ministerio das financas de mocambique
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Despacho conjunto n.º 483/2001, de 01 de Junho de 2001
... direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE) o licenciado Fernando José ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... promovida pela entidade competente do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,53 182.156.388,39 620.315.843,14 02 - Ministério da Administraçáo Interna 308.167.865,81 ...
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Despacho conjunto n.º 803/2000, de 04 de Agosto de 2000
... Ministério dos NegóciosEstrangeiros ... (Não carece de ...
- Despacho n.º 16102/2006, de 03 de Agosto de 2006
- Despacho conjunto n.º 340/2003, de 24 de Abril de 2003
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Despacho conjunto n.º 924/2005, de 14 de Novembro de 2005
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo ...
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Despacho conjunto n.º 484/2006, de 20 de Junho de 2006
... êNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ...
- Despacho n.º 31374/2008, de 09 de Dezembro de 2008
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Aviso n.º 12709/2006, de 29 de Novembro de 2006
... - O Director, Renato P. Marques ... MINISTÉRIO" DAS FINAN\xC3" ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... que as tutelam ou superintendem; ao Ministério Público, representado junto do Tribunal (que ...
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Despacho n.º 25148/2007, de 02 de Novembro de 2007
... MINISTÉRIO ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 15672/2006, de 24 de Julho de 2006
... com os PALOP, programa do Ministério da Cultura de apoio, dinamizaçáo e ...
- Decreto-Lei n.º 351/82, de 03 de Setembro de 1982
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Despacho n.º 1184/2003(2ªSérie), de 21 de Janeiro de 2003
... dos Cereais de Moçambique, do Ministério da Agricultura; 1975 - integrou a Direcção ...
- Despacho (extracto) 23064/2006, de 13 de Novembro de 2006
- Portaria n.º 814/88, de 20 de Dezembro de 1988
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Despacho n.º 5775/2008, de 03 de Março de 2008
... MINISTÉRIO ...
- Despacho (extracto) 23063/2006, de 13 de Novembro de 2006
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Acórdão nº 1052/08.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Não se verifica a nulidade de uma decisão judicial – que se afere pelo disposto nos arts. 615.º (sentença) e 666.º (acórdãos) – quando esta não aprecia uma questão de conhecimento oficioso que lhe não foi colocada e que o tribunal, por sua iniciativa, não suscitou. II - O dever de fundamentação apenas exige que da mesma se retire a razão que levou o julgador a concluir pela...
... ção (Anteprojecto), in Boletim do Ministério da Justiça nº 189, págs. 15 e segs, págs ... - Decreto-Lei n.º 318/81, de 27 de Novembro de 1981
- Despacho conjunto n.º 645/2002, de 22 de Agosto de 2002
- Despacho conjunto n.º 313/2001, de 04 de Abril de 2001