medicina legal porto
3268 resultados para medicina legal porto
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Deliberação n.º 969/2017
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... em Gestão pela Universidade Lusíada - Porto, Mestrado em Gestão pela Faculdade de Economia ...
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Acórdão nº 02P851 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2002 (caso NULL)
... Por acórdão da 4ª Vara Criminal do Porto, de 21 do Dezembro de 2000, o arguido A, casado, ... escudos, acrescidos de juros à taxa legal", a contabilizar desde 29 de Dezembro de 1999 e at\xC3" ... o relatório elaborado pelo Instituto de Medicina Legal do Porto, temos que: o quantum doloris foi ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... na forma tentada, a título de dolo eventual, da previsão legal dos artigos 131º, 132, nº1 e 2, alíneas a), b), c) e g), 22º, nº1 e ... tivesse sido apresentado o relatório pericial do Instituto de Medicina ... -
Deliberação n.º 896/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Deliberação n.º 896/2022 ... Sumário: ... a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ... CG. 02/07/2022 ... legal em vigor; ... b) A concretização do processo de ...
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Aviso n.º 63/2023/A
... ca — área hospitalar de medicina interna ... Procedimento concursal comum para ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — O ...
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Aviso n.º 68/2022/A
... médica — área hospitalar de medicina interna ... Procedimento concursal comum para ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — O ...
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Aviso n.º 57/2022/A
... ca — área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — ...
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Despacho n.º 10125-A/2021
... o artigo 210.º, in fine, do mesmo diploma legal, e, tendo ... em vista a abertura de novos ... 1 ... Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E ... 1 ... Medicina do trabalho ...
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Deliberação n.º 919/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Deliberação n.º 919/2023 ... Sumário: ... Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ... Deliberação do ... legal em vigor; ... b) A concretização do processo de ...
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Edital n.º 1303/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1303/2022 ... Sumário: Concurso ... Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1300/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1300/2022 ... Sumário: Concurso ... de Microbiologia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 41/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 41/2023 ... Sumário: Concurso ... e Gestão da Saúde da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1299/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1299/2022 ... Sumário: Concurso ... Saúde das Populações da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1290/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1290/2022 ... Sumário: Concurso ... Investigação Clínica da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1288/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1288/2022 ... Sumário: Concurso ... de Bioquímica da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1307/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1307/2022 ... Sumário: Concurso ... de Genética, da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1287/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1287/2022 ... Sumário: Concurso ... de Farmacologia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1286/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1286/2022 ... Sumário: Concurso ... Molecular e Celular da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1305/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1305/2022 ... Sumário: Concurso ... de Epidemiologia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1303/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1303/2022 ... Sumário: Concurso ... Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 629/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutora Maria Constança Leite de Freitas Paúl ...
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Edital n.º 739/2017
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;Doutor Manuel João Rua Vilanova, Professor ...
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Acórdão nº 0816381 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Em processo penal, atenta a sua natureza e finalidade, onde está imediatamente em causa o interesse público do "jus puniendi", não pode haver condenação como litigante de má fé, mesmo quando se restringe a possibilidade da sua aplicação apenas em relação ao pedido cível.
... 300,00 e ao defensor deste a quantia de € 500,00, mais IVA à taxa legal, o mesmo assistente, por não concordar com essa última decisão, veio ... foi submetido a exame médico-legal no Instituto Nacional de Medicina Legal, delegação do Porto ... Que o assistente se magoou e sofreu ... -
Aviso n.º 8762-B/2023
... a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde ... Procedimento ... 4300-367 Porto; ... N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 327-(29) ... qualquer outra preferência legal ... 15 — Igualdade de oportunidades no acesso ...
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Deliberação (extrato) n.º 1078/2019
... , da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, e para o cargo de primeira ... 12795369; NIF 12795369Naturalidade: Sé, Porto; Nacionalidade: PortuguesaResidente em Carnide, ... ção Académica:2011 - Perita Médico-Legal - XVI Curso Pós-Graduação em Avaliação do ...