mesas de voto
1267 resultados para mesas de voto
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Regulamento n.º 658/2021
... Geral dedicou especial atenção à consagração do direito de voto a todos os professores e investigadores com contrato de trabalho com a ... 3 - No(s) dia(s) dos atos eleitorais funcionam as seguintes mesas de voto:a) Em cada Unidade Orgânica, associação de Unidades Orgânicas ...
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Despacho Normativo n.º 13/2021
... poderá convidar para participar nas suas reuniões, sem direito a voto, determinadas personalidades para se pronunciarem sobre assuntos da sua ... eleitoral; d) Elaborar os boletins de voto, nomear os elementos das mesas de voto, proceder ao escrutínio final dos votos e elaborar a ...
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Despacho n.º 9873/2023
... do artigo 28.º, sem direito a voto; ... g) Participar nas reuniões de outros órgãos de que faça parte ou ... 5 — Os boletins de voto e as instruções para funcionamento das mesas de voto serão reme- ... tidos pelos serviços centrais do IPCA ao diretor ...
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Regulamento n.º 227/2021
... próprio.Mereceu especial atenção a consagração do direito de voto a todos os professores e investigadores com contrato de trabalho com a ... 3 - No(s) dia(s) dos atos eleitorais funcionam as seguintes mesas de voto:a) Em cada Unidade Orgânica, associação de Unidades Orgânicas ...
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Comissões de Trabalhadores n.º 2/2019 de 13 de maio de 2019
... Artigo 11.º Sistema de discussão e votação 1 - O voto é sempre direto. 2 - A votação faz-se por braço levantado, ... interesse para os trabalhadores e nos locais onde funcionarão mesas de voto e será difundida pelos meios adequados, de modo a garantir ...
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Despacho n.º 2381/2022
... ública, 2.ª série, n.º 216 de 9 de novem- bro, «a assembleia de voto é constituída por quatro mesas de voto, que se localizarão na Reitoria, ...
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Despacho n.º 2381/2022
... bro, «a assembleia de voto é constituída por quatro mesas de voto, que se localizarão na Reitoria, ...
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Regulamento n.º 325/2017
... ências em processo referendário; c) A possibilidade de criação de mesas de voto regionais e locais; d) A possibilidade de proceder à votação ...
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Regulamento n.º 16/2017
... 6 - Cada eleitor disporá de um voto singular de lista para cada uma das eleições a realizar. Artigo 7.º ... Artigo 21.º Mesas das secções 1 - Em cada secção haverá uma mesa, constituída por: a) ...
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Regulamento n.º 896/2022
... um estudante, à qual incumbe assegurar o regular funcionamento das mesas de voto ... 3 — Da comissão eleitoral não podem fazer partes os ...
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Regulamento n.º 29/2023
... um estudante, à qual incumbe assegurar o regular funcionamento das mesas de voto ... 3 — Da comissão eleitoral não podem fazer partes os ...
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... no artigo 65.º» No artigo 87.º - Outras deliberações por voto secreto: Onde se lê: «As regras constantes da o do Capítulo III» Deve ... de interesse para os trabalhadores e nos locais onde funcionarão mesas de voto e difundida pelos meios adequados, de modo a garantir a mais ampla ...
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Acórdão nº ACTC00004540 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 1993 (caso NULL)
I - Ocorrendo uma manifestação unilateral da vontade dos delegados de uma das listas concorrentes em participar na constituição das mesas das secções de voto, de tal constatação não deriva que tenha havido o acordo previsto no n. 1 do artigo 37 da Lei Eleitoral de modo a justificar, como se pretende, que as mesas sejam compostas pelos nomes indicados por essa lista, e so por eles. II - Na verdade,
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Regulamento n.º 521/2023
... A eficácia ... e a celeridade do voto eletrónico, amplamente testado no último ato eleitoral, tornou premente ... apoios necessários nas mesas de voto existentes nas sedes das secções regionais e delegações ...
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Aviso n.º 14779/2016
... 4 - O presidente é eleito, por voto secreto, entre os membros eleitos nos termos do n.º 1, bem como dois ... de interesse para os trabalhadores e nos locais onde funcionarão mesas de voto e difundida pelos meios adequados, de modo a garantir a mais ampla ...
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Acórdão nº ACTC00001549 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Outubro de 1988 (caso NULL)
I - Face a norma contida no artigo 104 alinea b) do Decreto-Lei n. 318-E/76, de 30 de Abril, a assembleia de apuramento geral não esta legalmente obrigada a proceder a apreciação dos votos nulos na sua totalidade mas apenas a dos remetidos para decisão de reclamação ou protesto. II - Para alem da assembleia de apuramento geral não poder nem dever proceder a uma revisão de todos os boletins de...
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Aviso n.º 10369/2018
... Artigo 15.º Sistemas de votação das RGT 1 - O voto é sempre direto. 2 - A votação faz-se por braços levantados exprimindo ... Artigo 53.º Mesas de voto 1 - As mesas de voto são formadas por um Presidente e dois vogais ...
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Aviso n.º 10891/2017
... Artigo 15.º Sistemas de votação das RGT 1 - O voto é sempre direto. 2 - A votação faz-se por braços levantados exprimindo ... Artigo 53.º Mesas de voto 1 - As mesas de voto são formadas por um Presidente e dois vogais ...
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Despacho n.º 436-A/2017
... áveis, e, finalmente, permitindo o conhecimento do mecanismo do voto.2 - Sem prejuízo dos números seguintes, as regras pelas quais se rege o ... de estudantes que possam assegurar o regular funcionamento das mesas de voto, sem prejudicar a normal prestação e assistência às atividades ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... presente a maioria do número legal dos seus membros com direito a voto; b) As deliberações dos órgãos são tomadas por maioria absoluta de ... ídas cópias para uso da comissão eleitoral, dos escrutinadores das mesas de voto e dos delegados das listas concorrentes. Artigo 59.º Listas 1 - ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... de atas; e) Assistir às reuniões da direção, sem direito a voto. Artigo 33.º Competência dos Secretários Compete em especial aos ... Artigo 16.º Mesas de Voto 1 - Funcionarão mesas de voto na sede do sindicato e ...
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Despacho n.º 9251/2017
... Artigo 38.º Mesas de Voto 1 - As mesas de voto são constituídas por dois elementos, um ...
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Edital n.º 798/2021
... Artigo 42.º Mesas de Voto 1 - As mesas de voto são constituídas por dois elementos, um ...
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Decreto-Lei n.º 13/2024
... ou alterados, bem como cópias das atas do apuramento global e das mesas de voto, acompanhadas dos documentos de registo dos votantes. 3 — A ...
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Regulamento n.º 892/2016
... regulamento, não existirem condições para se garantir também no voto eletrónico a autenticação do eleitor, a confidencialidade e integridade ... e recebido até quarenta e oito horas antes da hora de abertura das Mesas das Secções Eleitorais. 7 - No dia do ato eleitoral e antes da abertura ...