ministerio do trabalho leiria
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízos Centrais - 1 lugar Tribunal Judicial da ...
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Aviso n.º 7219/2016
... º 2 do artigo 133.º do Estatuto do Ministério Público (Lei n.º 60/98, de 27 de agosto) e do ... ília e Menores - 1 Auxiliar; Aveiro - Trabalho - 1 Auxiliar; Santa Maria da Feira - Família e ... Comarca de Leiria: Alcobaça - Cível - 1 Auxiliar. Comarca de ...
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Despacho n.º 10944/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete ... — Núcleo Empresarial da Região de Leiria a trabalhadores da ... Administração Pública; ... serviços e organismos do Ministério da Justiça, com vista à sua integração na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1346/2016
... úbal - Instância Central - 1 Secção Trabalho - Juiz 1 - Promoção e Colocação em Tribunal ... Juiz de Direito, Colocação em TJ Comarca Leiria, Pombal - Instância Central, 2 Secção Família ...
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Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... Coletivo n.º 9/13.4PELRA da Comarca de Leiria", Leiria – Inst. Central – Secção Criminal \xE2\x80" ... com o assim deliberado, recorreram Ministério Público e arguidos A ... e B ... , extraindo ... trabalho e tem uma família disposta a recebê-lo ... 7 ... -
Deliberação (extracto) 424/2007, de 07 de Março de 2007
... e vigilncia, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo perodo de trs meses, ... de 11 de Maro, para a Sub-Regio de Sade de Leiria, Centro de Sade da Marinha Grande, com efeitos a ...
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Deliberação n.º 1347/2016
... n.º 1347/2016 O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 12 ... Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
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Despacho n.º 13360/2006, de 26 de Junho de 2006
... do Centro de Formao Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e Formao Profissional, I ...
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Despacho n.º 834/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... gueda, de Coimbra, da Guarda, de Seia, de Leiria e de Viseu, do Instituto do Emprego e Formao ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2023
República, ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... 1 BOAVENTURA MARQUES DA COSTA LEIRIA 11-07-1955 24 6 20 Procuradoria-Geral da ... -06-1955 22 3 24 Braga — Guimarães — Trabalho 14-09-2000 ... 3 JOÃO FRANCISCO COELHO RODRIGUES ...
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Anúncio n.º 232/2016
... é autor Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e entidade demandada o Conselho Superior ... Luz, Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral Adjunto e ... da República, auxiliar em Lisboa - trabalho, comarca de Lisboa, colocado em Loures - ...
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Louvor (extrato) n.º 515/2018
... Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, acompanhando a iniciativa da Exma. Sra ... Nunes Simões, agradece e enaltece o trabalho, esforço e dedicação empregues pelos Srs ... - O Magistrado do Ministério Público Coordenador do Tribunal Judicial da ...
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Despacho n.º 10558/2021
... ário e oficiais de justiça da Comarca de Leiria.Louvor público - Comarca de LeiriaNo final da ... habitualmente para além do horário de trabalho, muitas vezes com poucos recursos, envidando ...
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Declaração de Retificação n.º 548-B/2022
... a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos ... referidos serviços e ... — A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso ... Republicação do ... 1 ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E ...
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Despacho n.º 12248-A/2021
... Sumário: Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... 1 ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E ...
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Despacho n.º 3689/2022
... agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm-se ... em vigor, passando ... * A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no Anexo relativo à ... 160362 Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Américo Romano Fernandes ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de ... de trabalho; D9: Centro Local do Lis - Leiria - 1 posto de trabalho; D10: Centro Local da ... n.º 373/94, de 26 de outubro do Ministério do Emprego e Segurança Social, publicado no ...
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Despacho n.º 9648/2022
... e de Leiria ... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a ... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... n.º do artigo 111.º do Estatuto do Ministério Público, aprovado ... pela Lei n.º 68/2019, de ...
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Despacho n.º 2322/2021
... de Emprego e Formação Profissional de Leiria.O Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, ... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...
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Despacho n.º 7606/2018
... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... More, Unipessoal, Lda., em Aveiro, Braga, Leiria, Setúbal e Faro, com início no ano de 2018, nos ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Maria José Botelho Cardoso Ferreira ... Leiria ... ”; “Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública”; “Sistema de ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ...
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Louvor n.º 1242/2022
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA ... Louvor n.º 1242/2022 ... Sumário: Louvor ... cesso funções como Magistrada do Ministério Público Coordenadora da ... Comarca de Leiria, ... capacidade de trabalho, procura sempre as soluções mais eficazes para ...
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Portaria n.º 161/2014
... Ministério Público e serviços administrativos, ... ão do acervo de correspondência gerado, trabalho de ... cariz eminentemente administrativo que ... do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ... Pessoal oficial de justiça: 327 ... Técnico ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... "Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da ... Prisional Central e Especial de Leiria (Antiga Prisão-Escola); Em julho de 1992, sob ... de Monsaraz como Representante do Ministério da Justiça, em 2000; Integrou o Conselho Local ...
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Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... ÓRIO No Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – Leiria – Instância Central – Secção iminal – J2, o Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum ... possui alguns hábitos de trabalho, encontrando-se desempregado desde 2014, tendo ...