento da ... -
Acórdão nº 363/14.0TTLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2015
1. As normas dos artigos 26.º, n.º 1, alínea i), e 186.º-K, n.º 1, ambos do Código de Processo do Trabalho, que atribuem natureza urgente à acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e fixam o prazo de 20 dias para o Ministério Público a intentar, não ofendem os princípios constitucionais do Estado de direito democrático, na vertente do princípio da segurança jurídica ou da...
... Em 15 de Maio de 2014, no Tribunal do Trabalho de Leiria, 1.º Juízo, ao abrigo do preceituado ... Lei n.º 63/2013, de 27 de Agosto, o MINISTÉRIO PÚBLICO instaurou ação de reconhecimento da ... -
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Artigo 3.º Ministério Público ... Título II Profissões judiciárias ... ízos de família e menores, juízos do trabalho, juízos de ... comércio e juízos de execução ... Comarcas: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu ... Tribunais de competência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 73/2023
... Governo que operacionalize um grupo de trabalho para implementação ... de uma solução ... a) Um representante do Ministério do Ambiente e da Ação Climática; ... b) Um ... i) Um representante do Município de Leiria; ... j) Um representante do Município da Marinha ...
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Deliberação (extrato) n.º 184/2022
... Competências relacionadas com o trabalho: responsável pela formação de profissionais, ... IP Leiria — Escola Superior de Saúde de Leiria 18 2010 ... Sancho I, pelo Ministério" da Saúde (2014 até à data). Enfermeiro em Fun\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de ... justiça a que ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de ... justiça a que ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ... Tribunal Judicial da Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018
... Em parceria com a Editorial do Ministério da Educação e Ciência, produziu, em coautoria, ... Membro do Grupo de trabalho do Ministério da Educação e Ciência ... Natureza, pelo Instituto Politécnico de Leiria. Docente do ensino superior desde 2000 é ...
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Portaria n.º 46/2019
... , pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: ... ção com os organismos competentes do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social ... da Guarda (antigo Lar Feminino da Guarda) Leiria Centro Infantil da Nazaré O Balancé Centro ...
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Aviso n.º 3250/2022
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Ref.ª J: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da ... qual conste de forma ...
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Aviso n.º 3250/2022
... º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (L TFP), aprovada pela ... Guarda (EP Guarda); Ref.ª J: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da qual conste de forma ...
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Aviso (extrato) n.º 2631/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ... Superior do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens).Vogais suplentes:Maria de Fátima Neves ...
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Anúncio de procedimento n.º 10426/2021
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Grupo de Trabalho" F-16Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa N.\xC2" ... para consulta dos interessados: Ministério da Defesa NacionalForça AéreaDireção de ...
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Aviso n.º 11305/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Ref.ª J: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa Nacional, da ... qual conste de forma ...
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Aviso n.º 2698/2022
... da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO Procuradoria-Geral da República ... de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de nomeação, ...
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Aviso n.º 2697/2022
... da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO Procuradoria-Geral da República ... de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de no- meação, ...
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Aviso n.º 2698/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; ... Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de ... nomeação, ...
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Aviso n.º 2697/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; ... Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de no- ... meação, ...
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Lei n.º 146/2015
... , Gouveia, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Leiria, ... Lousã, Mangualde, Manteigas, Marinha ... Trabalho Marítimo, 2006, da Organização ... tente do ministério responsável pela área do mar ... 10 — ...