ministerio das financas de mocambique
459 resultados para ministerio das financas de mocambique
-
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Erich Stather, Secretário Estado, Ministério Federal da Cooperação Económica e do ...
-
Despacho n.º 15595/2006, de 20 de Julho de 2006
... Ingresso no Ministério da Educaçáo, Direcçáo-Geral do Ensino ...
-
Decreto-Lei n.º 363/85, de 10 de Setembro de 1985
... cabe àquele, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou dos organismos que ...
-
Resolução n.º 144/2001(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2001
... ção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças exercício de funções inerentes ...
-
Despacho conjunto n.º 480/2006, de 19 de Junho de 2006
... MINISTÉRIO DAS FINANçAS E DA ADMINISTRAçÁO PÚBLICA E ...
-
Decreto n.º 68/78, de 14 de Julho de 1978
... dotação inscrita no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, será satisfeito da ...
-
Despacho n.º 15047/2005(2ªSérie), de 11 de Julho de 2005
... Ministério dos Negócios Estrangeiros, possui notória e ...
-
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , Sistema Europeu de Bancos Centrais, Ministério" das Finanças e Administraçáo Pública (Direcç\xC3" ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - Series II
... realizadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em ... 1996, tendo ...
-
Despacho conjunto n.º 137/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... ção de gestão relevante para o Ministério da Saúde e para o Ministério das Finanças; ...
-
Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... Esta situação foi participada ao Ministério Público junto da Secção Regional, nos termos ...
-
Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * 02 * SERVIçOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE * ...
-
Despacho normativo n.º 31/79, de 07 de Fevereiro de 1979
... ónio Brás Teixeira, representante do Ministério das Finanças e do Plano ... Dr. António ...
-
Despacho n.º 9721/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... de identidade n.º 7824802, do Ministério da Justiça, Centro de Identificação Civil e ...
- Despacho n.º 1934/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
-
Despacho n.º 19809/2005(2ªSérie), de 14 de Setembro de 2005
... e destinadas a pessoal dirigente do Ministério da Saúde, com financiamento da ASDI. 1990 ...
-
Resolução n.º 114/80, de 03 de Abril de 1980
... , e todas se encontram sob a tutela do Ministério das Finanças e do Plano; Considerando as ...
- Despacho n.º 10457/2006(2ªSérie), de 11 de Maio de 2006
-
Acórdão nº 53/03.0IDFAR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-04-2012
I. A nossa lei não estabelece hierarquia entre as penas de substituição.Não obstante, o Tribunal deve dar preferência às não detentivas, quando o possa fazer e tenha ao seu dispor diferentes penas de substituição. II. Nada impede que, reunidos os pressupostos consagrados no artigo 371.º-A do Código de Processo Penal, quem suporta a suspensão da execução de uma pena de prisão entenda –...
... » ... O Ministério Público, junto do Tribunal recorrido, respondeu, ... -
Acórdão nº 01732/06.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28-02-2013
I – A norma do artigo 37.º, n.° 1 do EBF aplicável (actualmente, correspondente ao artigo 39.º, n.º 1 do mesmo diploma legal) quando se refere às “pessoas deslocadas no estrangeiro, ao abrigo de acordos de cooperação”, tem em vista as pessoas que, de modo directo ou indirecto, servem o Estado Português no cumprimento das obrigações de direito internacional que para este decorrem da celebração de...
... (GAERI) assegurar a representação do Ministério da Educação no quadro das relações ... -
Acórdão nº 249/09.0IDFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08-01-2013
1. No domínio das infracções fiscais, o período da suspensão da execução da pena não tem que ser necessariamente igual ao da pena de prisão. 2. O período durante o qual há-de ser cumprida a condição a que fica subordinada a suspensão da execução da pena, podendo ser igual ou inferior ao da suspensão não pode, contudo, ser superior. 3. A subordinação da suspensão da execução da pena de prisão ao...
... , por um lado, e do arguido (ou do Ministério Público ou do assistente) por outro ... Isso, ... -
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ...
-
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... ,05 1 620 299 640,53 - 34 994,48 02 - Ministério da Administraçáo Interna 698 443 900,45 699 ...
-
Despacho n.º 14985/2006, de 13 de Julho de 2006
... çáo-Geral da Defesa Nacional, do Ministério da Defesa Nacional, criado pelo Decreto-Lei n.o ...
-
Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... : Gerard Corr, Director-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; O Presidente da ...