Mercado agrícola
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Despacho Normativo n.º 31/2019 de 28 de agosto de 2019
... 16/2016, de 27 de abril;Considerando as recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 21/2020 de 29 de junho de 2020
... 16/2016, de 27 de abril; Considerando as recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 38/2020 de 29 de outubro de 2020
... 16/2016, de 27 de abril; Considerando as recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 2/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 13/2022 de 29 de abril de 2022
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 13-C/2022 de 31 de maio de 2022
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 37/2022 de 29 de dezembro de 2022
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 3/2024 de 25 de janeiro de 2024
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 33/2020 de 28 de setembro de 2020
... 16/2016, de 27 de abril; Considerando as recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 45/2020 de 31 de dezembro de 2020
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 23/2021 de 29 de junho de 2021
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 28/2021 de 31 de agosto de 2021
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 5/2023 de 28 de fevereiro de 2023
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Despacho Normativo n.º 6/2024 de 28 de fevereiro de 2024
... 16/2016, de 27 de abril.As recentes variaes no mercado internacional das cotaes de referncia dos produtos petrolferos e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 64/88/A, de 27 de Outubro de 1988
... , com a consequente aplicação das regras de política agrícola comum, e as ajudas de pré-adesão que, neste domínio, desde logo ... agentes económicos interessados; h) Acompanhar o funcionamento no mercado agrícola regional e a evolução dos mercados nacionais e comunitários ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 64/88/A, de 27 de Outubro de 1988
... , com a consequente aplicação das regras de política agrícola comum, e as ajudas de pré-adesão que, neste domínio, desde logo ... agentes económicos interessados; h) Acompanhar o funcionamento no mercado agrícola regional e a evolução dos mercados nacionais e comunitários ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 64/1988/A de 27 de Outubro
... h) Acompanhar o funcionamento no mercado agrícola regional e a evolução dos mercados nacionais e comunitários e ...
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Acórdão nº 3091/08.2TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
I – A definição, por um Plano Director Municipal, de um terreno como “espaço agrícola” e “espaço florestal” (espaços destinados a um uso específico, mas nos quais não existe uma proibição absoluta de edificar, dentro de determinados condicionalismos) corresponde a uma classificação do solo resultante da vontade de afectação de terrenos ao uso específico, expresso...
... agrícola” e a “espaço florestal”, como apto para construção, nos termos do ... , é assegurado ao proprietário o valor de troca (ou valor de mercado) do bem expropriado ou nacionalizado ... Assim, no âmbito da sua tarefa ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011
... ção remuneratória em virtude das regras de funcionamento de mercado, nomeadamente viagens, transportes aéreos e ferroviá- rios, alojamentos ... SVC - PO FEDER 10 000 10 000 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL …. …. 1 490 000 …. …. …. 6 632 787 ...
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Lei n.º 52/2021
... 17 - Até 2030, 30 % das embalagens colocadas anualmente no mercado, independentemente do material em que são produzidas, são ... de serem utilizadas ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de que são feitas, e ainda ...
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Portaria n.º 303/2012, de 04 de Outubro de 2012
... b) Promover a dinamizao do mercado da terra, atravs da promoo do uso das terras, do arrendamento rural, da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... ; diretor de serviços; chefe de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde 1999. Chefe do Gabinete do Secretário ... Primários - Condições Macroeconómicas e Evolução do Mercado» (1999-2000); Zacks Investment Research, Inc., analista - análise de ...
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Portaria n.º 15-C/2018
... Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de ... setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado. 2 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/M, de 06 de Julho de 2000
... tem ao seu dispor apoio técnico do Centro de Desenvolvimento Agrícola e Rural e a comercialização dos produtos agrícolas é assegurada Mercado Agrícola de Santana ... Em Santana estão sediados outros importantes ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... Artigo 74.º Intervenção no mercado 1 — Fica o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., ... ção de mercadorias decorrentes da intervenção no mercado agrícola sob a forma de armazenagem pública, até ao montante de € 15 000 000 ...