Despacho n.º 10125-A/2021
| Data de publicação | 18 Outubro 2021 |
| Data | 31 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 202 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
N.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 350-(2)
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º
10125-A/2021
Sumário: Determina que a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior
de assistente graduado sénior faz -se de acordo com o estabelecido no anexo ao pre-
sente despacho, que dele faz parte integrante.
Procurando dar continuidade ao percurso que vem sendo desenvolvido nos últimos anos, o
qual visa aumentar as capacidades formativas a atribuir no âmbito do internato médico e, simultanea-
mente, contribuir para o aumento da dotação dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde,
relativamente aos médicos detentores da categoria de assistente graduado sénior, foi publicado o
Despacho n.º 5423/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, proferido
nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 152.º do Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, na
sua redação atual, em conjugação com o artigo 210.º, in fine, do mesmo diploma legal, e, tendo
em vista a abertura de novos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de
250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.
Em conformidade com o previsto no n.º 2 do Despacho n.º 5423/2021, acima melhor identifi-
cado, e na sequência de proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que teve
por base a prévia auscultação das diversas Administrações Regionais de Saúde, I. P., importa agora
proceder à distribuição daqueles postos de trabalho.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 5423/2021, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, e no uso de poderes delegados pela alínea j)
do n.º 1 do Despacho n.º 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13
de novembro de 2020, alterado pelo Despacho n.º 1752/2021, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2021, determino o seguinte:
1 — A distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente
graduado sénior, nos termos da autorização concedida pelo Despacho n.º 5423/2021, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, faz -se de acordo com o estabelecido
no anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.
2 — Os procedimentos referidos no número anterior são abertos e desenvolvidos a nível
institucional, devendo a sua abertura ocorrer, perentoriamente, no prazo máximo de dois meses a
contar da data da publicação do presente despacho.
3 — Da abertura dos procedimentos aqui em causa e do seu desenvolvimento deve, mensal-
mente, ser dado conhecimento à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
18 de outubro de 2021. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
Especialidade/estabelecimento de saúde N.º de vagas
Anatomia patológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Instituto Português Oncologia Francisco Gentil — Lisboa, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Anestesiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
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