medicina legal porto
3268 resultados para medicina legal porto
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Edital n.º 1289/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1289/2022 ... Sumário: Concurso ... de Informática Médica da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... cate- goria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública ... Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300 -367 Porto; b ) Administração Regional de Saúde do ... sobre qualquer outra preferência legal ... N.º 237 11 de dezembro de 2023 ...
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Edital n.º 1771/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1771/2022 ... Sumário: Concurso ... de Psiquiatria da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Aviso n.º 19705/2021
... Porto, E. P. E.; ... 2.º Vogal — Dr.ª Carmen Maria ... P. E ... Júri único de Medicina Legal — ARS Norte ... Presidente: Dr. João ...
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Acórdão nº 0542341 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
Para haver crime de homicídio não é necessário que se tenha já completado o processo de nascimento do sujeito passivo.
... objectiva do cometimento do crime, por inexistir o objecto do tipo legal em questão; 2.ª - O relatório da autópsia é peremptório ao afirmar ... , este é médico, não se encontrando impedido de exercer a medicina. Como resulta da factualidade indiciariamente apurada, o diagnóstico ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018
... ; Curso Avançado em Gestão Hospitalar, Porto Business School.Formação complementar e ... Pós-Traumático pela Faculdade de Medicina do Porto;Licenciatura em Medicina pela Faculdade ... Médico-Legais pelo Instituto de Medicina Legal.Experiência profissional mais relevante:Desde ...
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n.º 15484/2022
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Forenses, I. P ... NIPC: ... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Porto ... Freguesia: União das ...
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n.º 15615/2022
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Forenses, I. P ... NIPC: ... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Porto ... Freguesia: União das ...
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Acórdão nº 0442647 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2004 (caso NULL)
Em caso de acidente de viação, o agente que, violando uma norma de direito rodoviário, provoca a morte de outra pessoa não comete o crime de homicídio por negligência, se a morte não pudesse ser evitada, mesmo com cumprimento daquela norma.
... Procedeu-se à audiência de julgamento de harmonia com o formalismo legal", como consta da respectiva acta ... Cumpre decidir ... XXXNa 1.ª inst\xC3" ... 11 efectuado no Serviço de Toxicologia Forense do Instituto de Medicina Legal do Porto por cromatografia em fase gasosa, tendo deste exame ... -
Aviso n.º 11771-A/2020
... - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar. Procedimento concursal comum ... do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.; 2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
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Acórdão nº 0430103 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
O artigo 429 do Código Comercial prescreve a simples anulabilidade do contrato de seguro por via da declaração inexacta ou de reticência de factos ou circunstâncias pelo segurado, conforme a relevância concreta dessa incorrecção.
... , acrescida dos juros vincendos a contar da data da citação à taxa legal até efectivo e integral pagamento, para além de eventuais custas de ... 4ª- Segundo o Relatório Médico do Instituto de Medicina Legal do Porto, junto aos autos a fls ... 116, a ora Recorrente apresenta ... -
Aviso n.º 34/2019/A
... de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica, ... ária para o cumprimento de obrigação legal.16 - Constituição do júri:Presidente: Dr.ª ria de Fátima Machado Soares Porto, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e ...
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Edital n.º 207/2021
... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.Concurso documental para um/a Professor/a ... e da Infeção a estudantes da área da Medicina Veterinária, ou afins; será valorizada a ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 0544695 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Sendo o crime de homicídio do artº 131 do CP95 cometido com uma pistola originariamente de alarme, mas transformada em pistola de calibre 6,35 milímetros, há concurso efectivo de infracções entre aquele crime e o do artº 6º da Lei n. 22/97.
... e dois mil e quinhentos euros), acrescida de juros de mora à taxa legal ... I - 2.) Inconformado com a decisão, recorre o arguido B ... 225 a 241 - relatório de autópsia efectuada pelo Instituto de Medicina Legal do Porto; Fls. 255 a 259 - relatório do exame do Laboratório de ... -
Despacho n.º 9366/2016
... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, aprovado pelo Conselho Científico, foi ... Concurso Especial de Acesso ao curso de Medicina do ICBAS por Titulares de Licenciatura O presente ... ensino superior portuguesa ou equivalente legal. 2 - Para efeitos do disposto no número ...
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Despacho (extrato) n.º 1973/2017
... ça Bento de Sousa, médico assistente de medicina geral e familiar; a Enfª Paula Cristina Vasques ... ático - Instituto Nacional de Medicina Legal - Coimbra 2014;Curso Superior de Medicina Legal - ... de Cuidados de Saúde Personalizados do Porto Alto;De maio de 2013 a julho de 2014 como médico ...
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Edital n.º 452/2021
... ou Neurociências, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas.Por despacho de 20 de ... , ou que constituam motivo de preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ...
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Edital n.º 1053/2020
... édicas de Abel Salazar da Universidade do Porto.Concurso para recrutamento de um professor ... Humana a estudantes da área da Medicina, Medicina Veterinária ou afins; será valorizada ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 1558/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Outubro de 2006
I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho da vítima o que há é que procurar, através de um juízo de equidade entendida como a «justiça do caso concreto», o capital necessário cujo rendimento permita suprir, ao longo de toda a previsível vida activa, esgotando-se no termo dessa mesma vida, a perda resultante da incapacidade que lhe sobreveio. II - Esse juízo de equidade nã
... juízo de equidade que subjaz ao pensamento legal; - Tal, e não obstante a mesma sentença se ter ... Medicina Legal do Porto; - Cabe à Relação fazer ... -
Acórdão nº 9840554 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 1998
... a descoberta de toda a verdade material, efectuar a perícia médico-legal - que foi indevidamente indeferida por o requerente não ter observado as ... após ter sido feita a perícia médico-legal no Instituto de Medicina Legal. III - Na indemnização a fixar haverá que distinguir entre danos ...
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Edital n.º 1544/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1544/2022 ... Sumário: Concurso ... de Medicina desta Universidade ... 1 — As disposições ... execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 0550692 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... de danos não patrimoniais, quantias acrescidas de juros à taxa legal de 7%, desde a citação, até efectivo e integral pagamento, respeitante ... Através do exame pericial realizado em 19.09.02 no Instituto de Medicina Legal do Porto, foi concluído o seguinte; padece de incapacidade ...
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Edital n.º 2142/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2142/2023 Sumário: Concurso ... de Psicologia de Saúde da Faculdade de Medicina. Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Regulamento n.º 356/2008, de 04 de Julho de 2008
... prtica de actos regulados no novo diploma legal, esclarecendo -se quais as entidades a quem o ... a) Na rea das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respectivo Instituto de Medicina Legal; ... b) Na rea das restantes comarcas, ...
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Acórdão nº 0414667 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... todas as testemunhas, exceptuado o dos Inspectores do IDICT e o do legal representante da 2.ª co-R ... Proferida sentença, foram de novo as ... o relatório da autópsia do sinistrado dimanado do Instituto de Medicina Legal do Porto, são documentos autênticos que não foram impugnados, ...