medicina legal porto
3268 resultados para medicina legal porto
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Despacho n.º 9135/2023
... Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina e Odontologia da ... , a Universidade do Minho, a Universidade do Porto e a ... Universidade de Lisboa, em programas de ... ; sistemas de gestão da qualidade; quadro legal do Tribunal de Contas ... Experiência ...
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Edital n.º 1301/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1301/2022 ... Sumário: Concurso ... Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 2137/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2137/2023 Sumário: Concurso ... ência de Dados de Saúde da Faculdade Medicina. Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Aviso n.º 456-A/2023
... a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar e de saúde ... Procedimento ... qualquer outra preferência legal ... 15 — Igualdade de oportunidades no acesso ... 2 ... UCSP Porto de Mós ...
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Edital n.º 2135/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2135/2023 Sumário: Concurso ... de Informática Médica da Faculdade Medicina. Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 00139/09.7BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
1. Não é nula a decisão que rejeitou liminarmente uma petição executiva indicando como fundamentos esta não ser, substancialmente, uma petição de execução do julgado anulatório, mas atacar novos actos por novos fundamentos que não foram conhecidos no processo principal, declarativo, assim apontando inequivocamente, para o disposto no 176º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e no...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 16.10.2012, pela qual foi liminarmente ... º do CPC, pelo que não havia fundamento legal para o indeferimento ... A recorrida ... da classificação de acesso ao curso de medicina" por titulares de grau de licenciado e a condenaç\xC3" ... -
Edital n.º 1331/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina Veterinária ... Edital n.º 1331/2022 ... Conselho Científico, perfazendo o mínimo legal de horas letivas estabelecido por lei, ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Aviso n.º 19705/2021
... Porto, E. P. E.; ... 2.º Vogal — Dr.ª Carmen Maria ... P. E ... Júri único de Medicina Legal — ARS Norte ... Presidente: Dr. João ...
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Acórdão nº 0542341 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
Para haver crime de homicídio não é necessário que se tenha já completado o processo de nascimento do sujeito passivo.
... objectiva do cometimento do crime, por inexistir o objecto do tipo legal em questão; 2.ª - O relatório da autópsia é peremptório ao afirmar ... , este é médico, não se encontrando impedido de exercer a medicina. Como resulta da factualidade indiciariamente apurada, o diagnóstico ... -
Edital n.º 638/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente, ...
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Aviso n.º 5950/2021
... (a)(Promoção do ensino e formação em medicina veterinária baseada na evidência - EVIEDVET - ... Porto;6 - O local de trabalho situa-se no Laboratório ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Edital n.º 1026/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Professor ...
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Edital n.º 1107/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1289/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1289/2022 ... Sumário: Concurso ... de Informática Médica da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 0442647 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2004 (caso NULL)
Em caso de acidente de viação, o agente que, violando uma norma de direito rodoviário, provoca a morte de outra pessoa não comete o crime de homicídio por negligência, se a morte não pudesse ser evitada, mesmo com cumprimento daquela norma.
... Procedeu-se à audiência de julgamento de harmonia com o formalismo legal", como consta da respectiva acta ... Cumpre decidir ... XXXNa 1.ª inst\xC3" ... 11 efectuado no Serviço de Toxicologia Forense do Instituto de Medicina Legal do Porto por cromatografia em fase gasosa, tendo deste exame ... -
Aviso n.º 23949-A/2023
... cate- goria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública ... Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300 -367 Porto; b ) Administração Regional de Saúde do ... sobre qualquer outra preferência legal ... N.º 237 11 de dezembro de 2023 ...
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Edital n.º 1771/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1771/2022 ... Sumário: Concurso ... de Psiquiatria da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 0430103 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
O artigo 429 do Código Comercial prescreve a simples anulabilidade do contrato de seguro por via da declaração inexacta ou de reticência de factos ou circunstâncias pelo segurado, conforme a relevância concreta dessa incorrecção.
... , acrescida dos juros vincendos a contar da data da citação à taxa legal até efectivo e integral pagamento, para além de eventuais custas de ... 4ª- Segundo o Relatório Médico do Instituto de Medicina Legal do Porto, junto aos autos a fls ... 116, a ora Recorrente apresenta ... -
Acórdão nº 0544695 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Sendo o crime de homicídio do artº 131 do CP95 cometido com uma pistola originariamente de alarme, mas transformada em pistola de calibre 6,35 milímetros, há concurso efectivo de infracções entre aquele crime e o do artº 6º da Lei n. 22/97.
... e dois mil e quinhentos euros), acrescida de juros de mora à taxa legal ... I - 2.) Inconformado com a decisão, recorre o arguido B ... 225 a 241 - relatório de autópsia efectuada pelo Instituto de Medicina Legal do Porto; Fls. 255 a 259 - relatório do exame do Laboratório de ... -
n.º 15484/2022
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Forenses, I. P ... NIPC: ... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Porto ... Freguesia: União das ...
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n.º 15615/2022
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Forenses, I. P ... NIPC: ... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Porto ... Freguesia: União das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
... ; Curso Avançado em Gestão Hospitalar, Porto Business School.Formação complementar e ... Pós-Traumático pela Faculdade de Medicina do Porto;Licenciatura em Medicina pela Faculdade ... Médico-Legais pelo Instituto de Medicina Legal.Experiência profissional mais relevante:Desde ...
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Edital n.º 207/2021
... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.Concurso documental para um/a Professor/a ... e da Infeção a estudantes da área da Medicina Veterinária, ou afins; será valorizada a ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 1558/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Outubro de 2006
I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho da vítima o que há é que procurar, através de um juízo de equidade entendida como a «justiça do caso concreto», o capital necessário cujo rendimento permita suprir, ao longo de toda a previsível vida activa, esgotando-se no termo dessa mesma vida, a perda resultante da incapacidade que lhe sobreveio. II - Esse juízo de equidade nã
... juízo de equidade que subjaz ao pensamento legal; - Tal, e não obstante a mesma sentença se ter ... Medicina Legal do Porto; - Cabe à Relação fazer ... -
Acórdão nº 0550692 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... de danos não patrimoniais, quantias acrescidas de juros à taxa legal de 7%, desde a citação, até efectivo e integral pagamento, respeitante ... Através do exame pericial realizado em 19.09.02 no Instituto de Medicina Legal do Porto, foi concluído o seguinte; padece de incapacidade ...