Mercado agrícola
4914 resultados para Mercado agrícola
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Aviso n.º 615/2022
... ao agricultor/empreendedor; b ) Promoção e atração no setor agrícola; c ) Potenciar os produtos endógenos; d ) Promover o combate ao abandono ... modernização das explorações agrícolas; j ) Dinamização do mercado dos produtos regionais; k ) Promover a melhoria da qualidade de vida nas ...
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Aviso n.º 615/2022
... b) Promoção e atração no setor agrícola; ... c) Potenciar os produtos endógenos; ... d) Promover o combate ao ... j) Dinamização do mercado dos produtos regionais; ... k) Promover a melhoria da qualidade de vida ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 20.º Introdução no mercado de meios de identificação ... Artigo 21.º Taxas ... Capítulo V ... de Intervenção e Garantia Agrícola a competência para proceder à gestão da base de dados de informação ...
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Aviso n.º 1749/2024
... 4) Promover o combate ao abandono do setor agrícola, procurando canalizar possíveis linhas ... de financiamento para ... 10) Dinamizar o mercado local de produtores; ... 11) Promover a melhoria da qualidade de vida nas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
... se posicionem doutra forma perante as alterações da política agrícola comum, cuja orientação se destina mais à qualidade que à quantidade ... dos mercados agrícolas rege-se pelas regras gerais da economia de mercado, sem prejuízo da legislação e dos mecanismos de regularização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
... se posicionem doutra forma perante as alteraçóes da política agrícola comum, cuja orientaçáo se destina mais à qualidade que à quantidade ... mercados agrícolas rege -se pelas regras gerais da economia de mercado, sem prejuízo da legislaçáo e dos mecanismos de regularizaçáo ...
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Acórdão nº 1950/14.2TTLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2017
1. Os requisitos estabelecidos no artigo 368º, n.º 1, do CT/2009, para a extinção do posto de trabalho, são cumulativos e os ónus de os alegar e de os provar incumbem ao empregador. 2. Na ação de apreciação da regularidade e licitude do despedimento por extinção do posto de trabalho incumbe ao tribunal o controlo da veracidade dos motivos invocados para o despedimento e a verificação da existênc
... ção de gasóleo rodoviário, de aquecimento e colorido ou agrícola, destinando-se ao segmento residencial, de pequena indústria e agrário, ... ável pelo estudo de viabilidade do negócio “G ... ” auto no mercado ibérico, Gestor do negócio “S ... P ... ” e parcerias, Administrador e ... -
Acórdão nº 1079/09.5 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-03-2022
I - Estando em causa factos essenciais que não foram alegados pelo autor, na qual se funda pretensão relativa à condenação do réu, não pode o tribunal dos mesmos conhecer. II - Os conceitos de alteração e ampliação do pedido / causa de pedir são obviamente distintos, pressupondo o primeiro uma efetiva transformação do que foi inicialmente apresentado, ao passo que o segundo pressupõe apenas torná-
... obtido com o arrendamento da área para pastagens ou produção agrícola, depois de proferido relatório pericial, em sede de alegações finais ... mercado e consultados os contratos de arrendamento relativos a esta mesma ... -
Acórdão nº 8651/21.3T8VNG-D.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30-01-2024
I - Resulta do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 53/2004 de 18 de Março, que aprovou o CIRE, que o benefício de exoneração do passivo restante deve ser atribuído às pessoas singulares quando estão de boa-fé e quando a sua situação de insolvência adveio de circunstâncias alheias às suas vontades. II - Deve ser liminarmente indeferido o pedido de Exoneração do Passivo, nos termos do disposto no art. 238º
... ( ... ) do ano de 2005 trator agrícola, gasóleo, 1500 cm3 de cilindrada, a BB, sua filha, apresentando este r de mercado de 8.750,00€; ... − a viatura ... -..-PI, de marca CHRYSLER, modelo ... -
Decreto-Lei n.º 284/94, de 11 de Novembro de 1994
... um novo regime de homologação e autorização, colocação no mercado, utilização e controlo dos produtos fitofarmacêuticos ... Por outro ... IPPAA, através do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA), a aplicação e o controlo do disposto no presente diploma e suas ...
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Acórdão nº 03B4361 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
Não havendo qualquer carência lógica no raciocínio consignado na decisão objecto de recurso, o Supremo Tribunal de Justiça, tem de aceitar as conclusões fácticas do Tribunal da Relação.
... havida entre a r e o chefe de gabinete do Secretrio de Estado do Mercado Agrcola e Qualidade Alimentar. 9 A autora tem como objecto a consultoria ... -
Acórdão nº 1919/15.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Novembro de 2018
I – Não se encontra abrangido pelo contrato de seguro de acidentes de trabalho, na modalidade de seguro genérico agrícola, o sinistrado, trabalhador permanente do empregador, se tendo entre este e a seguradora sido celebrado um seguro de acidentes de trabalho, na referida modalidade, que de acordo com as condições especiais da apólice abrangia trabalhadores permanentes e eventuais, devendo...
... , que no dia 25 de maio de 2013 exercia as funções de empregado agrícola, sob as ordens direção e fiscalização do 2.º réu, quando foi vítima ... agrícola, habitualmente pouco cativadora para quem se encontra no mercado do trabalho – não se afigura de todo irrazoável que o empregador ... -
Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... eficiente do mercado fundiário, tendo em vista evitar a especulação imobiliária e as ... aptidão, se destine, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, ... florestal, à conservação, valorização e exploração ...
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Acórdão nº 3/07.4ACPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2016
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia atenta a violação do disposto no artº 379º, c), do nº 1 do CPP a decisão do tribunal recorrido que condenou o arguido pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo, em pena de prisão suspensa na sua execução que não ponderou a aplicação do artº 14º do RGIT, nem realizou o necessário juízo de prognose no sentido de razoabilidade da...
... 9. A União Europeia, na prossecução da sua política agrícola e desenvolvimento do mercado comum dos produtos agrícolas, definiu regras ... -
Acórdão nº 365/05.8TBCLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2008
... , na percentagem de 20%, a fim de o integrar dentro dos valores de mercado ... 28. Na parcela 2.1. existia um poço com 6 metros de profundidade e ... Num prédio destinado à cultura agrícola ou agro-florestal, as árvores integrarão a categoria de benfeitorias ...
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Em vigor
Lei n.º 86/95 . Lei de bases do desenvolvimento agrário
... Artigo 3.º Objectivos da política agrícola ... Capítulo II Do agricultor e das organizações agrícolas ... mercado e as práticas agrícolas compatíveis com o ambiente; ... d) O ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... Sumário: Estabelece o conjunto de normas de funcionamento do Mercado" Municipal de Porti- ... Regulamento Interno do Mercado Municipal de Portim\xC3" ... a) Produtores naturais, residentes e titulares de propriedade agrícola no concelho de Portimão; ... b) Produtores residentes no concelho de ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
... Artigo 3.° Objectivos da política agrícola 1 - Na aplicação da presente lei deverão ser prosseguidos os seguintes ... ícolas, a adequação da produção agrícola às oportunidades do mercado e as práticas agrícolas compatíveis com o ambiente; d) O ...
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Regulamento n.º 165/2022
... b) Rua Soldado José Cerqueira (Arruamento do Mercado Municipal no sentido ascendente); ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... mento da pequena produção agrícola através da realização de atividade de comércio a retalho ... de ...
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Portaria n.º 47/2023
... social, por preço inferior ao valor de mercado, de qualquer viatura que tenha originado ... encargos para a entidade ... ões no âmbito do exercício de atividade comercial, industrial, agrícola, ... silvícola ou pecuária; ... - Os subsídios ou subvenções no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... Execução financeira dos projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução financeira dos projectos da ... 0 0 200 000 0 0 0 200 000 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL 0 142 787 1 500 000 2 500 ...
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Acórdão nº 2178/07.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Dezembro de 2019
... de concentração e racionalização das estruturas de crédito agrícola de cômputo mais alargado, com repercussões a nível nacional, e mesmo ... da actividade das cooperativas fundidas (I): reforço da quota de mercado Como é sabido, e já foi mencionado anteriormente, a actividade das ...
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Acórdão nº 1707/14.OJAPRT de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2016
... 6.º ano de escolaridade, após o que ingressou no mercado de trabalho, na área agrícola e ajudando os pais no café de que eram ...
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Acórdão nº 26/08.6 BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-11-2023
I - O prazo de caducidade do direito à liquidação de três anos, previsto no n.º 2 do art.º 45.º da LGT, pressupõe a ocorrência de “erro evidenciado na declaração do sujeito passivo”. II - O erro evidenciado na declaração do sujeito passivo é o erro detetável mediante simples análise dessa declaração, que a AT possa detetar por um mero exame da coerência dos seus elementos, sem recurso a...
... quer pelo IFADAP são para compensar preços de venda por estar no mercado global e os produtos virem do estrangeiro a um preço mais baixo ... é um dos vários instrumentos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) ... Depois de cumprido o desiderato inicialmente definido, ... -
Portaria n.º 176/2010, de 24 de Março de 2010
... c) Acompanhar e propor as medidas da política agrícola relativas à regulaçáo do mercado, nomeadamente as respeitantes à ...