mapa horario trabalho minuta
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... apurados, os constantes da CGE/01 e do mapa da conta de gerência. 7.3.4.1 - Fundos e ...Ministério da Segurança Social e do Trabalho (ponto 4.4). Direcção-Geral das Instalações e ... indicadores de referência, como o seu horário de funcionamento, número e tipo de refeições ..., com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... das projecções financeiras (incluindo mapa de custos anuais de investimento em construção, ...c) Endereço do serviço e local e horário em que poderão ser examinados os documentos que ... ponto 32.2, e tendo como resultado final a minuta do contrato de concessão e respectivos anexos. ...l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ...
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Aviso N.º 512/2004 de 1 de Junho
...-se conseguir melhores condições de trabalho, uma maior qualificação dos recursos humanos ...g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... em ordem a conta corrente com empreiteiros e mapa de actualização de empréstimos;. k) Elaborar ...ção das respectivas funções, horário de trabalho e outras. Artigo 11.º. Do Serviço ...
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Acórdão nº 06S698 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006
I - O critério subjacente à definição da conformidade das «conclusões» das alegações de recurso com o comando do art. 690.º, n.º 1, do CPC está conexionado com a correspondente aptidão daquelas para exercerem a sua função delimitadora e sinalizadora do campo interventivo do tribunal de recurso. II - Tendo nas alegações de revista o recorrente aludido a determinada «questão» decidida no recurso
...ÓRIO 1-1 AA intentou, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, ... Nesse sentido, remata a respectiva minuta alegatória com as seguintes conclusões: 1 - a ...tinha de elaborar mapa de quilómetros por si efectuados durante o ... do A., bem como a sua actividade; 21 - o horário de trabalho do A. tinha início cerca das 10 ... -
Aviso (extracto) 4309/2007, de 07 de Março de 2007
... em reunióes, comissóes e grupos de trabalho; d) Elaborar estudos e pareceres;. e) Conceber, ... e categoria de pessoal a estabelecida no mapa II, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de ... de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta:. Ex.mo Sr. Director Nacional da Polícia ... telefone 213533030, dentro do seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril de 2011
... no respectivo sítio da Internet o mapa dos centros de inspecçáo em funcionamento, os ...ça, higiene e saúde nos locais de trabalho;. c) Manter o centro de inspecçáo em s de realizar inspecçóes durante o horário de funcionamento;. d) Assegurar a manutençáo, a ...Contrato. 1 - O contrato de gestáo, cuja minuta é aprovada e publicitada pelo IMTT, I. P., tem ...
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Decreto-Lei n.º 65/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Acórdão nº 187/11.7TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Março de 2012
I - O art. 72.º-A, do DL 433/82 visa obstar a que o arguido veja alterada a decisão recorrida em seu desfavor quando só ele recorreu (ou recorreu o MP em defesa do seu interesse). II - No caso de concurso de contraordenações, o que releva é o concreto montante da coima única aplicada e não a coima parcelar correspondente a uma das contraordenações que integram o cúmulo. III - Porque não...
... de afixação de documentos, nomeadamente o mapa de pessoal e respetivos horários, o nome do tor técnico do estabelecimento, o horário de funcionamento do estabelecimento, bem como o ... aquela decisão, havendo o Tribunal do Trabalho, após realização da audiência de julgamento, ... ● A Minuta do Contrato. ● O mapa semanal das ementas. ... -
Portaria n.º 105/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3738/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3739/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Declaração n.º 62/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Decreto-Lei n.º 67/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3667/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3770/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3736/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Portaria n.º 107/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3760/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3735/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Aviso n.º 11/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Rectificação n.º 461/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Despacho n.º 3734/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...
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Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
...22 - Audiência prévia. 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3"... dos mapas resumo de quantidades de trabalho; c) Programa de trabalhos, incluindo plano de ...8.2 - Horário de trabalho. 8.3 - Segurança, higiene e saúde ..., o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos ...