Aviso n.º 18496/2021
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Data | 01 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 191 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo |
N.º 191 30 de setembro de 2021 Pág. 105
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E MAR
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 18496/2021
Sumário: Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição,
como chefe da Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural, da licen-
ciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho.
Nos termos dos n.
os
1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual
designo, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de
Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural da Direção Regional de Agricultura e
Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão da visada, tem ainda como
suporte o respetivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2021, inclusive.
31 de agosto de 2021. — O Diretor Regional, José Nuno de Lacerda Fonseca.
Nota curricular
Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho
Data de Nascimento: 04 de janeiro de 1968
Formação Académica:
Licenciatura em Engenharia Alimentar, 2008
Bacharelato em Tecnologia das Indústrias Agroalimentares, 1993
Experiência Profissional:
Nomeação como Inspetora Fitossanitária pelo Despacho n.º 34/G/2021 da Direção Geral de
Alimentação e Veterinária.
Setembro 2018 até à data — Chefe de Divisão de Fitossanidade e da Certificação na DRA-
PLVT — Despacho n.º 8744/2018 — Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro
de 2018, com responsabilidades no planeamento, acompanhamento, coordenação e definição de
objetivos no âmbito do SIADAP;
Em assegurar a execução das ações definidas nos planos oficiais de controlo, no âmbito da
qualidade e segurança alimentar na importação e exportação de géneros alimentícios de origem não
animal, em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria,
assim como as ações definidas nos planos oficiais de controlo, no âmbito da sanidade vegetal no-
meadamente na inspeção fitossanitária à importação e exportação de vegetais e produtos vegetais,
em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
Substituição da Diretora de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, nas suas
ausências nas matérias da Divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC) e na Divisão de Agri-
cultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural (DAADR).
Junho 2017 a agosto 2018 — Chefe de Divisão de Fitossanidade e da Certificação em regime de
substituição na DRAPLVT — Despacho n.º 5925/2017 — Diário da República n.º 128/2017, Série II
de 2017 -07 -05 com responsabilidades no planeamento, acompanhamento, coordenação e definição
de objetivos no âmbito do SIADAP, nas seguintes áreas: Certificação e controlo da qualidade alimen-
tar de produtos de Origem não animal; Inspeção fitossanitária de produtos vegetais na importação,
exportação e em circulação e autorização da emissão de passaportes fitossanitários; Prospeção
e Zonagem de organismos prejudiciais às plantas e considerados de quarentena, bem como na
execução de ações de controlo e erradicação dos mesmos; Emissão de pareceres e realização
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