mapa horario trabalho minuta
318 resultados para mapa horario trabalho minuta
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Edital n.º 1815/2022
... de Clínica, constante do Mapa de Pessoal de Investigação da Faculdade de ... Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, ... em minuta ... III — Área científica. Categoria, ... 1300-477 Lisboa, Portugal, no seguinte horário: das 9h30 ... às 17h30 ou, em alternativa, ...
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Edital n.º 1851/2022
... de Produção Animal, constante do Mapa de Pessoal de Investigação da Faculdade de ... em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta ... III — Área científica. Categoria, ... 1300-477 Lisboa, Portugal, no seguinte horário: das 9h30 ... às 17h30 ou, em alternativa, ...
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Portaria n.º 112/2023
... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... de recrutamento previstas no quadro ou mapa de ... pessoal e para mudança de nível. Inicia ... 250.20.200 Processamento de pedidos de horário de ... trabalho especial ... Autorização para ...
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Aviso n.º 14665/2022
... º 1 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas e as atas das reuniões ... da câmara ... seguinte âmbito: ... Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a ... Decidir em matéria de organização e horário de trabalho, tendo em conta as orientações ...
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Despacho n.º 14570/2022
... ção, Prestação e Duração do Trabalho do Instituto ... Politécnico de Beja ... Nos ... Instituto ... Artigo 5.º ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... número anterior poderão servir de base ao mapa mensal ... dos tempos de trabalho de todos os ... escrito, de acordo com minuta aprovada em anexo ao presente regulamento e que ...
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Portaria n.º 256/2021
... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... no quadro ou mapa de pessoal e para mu- ... dança de nível ... de horário de trabalho es- ... Autorização para o ...
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Despacho n.º 3235/2019
... mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção ... trabalho, com objetivos definidos e que envolvam a ação ... autorização estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... ável de serviço o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ...
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Acórdão nº 2180/09.0TTLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2015
1 – As exigências decorrentes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 685.º-B do anterior Código de Processo Civil têm por objecto as alegações no seu todo, não visando apenas as conclusões que, nos casos em que o recurso tenha por objecto matéria de facto, deverão respeitar também o n.º 1 do artigo 685.º-A do mesmo código. 2 − Não se exige, assim, ao recorrente, no recurso de apelação, quando...
... a reintegrá-la no seu posto de trabalho, ou no pagamento de indemnização de ... matéria de facto, da existência de um horário de trabalho determinado pela R.; de controle da ... em mapa próprio elaborado pele enfermeira chefe, ... sob a forma de conclusões no final da minuta. É claro que, para serem legítimas e ... -
Despacho n.º 1009/2022
... b) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal seja ... , pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos ... trabalhadores de si ... no momento da elaboração da proposta do Mapa de Pessoal a submeter pelo Conselho ... de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... ; b ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... , pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos trabalhado res de si ... no momento da elaboração da proposta do Mapa de Pessoal a submeter pelo Conselho de ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... horário da manhã (ou seja, o circuito é efectuado três ... para a varredura mecanizada, sendo que o Mapa de Quantidades do procedimento concursal ... definir a organização do seu trabalho, pelo que cada concorrente definiu o número de ... da não inclusão do IVA, nos termos da minuta do Anexo III ... c.4) Mapa de quantidades e ... -
Despacho n.º 7672/2023
... reafectação do pessoal do respetivo mapa, e, ainda, a criação, alteração e extinção ... estatística relativa ao trabalho desenvolvido ... Artigo 19.º ... Modelo Geral ... j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... horário de trabalho do pessoal afeto ao Serviço de Apoio ...
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Regulamento n.º 446/2018
... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ... demonstração de resultados, balanço, mapa de fluxos de caixa; d) Partilha de riscos entre a ... a: a) Atendimento ao público e horário de funcionamento para as instalações onde este ... e de gestão da segurança e saúde no trabalho exigidos pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ...
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Acórdão nº 1374/14.1T8MTS.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
A inexistência de horário de trabalho, só por si, é insuficiente para que se possa afirmar que a entidade patronal ilidiu a presunção de laboralidade.
... – Instância Central – 3ª secção Trabalho – J3, acção de reconhecimento da existência ... e instruções desta, cumprindo um horário de trabalho, auferindo uma retribuição mensal, ... a escrito e apresentou à interveniente a minuta do contrato que denominou como “Contrato de ... A Ré assinalava as faltas no mapa de atribuição de turnos de modo distinto ... -
Edital n.º 927/2017
... efetuado nos dias úteis de acordo com o horário publicitado no sítio da Internet e nos serviços ... de utilização de acessórios; ii) Mapa ou esquema com a caracterização dos vários ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Portaria n.º 315/2023
... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... previstas no quadro ou mapa de pessoal e para mudança ... de nível. Inicia ... de horário de trabalho ... Autorização para o cumprimento ...
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Aviso n.º 20937/2023
... q) Cumprir o horário de deposição dos resíduos urbanos que venha a ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ... d) Mapa de medições e orçamentos a preços correntes ...
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Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... que este consultasse e acedesse ao mapa de convite do secretariado, aos boletins de ... juntou ao processo de inquérito minuta de despacho, cujo teor aqui se dá por ... n.º 2 do artigo 213.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... : 11.º O trabalhador tinha isenção de horário de trabalho e estava disponível 24 horas por dia ...
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Despacho n.º 2472/2022
... reafetação do pessoal do respetivo mapa, e ainda a criação, alteração e a extinção ... gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do município ... legal, regulamentar ou administrativa, o horário atribuído aos ... trabalhadores do município ... municipal e colaborar na elaboração da minuta da ata de deliberação; ... dd) Assegurar a ...
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Aviso n.º 1504/2022
... a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a ... ) Decidir em matéria de organização e horário de trabalho, tendo em conta as orientações ... N.º 1 do artigo 100.º, notificação da minuta do contrato; ... N.º 1 do artigo 103.º, ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ência em funções públicas; g) Que o Mapa de Pessoal identificará a área e as ... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... e) Verificar, após o termo do respetivo horário de trabalho, se todos os equipamentos, ... ãos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Regulamento n.º 114/2024
... ; g ) Sustentabilidade: levar a cabo um trabalho complexo a nível da gestão de recursos focada ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... , pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos trabalhadores de si ... no momento da elaboração da proposta do Mapa de Pessoal a submeter pelo Conselho de ...
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Aviso n.º 9145/2020
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... de proteção civil, previstos no mapa de pessoal do Município de Lisboa. 2 - O ... , até ao termo do estágio, cumprindo o horário em vigor no Regimento de Sapadores Bombeiros; e) ... ponto 11.4 supra, os termos constantes da Minuta que se anexa ao presente Aviso. 14.2.3 - O ...
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Portaria n.º 299/2016
... Por sua vez, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e ... datas; g) Atestado médico, conforme minuta fornecida pela DGRSP, emitido no prazo de ... ção, com indicação do local, data e horário em que os mesmos devam ter lugar. 2 - Os ...
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Portaria n.º 328/2021
... da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do ... trabalho, a definição e avaliação do ... cumprimento ... mento previstas no quadro ou mapa ... de pessoal e para mudança de nível ... jornada de trabalho em horário di- ... ferente do regime padrão em uso ... na ...