medicina legal porto
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Edital n.º 60/2022
... E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Medicina Edital n.º 60/2022 Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- tente da Universidade ... Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1496/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1496/2023 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Porto ...
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Edital n.º 1461/2021
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1461/2021 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... de Medicina da Universidade do Porto ...
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Acórdão nº 9620425 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 1996
I - Na prova pericial, mesmo quando os exames sejam efectuados por estabelecimentos oficiais como é o caso dos Institutos de Medicina Legal, a força probatória das respostas dos peritos é fixada livremente pelo tribunal. II - A indemnização por incapacidade laboral parcial e permanente do ofendido que, no momento do acidente, ainda não exercia qualquer profissão embora já estivesse habilitado com
... por estabelecimentos oficiais como é o caso dos Institutos de Medicina Legal, a força probatória das respostas dos peritos é fixada livremente ... -
Acórdão nº 0874/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2007
Não se provando a existência de qualquer relação entre as lesões sofridas por uma pessoa, em consequência de acidente de viação em que esteve envolvida, e a doença que lhe determinou a morte, deve julgar-se improcedente a acção, fundada em responsabilidade civil extracontratual do responsável pelo referido acidente, na parte respeitante à indemnização pelos danos decorrentes dessa morte.
... no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) acção com processo ordinário contra o ... , médico docente do Instituto de Medicina Legal e Prof. Dr ... , médico Pneumologista, ... -
Aviso n.º 11136/2020
... faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no ano de 1987. Exerceu funções de Técnico ... e Gestão Urbanística no Novo Quadro Legal - PMOT e Unidade de Execução" (IGAP - 2016); ... Raquel de Almeida e Sousa, Licenciada em Medicina Veterinária pela Universidade de Trás-os-Montes ...
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Aviso n.º 20896/2020
... faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no ano de 1987. Exerceu funções de Técnico ... e Gestão Urbanística no Novo Quadro Legal - PMOT e Unidade de Execução" (IGAP - 2016); ... Raquel de Almeida e Sousa, Licenciada em Medicina Veterinária pela Universidade de Trás-os-Montes ...
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Deliberação n.º 900/2023
... Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P ... pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto ... Politécnico do Porto ... Curso ...
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Acórdão nº 00284/04.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I. Nos termos dos arts. 384º, n.º 3, 303º e 304º do CPC "ex vi" art. 01º e 112º do CPTA, está limitado a três testemunhas o número de testemunhas a produzir sobre cada facto, sendo que o número total das testemnunhas, por cada parte, não poderá ser superior a oito. II. No caso do rol de testemunhas incluir mais de oito testemunhas devem considerar-se como não escritos os nomes daquelas...
... da sentença proferida pelo TAF do Porto, datada de 30 de Agosto de 2004 que indeferiu o ... ção do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal, bem como as de Professora Associada de ... -
Edital n.º 1240/2021
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1240/2021 ... Sumário: Concurso ... (Medicina, Medicina Veterinária, Bioengenharia ou afins), ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 531/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 531/2023 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 63/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 63/2022 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1690/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1690/2022 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... médicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 63/2022
... E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Medicina Edital n.º 63/2022 Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- tente da Universidade ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1596/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1596/2023 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Medicina da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1468/2021
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1468/2021 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente ... competente da Universidade ... de Medicina da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1701/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1701/2023 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
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Edital n.º 1079/2023
... plinar de Medicina Dentária. Referência do procedimento: ... Universidade do Porto; ... Ana Paula Rosa Faria da Conceição Marques, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Aviso n.º 6388/2006, de 05 de Junho de 2006
... Instituto Nacional de Medicina Legal ... Aviso n.o 6385/2006 (2.a srie). - Por ... geral para exercer funes na delegao do Porto. (No carece de visto ou declarao de conformidade ...
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Edital n.º 198/2019
... ou de constituírem motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... Medicina, ou designação equivalente, eb) Da posse de ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, ...
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Acórdão nº 0412953 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
No requerimento de abertura de instrução, o assistente pode, na descrição dos factos, remeter para a narração que deles tenha feito na queixa.
... para este Tribunal da decisão que rejeitou, por inadmissibilidade legal, o requerimento de ABERTURA DE INSTRUÇÃO, formulando, em síntese, as ... radiográficos e à Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal (fls. 193 e 194) ... O tribunal é competente e o requerimento é ... -
Acórdão nº 1212/08.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2012
1º- Apesar da prova pericial tem por fim a percepção ou apreciação dos factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, isso não significa que, perante este tipo de prova, o juiz se apresente despido da sua veste de julgador. 2º- A força probatória reconhecida à prova pericial, no sentido de que este tipo de prova está sujeita à livre...
... julgamento, com observância do formalismo legal, decidindo-se a matéria de facto pela forma ... M ... foi indicado pela Faculdade de Medicina do Porto para efectuar a peritagem ... Quanto ... -
Acórdão nº 1005/15.2PAENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I - Na acusação deduzida contra inimputável por crime de violência doméstica, com vista à aplicação, por perigosidade, de uma medida de segurança, têm que ser descritos os factos integradores dos elementos volitivo e intelectual do dolo, sob pena de rejeição.
... , estatui o artigo 91º desse mesmo diploma legal que “1. Quem tiver praticado um facto ilícito ... Tribunal da Relação do Porto de 14.03.2007, não se mostra aplicável ao ... para tratamentos ou no Instituto de Medicina Legal para exames directos; i. Quando questionada ... -
Deliberação n.º 703/2018
... meios que lhes permitam cumprir com o que legal e regulamentarmente se lhes encontra cometido, ... chefe de serviço da carreira médica da Medicina Geral e Familiar do mapa do pessoal do Centro de ... da ADSE das Lojas do Cidadão de Lisboa e Porto; Representação da ADSE em reuniões de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... M. P. e Obras Complementares Metro Porto' (3,1 milhões de contos) e 'Material Circulante' ... o conhecimento e interpretação do quadro legal, por outro lado, a entrada em vigor da Lei n.º ... Medicina Legal, que sucedeu ao Instituto de Medicina Legal ...