ministerio das financas de mocambique
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Despacho conjunto n.º 330/2006, de 12 de Abril de 2006
... funções como secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, em comissão de serviço, o ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ício da adaptação da estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros em função da Reforma ...
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Despacho n.º 26158/2005(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2005
... -Geral do Tesouro na Comissão Euro do Ministério das Finanças e no grupo de trabalho que preparou ...
- Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
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Acórdão nº 1432/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Coligidos elementos sólidos e consistentes pela AT, no âmbito da ação de inspeção, de que os encargos com juros e amortizações derivados de um contrato de locação financeira foram suportados não numa ótica produtiva, mas de planeamento fiscal, então, tais encargos apresentam-se, de um ponto de vista subjetivo, como uma despesa desconexa com a obtenção de proveitos ou ganhos ou à manutenção da...
... **** O Magistrado do Ministério Público emitiu parecer no sentido da ... -
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... à articulação da 2.' Secção, do Ministério Público e da 3.' Secção, em matéria de ...
- Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 7 - Secretária -Geral do Ministério da Economia ... 8 - Adjunta em Gabinetes ...
- Despacho n.º 25144/2007, de 02 de Novembro de 2007
- Aviso n.º 8154/2008, de 17 de Março de 2008
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Despacho n.º 6299/2006(2ªSérie), de 17 de Março de 2006
... -geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a licenciada Maria de Fátima ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... financas.gov.pt; b) Possuir um ficheiro com as ... P ... MINISTÉRIO DAS FINANçAS MINISTÉRIO DAS ...
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Despacho conjunto n.º 794/2000, de 03 de Agosto de 2000
... direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, em comissão de serviço, a ...
- Despacho conjunto n.º 848/2002, de 27 de Novembro de 2002
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Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... n.° 136, Série I de 2012-07-16 – Ministério da Saúde – Altera a lista de substâncias ...
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Portaria n.º 749/76, de 20 de Dezembro de 1976
... sobre a ENVC são exercidos pelo Ministério da Indústria e Tecnologia ... Art. 5.º As ...
- Portaria n.º 420/2007, de 09 de Maio de 2007
- Despacho conjunto n.º 482/2002, de 30 de Abril de 2002
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 ...
- Despacho conjunto n.º 907/2002, de 19 de Dezembro de 2002
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Despacho conjunto n.º 8/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... ço, que estabeleceu a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... promovida pela entidade competente do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ...
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Acórdão nº 9155/2002-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2002
"Argumentos" e "questões" são conceitos diferenciados, sendo que a lei apenas impõe que, na sentença ou no recurso, se proceda à apreciação das últimas. Regem-se pelas normas do depósito irregular os depósitos realizados em 1976, por cidadãos nacionais, em escudos moçambicanos, no Consulado-Geral de Portugal na Beira, Moçambique, ao abrigo do Regulamento Consular aprovado pelo Decreto nº 6.462,
... Contestou o Ministério Público, em representação do Estado ... -
Acórdão nº 9155/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso None)
"Argumentos" e "questões" são conceitos diferenciados, sendo que a lei apenas impõe que, na sentença ou no recurso, se proceda à apreciação das últimas. Regem-se pelas normas do depósito irregular os depósitos realizados em 1976, por cidadãos nacionais, em escudos moçambicanos, no Consulado-Geral de Portugal na Beira, Moçambique, ao abrigo do Regulamento Consular aprovado pelo Decreto nº 6.462,
... Contestou o Ministério Público, em representação do Estado ... -
Despacho conjunto n.º 813-A/2000, de 07 de Agosto de 2000
... o cargo de secretário-geral do Ministério das Finanças, em comissão de serviço e em ...