ministerio das financas de mocambique
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Portaria n.º 1903/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo ...
- Despacho (extracto) n.º 30417/2008, de 25 de Novembro de 2008
- Despacho conjunto n.º 1188-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
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Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
... Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovaçáo se encontra ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
...A.) MINISTÉRIO" DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREC\xC3"...
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Despacho n.º 15887/2008, de 11 de Junho de 2008
...çóes de controlador financeiro do Ministério da Cultura, ao abrigo do n. 2 do artigo 9. do ...
- Despacho (extracto) n.º 20891/2008, de 11 de Agosto de 2008
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Aviso n.º 12678/2006, de 28 de Novembro de 2006
...- O Director, Renato P. Marques. MINISTÉRIO DAS FINANçAS E DA ADMINISTRAçÁO PÚBLICA. ...
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Acórdão nº 57/04.5IDLSB.L3-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Abril de 2015
1- Está consagrado pelas leis de processo e de organização judiciária um dever de acatamento por parte dos tribunais inferiores das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores, segundo o qual aqueles ficam subordinados à decisão do tribunal superior no âmbito do processo em que a decisão é proferida. 2- Em consequência, o não acatamento pelos Tribunais inferiores das decisõe
... intervenção do Tribunal Singular, o Ministério Público deduziu acusação, sufragada por ... -
Despacho n.º 14671/2006, de 11 de Julho de 2006
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
...SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INTERVENÇÁO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE ...
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Despacho conjunto n.º 1088/2005, de 23 de Dezembro de 2005
... do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Acórdão nº 772/03.0TALRA-E.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I -O primeiro fundamento do recurso de revisão em apreço é a circunstância de o requerente ter sido assistido por defensor em relação ao qual se suscitava um conflito de interesses por oposição da sua defesa com a de um terceiro. Mas tal conflito de interesses só assume relevância se tiver efectiva projecção na forma deficiente, ou ardilosa e em seu prejuízo, de como o arguido foi assistido nas...
... Respondeu o Ministério Público no recurso extraordinário de revisão ... -
Despacho conjunto n.º 330/2006, de 12 de Abril de 2006
... funções como secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, em comissão de serviço, o ...
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Despacho n.º 26158/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
...-Geral do Tesouro na Comissão Euro do Ministério das Finanças e no grupo de trabalho que preparou ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
...ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DO GOVERNO SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE ...
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Acórdão nº 1432/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal, então, tais encargos apresentam-se, de um ponto de vista subjetivo, como uma despesa desconexa com a obtenção de proveitos ou ganhos ou à manutenção da...
... **** O Magistrado do Ministério Público emitiu parecer no sentido da ... -
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... à articulação da 2.' Secção, do Ministério Público e da 3.' Secção, em matéria de ...
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
...7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia. 8 - Adjunta em Gabinetes ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DO GOVERNO SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDE INTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE ...
- Despacho n.º 25144/2007, de 02 de Novembro de 2007
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Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008
...MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Gabinete do ...
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Despacho n.º 6299/2006(2ªSérie), de 17 de Março de 2006
...-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a licenciada Maria de Fátima ...