ministerio das financas de mocambique
459 resultados para ministerio das financas de mocambique
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Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
... das funções de secretário-geral do Ministério da Educação o licenciado Manuel Gameiro, ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2006, de 31 de Julho de 2006
- Despacho n.º 30189/2008, de 24 de Novembro de 2008
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Aviso n.º 25453/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Ministério da Reforma do Estado e da Administraçáo ...
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Despacho n.º 16743/2000(2ªSérie), de 18 de Agosto de 2000
... , Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça, em comissão de serviço, a ...
- Declaração n.º DD6279, de 27 de Novembro de 1981
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... essenciais do Governo, em geral, e do Ministério das Finanças, em particular, proceder-se-á, em ...
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Decreto-Lei n.º 275/2009
... tidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios ... Estrangeiros de Portugal e pelo ...
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Acórdão nº 0803/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03-11-2005
I – Não é acto político, antes configura um conjunto de actos, comportamentos e omissões relativos ao poder de direcção e gestão numa relação de emprego público e portanto actuação de gestão pública em matéria administrativa, a causa de pedir complexa em acção de responsabilidade do Estado por acções e omissões ilegais e contrárias à boa-fé, durante 21 anos, que seriam causais de danos...
... ao afastamento do A., do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não decorre a ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Empresarial; i cooperaçáo com o Ministério da Administraçáo Interna envolvendo um ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional (entre os serviços centrais, ...
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Resolução n.º 153/2000(2ªSérie), de 28 de Novembro de 2000
... Europeus e Relações Internacionais (Ministério das Finanças) ... 1998-1999 - ...
- Despacho (extracto) n.º 6441/2008, de 06 de Março de 2008
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Despacho conjunto n.º 533/2005, de 03 de Agosto de 2005
... ção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...
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Declaração n.º DD7953, de 30 de Julho de 1977
... Ministério das Finanças, 18 de Julho de 1977. - O ...
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Acórdão nº 10786/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-06-2014
I – De acordo com o disposto no artigo 109º do CPTA, “a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias pode ser requerida quando a célere emissão de uma decisão de mérito que imponha à Administração a adopção de uma conduta positiva ou negativa se revele indispensável para assegurar o exercício, em tempo útil, de um direito, liberdade ou garantia, por não ser possível ou suficiente,
... , ambos do CPTA, o Digno Magistrado do Ministério Público junto deste TCA Sul, emitiu douto ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... uma metodologia topdown, cabendo ao Ministério das Finanças avaliar a margem de manobra ...
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Despacho conjunto n.º 133/2000, de 10 de Fevereiro de 2000
... ções Económicas Internacionais (Ministério" da Economia) ... 1990-1998 - directora dos Servi\xC3" ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ...
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Despacho n.º 15592/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002
... para o cargo de secretário-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional, entre os serviços centrais, ...
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Despacho conjunto n.º 299/2006, de 31 de Março de 2006
... ções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Erich Stather, Secretário Estado, Ministério Federal da Cooperação Económica e do ...
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Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
... Ingresso no Ministério da Educaçáo, Direcçáo-Geral do Ensino ...