mapa horario trabalho minuta
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Aviso n.º 18665/2008, de 26 de Junho de 2008
... 9.5 - A data, o local e o horário de realizaçáo das provas de selecçáo seráo ... 11 - Local de trabalho: O lugar posto a concurso situa -se na sede do ... A remuneraçáo é a fixada, de acordo com o Mapa Anexo, a que se refere o n. 1, do artigo 17., do ... em conformidade com as instruçóes e minuta que a seguir se indicam: ... Instruçóes para o ...
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Deliberação n.º 611/2008, de 05 de Março de 2008
... com a nova Lei Orgnica do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade (MTSS), foi aprovado o ... , autorizar a adjudicao e aprovar a minuta dos contratos relativos aos mesmos procedimentos, ... 3.7 - Autorizar frias antes da aprovao do mapa de frias e o seu gozo interpolado, bem como o ...
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Aviso n.º 17982/2008, de 18 de Junho de 2008
... em reunióes, comissóes e grupos de trabalho; ... c) Elaborar estudos e pareceres; ... d) ... e categoria de pessoal a estabelecida no Mapa II, anexo ao Decreto -Lei n. 275 -A/2000, de ... , de formato A4 ou A5) conforme a seguinte minuta: ... Exmo. Senhor ... Director Nacional da ... (Linha de concursos) dentro do seguinte horário: 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ... 11 - ...
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Aviso n.º 17983/2008, de 18 de Junho de 2008
... em reunióes, comissóes e grupos de trabalho; ... c) Elaborar estudos e pareceres; ... d) ... e categoria de pessoal, estabelecida no Mapa II, anexo ao Decreto -Lei n. 275 A/2000, de ... , de formato A4 ou A5) conforme a seguinte minuta: ... Exmo. Senhor ... Director Nacional da ... (Linha de concursos), dentro do seguinte horário: 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 ... 11 - ...
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Aviso n.º 17985/2008, de 18 de Junho de 2008
... em reunióes, comissóes e grupos de trabalho; ... c) Elaborar estudos e pareceres; ... d) ... e categoria de pessoal, estabelecida no mapa II, anexo ao Decreto -Lei n. 275 -A/2000, de 9 de ... , de formato A4 ou A5) conforme a seguinte minuta: ... Director Nacional da Polícia Judiciária ... (linha de concursos), dentro do seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... o montante global da despesa orçamentada (mapa anexo n.º 2) ... 20 686-(56) 1.3.3 - ... MTS Ministério do Trabalho e da Solidariedade ... MUS Monetary Unit ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... a integrar, com fixação do local e horário de trabalho, dependência hierárquica e data ...
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Decreto-Lei n.º 270/2003
... 3 — Os requerentes devem apresentar uma minuta ... da apólice a subscrever, de cujo teor ... a) Mapa da rede ferroviária com indicação do ... res para elaboração de pedido de canal horário ao gestor ... da infra-estrutura em requerimento ... trabalho respectivos ... 3 — Os regulamentos emitidos ...
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Aviso n.º 17984/2008, de 18 de Junho de 2008
... 6 - Local de trabalho e remuneraçáo: o lugar a concurso insere -se no ... e categoria de pessoal a estabelecida no mapa II, anexo ao Decreto -Lei n. 275 -A/2000, de 9 de ... , de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta: ... Director Nacional da Polícia Judiciária ... (linha de concursos), dentro do seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Aviso n.º 17986/2008, de 18 de Junho de 2008
... 6 - Local de trabalho e remuneraçáo: os lugares a concurso inserem se ... e categoria de pessoal a estabelecida no mapa II, ... anexo ao Decreto -Lei n. 275 A/2000, de ... , de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta: ... Director nacional da Polícia Judiciária ... (linha de concursos), dentro do seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
... de segurança, higiene e saúde no trabalho ... 8. As condições higiossanitárias estão ... acolhidos – nove [9], verifica-se que o mapa de pessoal, não se encontrava preenchido. Não ... horário de funcionamento – alínea d) do DL e c) da ... interno – alínea e) do DL; - A minuta do contrato de prestação de serviços – ... -
Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, pedindo que se: a) - Declare ... nem sequer sabia fazer um mapa de tesouraria, quando afinal no dito email foi ... ções pessoais e familiares (fora do horário de trabalho, em dias de descanso, em férias, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... de gestáo da segurança e saúde no trabalho ... 6 - Os sistemas referidos no número ... e) Mapa de quantidades para os primeiros cinco anos, ... h) Minuta de acordo parassocial ... 3 - Em anexo ao ... ou meio equivalente, da data e intervalo horário, com amplitude máxima de duas horas, de terceira ...
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Portaria n.º 605-C/86, de 16 de Outubro de 1986
... o estudo levado a efeito por um grupo de trabalho, onde, a par de organismos da administração ... : a) Nome, endereço do serviço, local e horário em que podem ser examinados ou pedidos o processo ... 19 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... ão relativa das suas diferentes partes; b) O mapa de medições prevalecerá no que se refere à ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... das condiçóes gerais de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do concelho ... l) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... ao chefe de divisáo o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... l) Manter actualizado o mapa de pormenor dos cemitérios; ... m) Manter ...
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Portaria n.º 428/95, de 10 de Maio de 1995
... o estudo levado a efeito por um grupo de trabalho" do qual resultou a elaboração dos modelos de an\xC3" ... : a) Nome, endereço do serviço, local e horário em que podem ser examinados ou pedidos o processo ... 19 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... ão relativa das suas diferentes partes; b) O mapa de medições prevalecerá no que se refere à ...
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Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março de 2007
... do Governo responsvel pelas reas do trabalho e da solidariedade social ... CAPTULO II ... ; i) Projecto de regulamento interno; j) Minuta de contrato a celebrar com os utentes ou seus ... da autorizao provisria de funcionamento;b) O mapa de pessoal e respectivos horrios de acordo com a ...
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Acórdão nº 697/11.6TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
- Estando o contrato de crédito ao consumo coligado a um contrato de compra e venda ou de prestação de serviço, a invalidade deste repercute-se, na mesma medida naquele, nos termos do art. 18º do DL 133/2009 de 2 de Junho. (sumário elaborado pela relatora)
... ã e uma amiga que é também colega de trabalho ... IX. Relembramos que o depoimento destas ... se ocorressem festas de aniversário no horário de expediente dos distribuidores de correio dos ... minuta elaborada por J ... tinha o seguinte teor: ... que continha a ficha de inscrição, um mapa de resorts, publicidade e um questionário e, ... -
Acórdão nº 0741443 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2007
Sendo por vezes difícil a destrinça entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviços, costumam apontar-se como elementos adjuvantes da caracterização do contrato de trabalho, designadamente os seguintes: a natureza da actividade concretamente desenvolvida; o carácter duradouro da prestação; o local da prestação da actividade; o regime da retribuição; o carácter genérico da...
... a existência de um contrato de trabalho entre autor e ré, desde Março de 1998; (b) ... por esta controlado, respeitando um horário previamente definido; c) O prestador de trabalho ... Apelante, era controlada pela R, através do mapa "organigrama" elaborados diariamente pela R. onde ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... -
Aviso (extracto) 3921/2007, de 01 de Março de 2007
... em reunióes, comissóes e grupos de trabalho; d) Elaborar estudos e pareceres; ... e) ... e categoria de pessoal a estabelecida no mapa II, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de ... de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta: ... Ex.mo Sr. Director Nacional da Polícia ... telefone 213533030, dentro do seguinte horário: das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ção do Sistema de Gestão Documental, horário continuo dos serviços sedeados no Edifício dos ... promover a realização de reuniões de trabalho" de carácter regular para intercâmbio de informa\xC3" ... k) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... l) Elaborar mapa de férias; ... m) Elaborar listas de ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Médico/medicina do trabalho ... 1.11 - Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... directo pelo sector, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... 1.13 - Elaborar anualmente o mapa de férias e assegurar a gestáo dos ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à adequada ... lhe forneça os planos, desenhos, perfis, mapa da natureza e volume dos trabalhos e demais ... Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ... : a) Nome, endereço do serviço, local e horário em que podem ser examinados ou pedidos o processo ...
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Acórdão nº 08S717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2008
... Em 4 de Abril de 2005, no Tribunal do Trabalho de Setúbal, AA instaurou acção declarativa, ... de três meses, foi-lhe apresentada uma minuta do contrato de trabalho a termo ... III. O ... «[o] segundo contraente fica sujeito ao horário de trabalho estabelecido pelo CCT, sendo cumprido ... dos objectivos fixados e constantes do mapa anexo ao presente contrato, e que deste é parte ...
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Acórdão nº 1127/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Outubro de 2006
I. Permitindo a factualidade provada concluir pela existência de subordinação jurídica do prestador do trabalho àquele que o recebe, estão reunidos os requisitos para que se considere existir uma relação jurídica de trabalho subordinado. II. Não pode confundir-se a transmissão da posição contratual entre transmitente e adquirente do estabelecimento, regulada pelo nº 1 do artº 37º da LCT, e a...
... da Relação de Évora: No Tribunal de Trabalho de , A , intentou a presente acção ... fiscalização da Ré D ... , cumprindo um horário de trabalho, respondendo pelo trabalho junto dos ... foi incluído no registo de pessoal, no mapa de horário de trabalho, no seguro de acidentes ... prestação de serviços; que a respectiva minuta foi da responsabilidade do próprio recorrido, ... -
Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, pedindo que se: a) - Declare ... nem sequer sabia fazer um mapa de tesouraria, quando afinal no dito email foi ... ções pessoais e familiares (fora do horário de trabalho, em dias de descanso, em férias, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ...