Mercado agrícola
4903 resultados para Mercado agrícola
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Regulamento n.º 579/2016
... ária de 30 de abril de 2016, deliberaram aprovar o "Regulamento do Mercado Municipal de Ponte de Lima". O presente regulamento entra em vigor ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; m) Venda direta: o fornecimento direto pelo produtor primário ao ...
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Regulamento n.º 370/2021
Regulamento n.º 370/2021 Sumário: Regulamento do Mercado Local de Produtores de Vila Cova à Coelheira. Dr. José Morgado Ribeiro, ... agrícola e agropecuária; b) Pessoas singulares ou coletivas para comercialização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Execução financeira dos projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução financeira dos projectos da ... 3 500 000 500 000 0 6 434 925 2004-2011 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL 0 167 500 150 000 2 332 ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 501130322 CAIXA AGRICOLA MUTUO DE TORRES VEDRAS CRL ... 720015901 CAIXAARROJADO PPR/OICVM — FUNDO ... 720010632 FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIARIO ABERTO DO MERCADO MONETARIO — CA MONETARIO ... 720014174 FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIARIO ...
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Despacho n.º 17585/2000(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2000
... ão da seguinte fórmula: VG=0,4A+0,4B+0,2C onde: A - Relevância agrícola; B - Relevância económica; C - Relevância territorial ... 2.2 - A ... seguintes factores: a) Orientação da produção agrícola para o mercado, nomeadamente através da sua reconversão ou diversificação; b) ...
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Despacho normativo n.º 29/95, de 17 de Junho de 1995
... Conselho, de 30 de Junho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama, alterado pelo Regulamento n.° 711/95, de 27 ... junto do INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola e para os produtores da Região Autónoma dos Açores junto do IAMA - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... Execução financeira dos projectos apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural 1 -- A execução financeira dos projectos da ... 000 3 500 000 1 400 000 0 5 089 695 2008-2012 Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha TOTAL 0 108 243 150 000 2 391 757 ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... OGM sobre a saúde humana e o ambiente, após a sua colocação no mercado; O estabelecimento de um prazo fixo para a primeira autorização para ... ção Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CNA - Confederação Nacional de Agricultura, AJAP ...
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Regulamento n.º 41/2021
Regulamento n.º 41/2021 Sumário: Aprovação do Regulamento do Mercado Local de Produtores de Fátima. Humberto António Figueira da Silva, ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; e) «Venda direta» o fornecimento direto pelo produtor primário ao ...
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Edital n.º 667/2018
... º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Fafe, e, em conformidade com o artigo 101.º, do Código do ... das populações e de escoamento da pequena produção agrícola, através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos ...
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Decreto-Lei n.º 141/92, de 17 de Julho de 1992
... ções análogas, de prédios rústicos afectos a uma actividade agrícola, silvícola ou pecuária exercida pelo seu proprietário ou ao património ... os bens são considerados naqueles activos corresponde ao valor de mercado à data da afectação ... 3 - No caso de transferência para o ...
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Portaria N.º 64/2008 de 7 de Agosto
... Considerando que a produção agrícola das pequenas parcelas pode ser melhorada com a introdução de ... Considerando os custos de mercado dessas máquinas e equipamentos e a necessidade de facilitar e de ...
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Acórdão nº 00830/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2006 (caso None)
1. A competência em razão da matéria ou a jurisdição, constitui a forma como a lei distribui ou reparte a matéria dos litígios pelas diversas ordens de tribunais dispostos horizontalmente; 2. A competência do tribunal deve ser aferida em função da petição inicial e do seu pedido e causa de pedir invocadas; 3. Os tribunais administrativos e fiscais dispõem de competência para conhecer dos litígios
... o acto em causa - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) - veio a produzir as suas alegações e nestas as respectivas ... outros, é o diploma que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira, considerando como necessário na ... -
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... a caducidade ou, sendo o arrendamento rural, no fim do ano agrícola em curso no termo do referido prazo ... Artigo 1054.º [ ... ] 1 - Findo o ... ção da moeda ajustados pela variação temporal dos preços no mercado imobiliário nas diferentes zonas do País ... 2 - ...
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Acórdão nº 1499/10.2TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I - Num processo de expropriação de uma parte de um prédio classificado como solo apto para outros fins, perante a ponderação de factores aceites fundada e unanimemente por árbitros e peritos para cálculo do respectivo valor, tais como capacidade produtiva de certas espécies de cultivo, valor da produção e custos de cultivo, é insuficiente para o seu afastamento a mera alegação de índices do INE...
... , sendo que esta ocupa 810 m2 já contabilizados na produção agrícola, pelo que o solo deve ser valorizado a 12 € /m2; a área ocupada com ... -se nestes os próprios custos de colocação do produto no mercado, da sua conservação e transporte, a par de um factor de risco, maior ou ... -
Regulamento n.º 430/2017
... 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento do Mercado Municipal A Praça foi aprovado pela Assembleia Municipal, em sua sessão ... o incentivo ao setor primário, nomeadamente a produção agrícola e animal, bem como o incremento à existência de circuitos curtos de ...
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Edital n.º 195/2017
... ública, para recolha de sugestões, o projeto de Regulamento do Mercado Municipal A Praça. O processo encontra-se disponível, para consulta, no ... o incentivo ao setor primário, nomeadamente a produção agrícola e animal, bem como o incremento à existência de circuitos curtos de ...
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Despacho n.º 4215/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... As actuais dinmicas de mercado e a nova Poltica Agrcola Comum exigem, cada vez mais, uma agressividade e ...
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Regulamento n.º 173/2017
... , de 12 de setembro, na sua versão atual, aprovou o Regulamento do Mercado Municipal Polivalente Osmaro Ferreira de Tábua, sob proposta da Câmara ... resultantes de transformação de produtos alimentares de origem agrícola; k) «Venda direta», o fornecimento direto pelo produtor primário ao ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... instituições das Comunidades Europeias relativos à política agrícola comum e à política comum da pesca não se aplicam às ilhas Canárias e ... , necessárias para garantir a segurança do abastecimento do mercado espanhol, no respeito das disposições do Tratado CEE, nomeadamente das ...
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Acórdão nº 00050/13.7BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2021
... -94, I Série-B, aprovou o regulamento de apoio à modernização agrícola" e florestal. Este regulamento estabelece o regime de ajudas a conceder no \xC3" ... um valor tributável uniforme do IVA com vista a assegurar um mercado comum baseado na livre concorrência e com características análogas às ...
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Regulamento n.º 116/2019
... no dia 20 de dezembro de 2018, foi aprovado o "Regulamento do Mercado Local de Produtores de Chaves". 4 de janeiro de 2019. - O Presidente da ... agrícola e agropecuária; b) Pessoas singulares ou coletivas para comercialização ...
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Acórdão nº 995/20.8T8PNF.R1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2023
I — O critério relevante para apreciar a observância ou inobservância dos ónus enunciados no artigo 640.º do Código de Processo Civil há-de ser um critério adequado à função, conforme aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II — O empreiteiro responde pela omissão do cuidado exigível na execução dos trabalhos.
... : “… prédio rústico de vinha identificado no parcelário agrícola, P3, com o n.º ... 00, que compreende parcelas de terreno do ... 84ª - Considerando os preços de mercado estimados, bem como o custo da escavação que não será inferior a 50 ... -
Aviso n.º 8239/2019
... 2 - Cada mercado municipal de Sintra integrado na rede dos Mercados Municipais de Sintra, ... agrícola ou outra. Artigo 12.º Regime de atribuição dos locais de venda 1 - Os ...
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Regulamento n.º 697/2020
Regulamento n.º 697/2020 Sumário: Regulamento do Mercado Local de Produtores de Paredes de Coura. Vítor Paulo Gomes Pereira, ... A produção agrícola e agropecuária local, assegurada maioritariamente por agricultura de ...