ministerio das financas de mocambique
-
Acórdão nº 772/03.0TALRA-E.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I -O primeiro fundamento do recurso de revisão em apreço é a circunstância de o requerente ter sido assistido por defensor em relação ao qual se suscitava um conflito de interesses por oposição da sua defesa com a de um terceiro. Mas tal conflito de interesses só assume relevância se tiver efectiva projecção na forma deficiente, ou ardilosa e em seu prejuízo, de como o arguido foi assistido nas...
... Respondeu o Ministério Público no recurso extraordinário de revisão ... -
Despacho n.º 26158/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
... -Geral do Tesouro na Comissão Euro do Ministério das Finanças e no grupo de trabalho que preparou ...
-
Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... MEMBROS DO GOVERNO SERVIOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE INTERVENAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
-
Acórdão nº 1432/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal, então, tais encargos apresentam-se, de um ponto de vista subjetivo, como uma despesa desconexa com a obtenção de proveitos ou ganhos ou à manutenção da...
... **** O Magistrado do Ministério Público emitiu parecer no sentido da ... -
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... à articulação da 2.' Secção, do Ministério Público e da 3.' Secção, em matéria de ...
-
Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... MEMBROS DO GOVERNO SERVIOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE INTERVENAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDE ...
-
Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia ... 8 - Adjunta em Gabinetes ...
- Despacho n.º 25144/2007, de 02 de Novembro de 2007
- Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008
-
Despacho n.º 6299/2006(2ªSérie), de 17 de Março de 2006
... -geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a licenciada Maria de Fátima ...
-
Despacho conjunto n.º 794/2000, de 03 de Agosto de 2000
... direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, em comissão de serviço, a ...
-
Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... financas.gov.pt; b) Possuir um ficheiro com as ... P ... MINISTÉRIO DAS FINANçAS MINISTÉRIO DAS ...
-
Acórdão nº 03693/10.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-11-03
I – Não padece de nulidade por omissão de pronúncia a sentença que não se pronuncia sobre uma posição sustentada pela AT em informação técnica adoptada pela fundamentação do acto impugnado mas não suscitada como fundamento da contestação. II – Não padece de nulidade por excesso de pronúncia, mas sim de erro de julgamento, a sentença que aprecia uma questão efectivamente suscitada como causa de...
... O Digno Magistrado do Ministério Público neste Tribunal teve a devida vista no ... - Despacho conjunto n.º 848/2002, de 27 de Novembro de 2002
-
Portaria n.º 749/76, de 20 de Dezembro de 1976
... sobre a ENVC são exercidos pelo Ministério da Indústria e Tecnologia ... Art. 5.º As ...
-
Acórdão nº 2818/15.0T9CSC.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-18
Sumário: para que se verifique o vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada necessário é que, a matéria de facto fixada se apresente insuficiente para a decisão de direito, devendo ainda o mesmo resultar do próprio texto da decisão recorrida, por si só ou conjugado com as regras da experiência comum. Não ocorre esse vício quando o Tribunal investigou tudo o que podia e...
... apresentar conclusões, respondeu o Ministério Público, pugnando pela improcedência do ... - Portaria n.º 420/2007, de 09 de Maio de 2007
- Despacho conjunto n.º 482/2002, de 30 de Abril de 2002
-
Despacho conjunto n.º 8/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... ço, que estabeleceu a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ...
- Despacho conjunto n.º 907/2002, de 19 de Dezembro de 2002
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 ...
-
Acórdão nº 9155/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso None)
... Contestou o Ministério Público, em representação do Estado ...
-
Acórdão nº 9155/2002-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2002
... Contestou o Ministério Público, em representação do Estado ...
-
Despacho conjunto n.º 813-A/2000, de 07 de Agosto de 2000
... o cargo de secretário-geral do Ministério das Finanças, em comissão de serviço e em ...