lista doenças profissionais
1704 resultados para lista doenças profissionais
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Aviso n.º 8013-B/2017
... seleção: 14.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ... 2 - Doenças infecciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
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Aviso n.º 3055/2019
... seleção: 13.1 - É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, disponível nas ... para o exercício de funções profissionais públicas, sob pena de não ser autorizado a ... 2 - Doenças infeciosas e parasitárias a) Tuberculose com ...
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Aviso n.º DD396/82, de 05 de Janeiro de 1982
... para a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais a exclusiva responsabilidade pela ... óstico de doença profissional constante da lista organizada e publicada nos termos da lei de que ...
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Portaria n.º 11/82, de 05 de Janeiro de 1982
... para a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais a exclusiva responsabilidade pela ... óstico de doença profissional constante da lista organizada e publicada nos termos da lei de que ...
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Aviso n.º 16134/2023
... 14.1 — É efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local ... para o exercício de funções profissionais públi- ... cas, sob pena de não ser autorizado ... imagem representativa da GNR ... 2 — Doenças dos olhos e anexos ... Consideram-se motivo de ...
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Decreto-Lei n.º 102-A/2020
... necessidade específica de atualização da lista de agentes biológicos classificados constante do ... poderão existir outras atividades profissionais não incluídas na lista que devam também ser ... no trabalho uma vez que este pode causar doenças humanas graves na população infetada, ...
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Aviso n.º 16351/2021
... clínico da assistência pediátrica nas doenças neurológicas, com formação teórica e ... do candidato);b) Habilitações profissionais;c) Identificação do concurso mediante ... do curriculum vitae.16 - Afixação da lista ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de Forças Armadas totalmente profissionais assenta na motivação dos jovens para a ... Transeuropeias de Transporte, incluindo a Lista de Projectos Prioritários (os que estarão em ... actualização continuada da lista das doenças profissionais e da tabela nacional de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... implica Forças Armadas plenamente profissionais, terá especial incidência sobre o recrutamento, ... , garantindo ao mesmo tempo que as doenças mais incapacitantes e os doentes de menores ... promoção da actualização continuada da lista das doenças profissionais e da tabela nacional ...
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Aviso n.º 8787/2018
... e de saúde pública, no Departamento de Doenças Infecciosas, no Centro de Saúde Pública Doutor ... um ano, contado da data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e ... as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do ...
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Aviso n.º 18640/2018
... meses, contados da data da homologação da lista de ordenação final. 3 - O presente aviso será ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... 4 - Todas as doenças crónicas ou deformidades de caráter permanente ...
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Lei n.º 83/2021
... de doenças profissionais ... Modifica o regime de ... proceder à sua distribuição por via de lista de distribuição de correio eletrónico para ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e premiando o mérito dos profissionais, melhorando as condições de trabalho e ... ómenos recentes em outros espaços de doenças e pragas), apostando-se fortemente na ... ão Especial para a Avifauna e os Sítios da Lista Nacional de Sítios ... No que diz respeito a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , a dengue, a doença de Chagas e outra doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como ... de intercâmbio académicos, profissionais e ou empresariais destinados à transmissão de ... aduaneiro calculada em conformidade com a lista dessa Parte. 4 - Cinco anos após a entrada em ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... mais reforçada e intuitiva para os profissionais de saúde, permitindo efetuar uma ... com a Classificação Internacional de Doenças, 9.ª Revisão, Modificação Clínica (ICD9CM); ... , cujos pro- cedimentos efetuados constem da lista de procedimentos da tabela II do Anexo II. 3. A ...
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Lei n.º 59/2008
... doenças profissionais ... ocorridos ao serviço de ... indeterminado, tem preferência, na lista de ordenação final ... dos candidatos, em caso ...
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Lei n.º 31/2021
... reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE , de 7 de ... 3 - Para efeitos de inclusão na lista a que se refere o anexo iv, as autoridades ... ínicas que deem uma visão coerente das doenças mentais e físicas sob os pontos de vista da ...
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Aviso n.º 19585/2022
... Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis ... Procedimento concursal ... ência, conjuntamente com os outros profissionais ... de saúde do seu departamento, ou serviço, ... ção de candidatos admitidos bem como a lista de classificação final, serão publi- ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... áos nacionais de Estados terceiros; e) Lista de viagem para estudantes ... 2 - Os documentos ... saúde pública só pode basear-se nas doenças definidas nos instrumentos aplicáveis da ... ao aperfeiçoamento e à reciclagem profissionais; ... e) Ao acesso à saúde; f) Ao acesso ao ...
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Protecção garantida nas situações de doença profissional
1. Doença profissional-. 2. Prestações.
... O que é? ... Doença incluída na Lista das Doenças Profissionais de que esteja afectado ... -
Acórdão nº 03S1547 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I - No domínio de vigência do CPT de 1981 a gravação da audiência constitui um acto ilegal e inútil. II - Em consequência, a Relação não pode servir-se dessa gravação, se efectuada, para alterar as respostas dadas a quesitos pela 1ª Instância. III - Tendo um trabalhador, quando se encontrava em casa a aguardar a sua ida a tribunal, onde deporia como testemunha em processo relacionado com a sua...
... , vexames e presses pessoais e profissionais de toda a ordem o factor causal do enfarte de ... da doena, o prazo para o efeito fixado na lista a que se refere a base anterior, salvo ... -
Lei n.º 26/2017
... reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre ... , com uma antecedência adequada, a lista das matérias cujo conhecimento é considerado ... ção, o diagnóstico e o tratamento das doenças dos animais, incluindo anestesia, cirurgia ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... meses contados da data da homologação da lista" de ordenação final, haja necessidade de ocupaç\xC3" ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... 4 - Todas as doenças crónicas ou deformidades de caráter permanente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... originária, em conformidade com a lista de eliminação pautal; Acordo sobre as Medidas ... e decidiram aplicar este conceito às doenças que figuram no anexo 5-B; b) Se as Partes ... que os membros das organizações profissionais contribuam para fundos coletivos de ...