decreto lei 363 98 19 novembro

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  • Decreto-Lei n.º 363-A/98, de 19 de Novembro de 1998
  • Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ...363/98, de 19 de Novembro, republicou o Decreto-Lei ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...19 de agosto, que. aprova medidas de prevenção e ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98). Diário da República, 1.ª série. 19 — O ... 17.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, é de 75 292 808 €. 2 — As transferências .... . . . . . . . . . . . . . 274 612 1 363 107 0 60 956 1 698 675. Vila Nova de Cerveira . . ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...n.º 5-A/97; Decreto-Lei n.º 343/98; Declaração de Rectificação n.º 3-D/99; ...; Decreto-Lei n.º 88/2004; Decreto-Lei n.º 19/2005; Decreto-Lei n.º 35/2005; Declaração. de ...Artigo 362.º (Lucros a considerar). Artigo 363.º (Deliberação de emissão). Artigo 364.º ...15 de Novembro de 1969, alargando-os aos outros tipos de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... a) O Decreto-Lei n.º 649/75 , de 18 de novembro", que altera várias normas da orgânica do Minist\xC3"... Verde; r) O Decreto-Lei n.º 444-A/75 , de 19 de agosto, que cria a Secretaria de Estado para a ... de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao ... bancos comerciais); iii) O Decreto-Lei n.º 363/80 , de 9 de setembro, que determina que as ...
  • Acórdão nº 175/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2021
    ... tribunal com o número 18/19.0YUSTR-B. .   . 1.1. Pelo Tribunal da ... apreensão realizada entre os dias 28 de novembro e 21 de dezembro de. 2018 . . 7. Durante tais ... Decreto-lei n.º 125/2014 de 18 de agosto e alínea j) do ...98. Dito isto, também a. violação do alegado ...363). É esse o alcance da. norma do n.º 10 do ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ...apenas em 19/03/2015, ou seja, cerca de seis meses após os ...ça de 23 de Setembro de 2008, 18 de Novembro de 2008, 16 de Abril de 2009 ou 11 de Março de ...[[98]] Segundo Larenz “no plano da causalidade é ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...363. [108] Paulo Sousa Mendes, “Sobre a Capacidade ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... do Decreto-Lei n.º 621-B/74 , de 15 de novembro, prevendo inelegibilidades no processo eleitoral ... corpos administrativos; t) Decreto-Lei n.º 363/75 , de 11 de julho, que aprova as bases ...ção; nn) Decreto-Lei n.º 139/76 , de 19 de fevereiro, que determina que aos demitidos da ..., que altera as subposições da posição n.º 98.02 da Pauta dos Direitos de Importação; ttttt) ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... estatuto; g) O Decreto-Lei n.º 152/86 , de 19 de junho, que extingue o Gabinete de Promoção ...) O Decreto-Lei n.º 439/88 , de 30 de novembro", que estabelece os princípios gerais da articula\xC3"...A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios ... que altera o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/78 , de 28 de novembro (Direção-Geral das ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... i) O Decreto-Lei n.º 463/82 , de 30 de novembro, que altera alguns artigos da tabela aprovada ..., que prorroga o prazo a que se refere o artigo 19.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 99/81 , de 5 de ...ções e Impostos; ddd) O Decreto-Lei n.º 363/82 , de 8 de setembro, que concede facilidades no ...98/82 , de 7 de abril, que estabelece as garantias ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...a) O Decreto-Lei n.º 649/75, de 18 de novembro", que altera várias normas da orgânica do Minist\xC3"...r) O Decreto-Lei n.º 444-A/75, de 19 de agosto, que cria a Secretaria de Estado para a ...eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao ...iii) O Decreto-Lei n.º 363/80, de 9 de setembro, que determina que as ...
  • Deliberação n.º 363/2021
    ... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ...ência de 30 ECTs, que terminou em novembro de 2013.Frequentou e concluiu a formação ... da Saúde - Norte, nos anos letivos de 1997/98 e 1998/99, em regime de prestação de serviços, ... Geral e Familiar da Zona Norte desde 2018.19...
  • Contrato n.º 363/2016
    ...és de Despacho n.º 58/93, de 29 de novembro, publicado na 2.ª série do Diário da ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é celebrado um ...
  • Parecer n.º 5/2022
    N.º 212 3 de novembro de 2022 Pág. 147. Diário da República, 2.ª ...1.2 — Impacto das medidas COVID-19. 2 — Conta da administração central. 2.1 — ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 -. Fonte: Econtas. Do total de ...363 M€) resultou de descativações realizadas só ...
  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ... 21º, n.º 1 e 24º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, nas penas de 10 ... 19) Os OPC entraram na garagem durante a noite e ... Veículo: 98) O Acórdão do TRE a fls. 96 refere que: Apenas ...fls. 360 a 363) consegue-se, facilmente, depreender, de acordo ...
  • Lei n.º 12/2022
    ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...19 de agosto, que. aprova medidas de prevenção e ...-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ...entre as referidas datas e 9 de novembro de 2021. 2 — O disposto no número anterior .... . . . . 366 407 339 381 325 363 311 347 309 344. • 18 000 . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 7286/2019
    ... Câmara Municipal, em reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2019 conforme previsto nos s 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009. Decreto-Lei n.º 123/2009 ...; Decreto-Lei n.º 597/73 de 7 de novembro - Sujeições a servidões administrativas ... à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, que estabelece o regime ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... Equador, assinado em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016. APROVA O PROTOCOLO DE ADESÃO AO ACORDO ....servicios@comercioexterior.gob.ec» Artigo 19.º Após o anexo xi do Acordo é aditado, como ... e de alterações aos documentos GATS/SC/98/Suppl.1 e GATS/SC/98/Suppl.2 do Acordo Geral ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...º 225/2007 de 31 de maio e Decreto-Lei n.º 363/2007 de 2 novembro. 2) Transporte de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos ... 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, e a Diretiva (UE) ... submetido a consulta pública entre 6 de novembro de 2020 e 20 de novembro de 2020. Foram ouvidos ... de 2019, e da Diretiva Delegada (UE) 2020/363, da Comissão, de 17 de dezembro de 2019; c) ...
  • Despacho n.º 6360/2022
    ...}.ws2{word-spacing:9.776800px;}._3{margin-left:-19... N.º 98" 20 de maio de 2022 Pág. 78 Diário da Rep\xC3"... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 185/2014, de 29 de de- zembro, que ... 4 do Despacho n.º 11 125/2018, de 20 de novembro de 2018, pu- blicado no Diário da República, ...os 1 e 2 do Despacho n.º 363/2019, de 14 de dezembro de 2018, publicado no ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19". 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas. 3.2 \xE2"...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725. Saldo global -174 247 533 -12 579 -14 ...Cálculos TC. - 14. - 92. - 287. - 363. - 567. -2 927. -4 250. -5000 -4000 -3000 -2000 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado. do ano ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...3.1.1 — Impacto das medidas COVID-19". 3.1.2 — Receitas e despesas consolidadas. 3.2 \xE2"...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725. Saldo global -174 247 533 -12 579 -14 ...Cálculos TC. - 14. - 92. - 287. - 363. - 567. -2 927. -4 250. -5000 -4000 -3000 -2000 ... anos anteriores, uma subida de maio até novembro, mês em que atingem o valor mais elevado. do ano ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ...POR SUBAGRUPAMENTOS POR AGRUPAMENTOS. 19 595 874 210. 22 158 329 763. 7 146 412 093. 58 ...03. 03. 50. 50. 90. 4 899 639. 55 622 063. 3 363 272 788. 25 218 698. 37 024 857. 10 087 365. 11 ...08 Famílias 98 804 375,00. 09 Resto do Mundo 0,00. 05 Subsídios ...(Artigo 6º do Decreto"-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio). Mapa relativo \xC3"...Lei n.º 70/2021, de 4 de novembro 26 177,8. Universidade Católica Portuguesa Art. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
    ...doença COVID-19, o presente orçamento afigura-se como um ... ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro", a taxa de IRC aplicável aos primeiros. 50 000 \xE2\x82"...Artigo 98.º. Defesa do produtor e pescador regional. 1 — ...Regional. 19 645 324 329 10 000 10 000 0 363 974. TOTAL DA MEDIDA. 3 587 431 3 091 532 1 768 ...
  • Despacho n.º 1159/2022
    ...ário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de janeiro de 2022,. subdelego no Superintendente ... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem-. bro, que ...Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual;. e) ...novembro de 2018, pu-. blicado no Diário da República, ...1 e 2 do Despacho n.º 363"/2019, de 14 de dezembro de 2018,. publicado no Di\xC3"...

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