mesas de voto
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Regulamento n.º 358/2018
... da Escola ou do IPL;g) As motivadas pela participação nas mesas de voto de atos eleitorais dos órgãos e estruturas da Escola ou do ...
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Despacho n.º 4796/2020
... de Lisboa, ou quem o substitua, assiste às reuniões sem direito de voto". SECÇÃO III Diretor Artigo 26.º Natureza O Diretor é o órgão de dire\xC3" ... extraídas as cópias necessárias para o uso dos escrutinadores das mesas de voto e para os delegados das candidaturas concorrentes. Artigo 92.º ...
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Despacho Normativo n.º 28-A/2021
... da informação junto dos presidentes das mesas das assembleias de voto bem como da efetivação ... do seu registo na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... a segurança e saúde no trabalho são eleitos democraticamente, por voto secreto e directo dos trabalhadores, segundo o princípio da ... voto, cabendo ao Presidente da Comissão designar a composição das mesas de voto; c) Realizar o apuramento global do acto eleitoral, proclamar os ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... Europeia ou do Espaço Económico Europeu cujo capital e direitos de voto caibam maioritariamente aos profissionais em causa ... 3 - O requisito de ... o efeito, nomeia uma comissão eleitoral, com a colaboração das mesas das assembleias gerais de secção, devendo para o efeito: ... a) Convocar ...
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Despacho n.º 9137/2019
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 11446/2020
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 5270/2017
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 8983/2017
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 2801/2019
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho (extrato) n.º 8675/2017
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9257/2021
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 8611/2017
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 8971/2018
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho (extrato) n.º 9578/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 2906/2021
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9250/2018
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9723/2018
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9723/2018
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 8316/2016
... dos pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 4240/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 10935/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Despacho n.º 9821/2018
... os pedidos de justificação das faltas dadas pelos membros das mesas das assembleias de voto, no dia da realização das eleições e no dia ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... , deles constando os eleitores em condiçóes de exercer o direito de voto ... 2 - No caso de haver vários cadernos, a numeraçáo das folhas de ... das listas, quer para as comissóes eleitorais, quer para as mesas" de voto, quer para quaisquer fins relacionados com o processo eleitoral, s\xC3" ...
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Acórdão nº 604/19 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2019
... círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa – em todas as mesas – ... como votos inexistentes/ausentes, considerando-se ilegal a norma ... 98º da citada lei tipifica os casos em que o ... voto deve ser considerado nulo, distinguindo, dessa forma, i) os votos ...